Ministro do STF determinou abertura de procedimento separado e sob sigilo para apurar possível direcionamento de emendas parlamentares a projetos culturais ligados ao longa “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação sigilosa para apurar suposto uso irregular de emendas parlamentares em projetos culturais ligados ao filme “Dark Horse”, produção baseada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão ocorre após denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, que apontou possíveis irregularidades no direcionamento de verbas públicas por meio das chamadas “emendas Pix”.
Segundo Dino, o caso deverá tramitar separadamente do processo principal que discute transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no país.
Denúncia aponta possível uso eleitoral de recursos públicos
No documento enviado ao STF no início do ano, Tabata Amaral afirmou que recursos de emendas parlamentares poderiam estar sendo utilizados para ações de marketing eleitoral e financiamento indireto do filme sobre Bolsonaro.
De acordo com a parlamentar, um grupo de empresas com nomes diferentes operaria de forma integrada, compartilhando:
Mesmo endereço
Mesma estrutura operacional
Mesma proprietária
Segundo a denúncia, deputados do Partido Liberal teriam destinado cerca de R$ 2,6 milhões em emendas a uma dessas empresas e posteriormente contratado serviços de comunicação e marketing eleitoral de companhias ligadas ao mesmo grupo econômico.
Parlamentares do PL aparecem citados na denúncia
Entre os parlamentares mencionados no documento encaminhado ao STF estão:
Alexandre Ramagem
Carla Zambelli
Bia Kicis
Marcos Pollon
A denúncia também cita o deputado federal Mário Frias, apontado como produtor executivo do longa “Dark Horse”.
Segundo Tabata Amaral, Frias teria destinado recursos a uma empresa ligada ao grupo investigado e posteriormente contratado serviços eleitorais de outra companhia relacionada.
STF separa investigação do processo sobre emendas parlamentares
O caso foi inicialmente anexado ao processo mais amplo que tramita no Supremo sobre critérios de transparência das emendas parlamentares.
Após receber a denúncia, Flávio Dino solicitou esclarecimentos da Câmara dos Deputados e de parlamentares mencionados no documento.
De acordo com a CNN Brasil, apenas Mário Frias ainda não havia apresentado manifestação formal até esta sexta-feira.
Agora, Dino decidiu retirar o tema do processo principal e instaurar investigação específica e sigilosa para aprofundar as apurações.
Caso ganhou força após áudio de Flávio Bolsonaro vir a público
A decisão do ministro ocorre após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro aparece cobrando recursos do empresário Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”.
Segundo a reportagem, Flávio teria solicitado cerca de R$ 130 milhões para a produção cinematográfica.
Inicialmente, o senador negou as informações e classificou a acusação como falsa. Posteriormente, admitiu ter buscado investimento privado junto ao empresário, mas afirmou que não houve irregularidade.
“Não há nada de errado em um filho procurar investimento privado para um filme sobre o pai”, declarou o senador.
Tanto Flávio Bolsonaro quanto Mário Frias afirmam que “Dark Horse” é financiado exclusivamente com recursos privados.
Em nota anterior, Frias descreveu o projeto como:
“Uma superprodução em padrão hollywoodiano”
“100% financiada com capital privado”
“Sem utilização de dinheiro público”
A produção conta com profissionais internacionais e tem o ator Jim Caviezel no elenco principal.
Apesar das declarações, as investigações agora deverão apurar se houve utilização indireta de verbas públicas por meio de contratos e empresas relacionadas ao projeto audiovisual.
Investigação seguirá em sigilo no STF
A decisão de Flávio Dino estabelece que o novo procedimento tramitará sob sigilo.
Isso significa que detalhes das diligências, eventuais depoimentos e documentos reunidos na investigação não deverão ser divulgados publicamente neste momento.
O STF ainda não informou prazo para conclusão da apuração nem se novas medidas judiciais serão adotadas nas próximas semanas.
