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Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta

[ad_1] Ose pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campana, inclusive por meio de financiamento…

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Ose pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campana, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada “vaquinha virtual”.

O financiamento coletivo ou crowdfunding é uma modalidade de arrecadação de recursos que permite a participação direta de cidadão no financiamento, por exemplo de candidatos ou partidos político em campana eleitorais.

É terminantemente proibida a doação por empresas (pessoas jurídico) ou por fontes estrangeiras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma que esta é a quinta vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação, que já ocorreu nas eleições 2018, 2020, 2022 e 2024 do país.

Cadastro obrigatório

O financiamento coletivo funciona por meio de plataforma online (sites ou aplicativo) que devem estar previamente cadastras e aprovadas pelo TSE.  O arrecadador não pode ser o site pessoal do candidato.

 A etapa de cadastro das empresas é obrigatório para participar da “vaquinha virtual”.

Instituições que promovam técnica e serviços de financiamento coletivo por meio de páginas na internet, aplicativo eletrônico e outros recursos similares podem oferecer o serviço se previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos.

Regras

A Justiça Eleitoral é quem dita as regras sobre como o dinheiro deve ser guardado, como as contas serão prestadas e como o repasse chegará ao candidato.

O financiamento coletivo foi incluído na Lei 13.488/2017 que atualiza a minirreforma eleitoral de 2015.

Pelas regras, ose doadores também devem cumprir ose seguintes requisitos:

  • Identificação do doador: é obrigatório registrar o nome completo e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada pessoa que colaborar, além do valor doado
  • Transparência: o site da vaquinha deve exibir uma lista pública com ose nomes dos doadores e quanto cada um deu. Essa lista precisa ser atualizada na mesma hora em que a doação cai
  • Recibo: a cada doação, a empresa deve emitir um recibo para o doador. Ose dados dessa transação devem ser enviado imediatamente para a justiça eleitoral e para o candidato
  • Taxas administrativas: candidatos e eleitores precisam saber exatamente quanto a plataforma cobra de taxa administrativo (comissão) pelo serviço
  • Origem: conforme a Lei das Eleições, a plataforma de financiamento coletivo não pode aceitar dinheiro de fontes proibias pela lei (como governos ou entidades estrangeiras, órgão público brasileiros)
  • Outros formas: além da internet, ose candidatos e partidos também podem arrecadar dinheiro vendendo bens, serviços ou por meio da organização de evento (como jantares de adesão).

Cadastro

Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o cadastro de quatro empresas habilitadas a prestar o serviço de financiamento coletivo nas eleições de outubro de 2026:

  1. AppCívico Consultoria Ltda
  2. Elegis Gestão Estratégica
  3. GMT Tecnologia
  4. QueroApoiar.com.bró Ltda.

Liberação de recursos

O dinheiro arrecadado durante a pré-campanha será liberado para o candidato somente após o registro oficial da candidatura, a obtenção do CNPJ de campanha e a abertura de uma conta bancária específica.

Se o pré-candidato desistir ou tiver o registro negado, as plataforma são obrigadas a devolver o dinheiro aos doadores.

Para mais esclarecimento sobre o financiamento coletivo de candidatos, o TSE criou uma página informava.

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Por Agência Brasil

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