Por Maria Fernanda
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data passou a ser símbolo mundial da resistência, conscientização e luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. No Brasil, onde o preconceito ainda se traduz em violência cotidiana, o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia é também um alerta urgente: ser LGBTQIAPN+ ainda é perigoso.
Dados alarmante: a LGBTfobia mata
Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2023 o Brasil registrou 230 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+, sendo o país que mais mata essa população no mundo há mais de uma década consecutiva. Travestis e mulheres trans continuam sendo as maiores vítimas: 58% das mortes ocorreram com pessoas trans, geralmente em situação de extrema vulnerabilidade.
Outro levantamento, realizado pela ONG Transgender Europe (TGEU), reforça esse cenário: das 327 mortes de pessoas trans e travestis registras mundialmente entre outubro de 2022 e setembro de 2023, 122 aconteceram no Brasil, o que representa 37% de todos ose assassinatos do tipo no mundo.
Avanços existem, mas não bastam
Apesar de decisões histórias do Supremo Tribunal Federal (STF), como a criminalização da LGBTfobia em 2019 — equiparando ao crime de racismo —, a aplicação da lei ainda enfrenta resistência e desconhecimento por parte das autoridade. Poucos casos chegam a ser tipificador corretamente, e o sub-registro de violência segue sendo uma barreira grave.
Em muito município, não há política publicas específicas para a população LGBTQIAPN+, nem equipamento como centros de acolhimento, ambulatório trans ou programas de empregabilidade.
Vozes da resistência
“Não estamos falando apenas de direitos civil, mas de sobrevivência”, afirma Rafael Calumby, coordenador estadual da diversidade de São Paulo. “Enquanto nossos corpos forem alvo de ódio, cada 17 de maio precisa ser também um dia de denúncia e mobilização”.
No Alto Tietê, o Fórum LGBTQIAP+ e ONGs, organizam debates, ações educativas em escolas e rodas de conversa nos CRAS para conscientizar a população sobre o respeito à diversidade e o enfrentamento à LGBTfobia.
Representatividade e voto consciente
Em ano eleitoral, ativista também reforçam a importância do voto consciente. A presença de paramentares abertamente LGBTQIAPN+ e aliados pode significar avanços em leis de proteção e visibilidade. “Direitos não caem do céu. Precisamos lutar por ele dentro e fora das urnas”, reforça Maria Clara, professora de sociologia e militante queer.
LGBTfobia é crime. Denuncie.
Casos de violência, discriminação ou discurso de ódio contra pessoas LGBTQIAPN+ podem e devem ser denuncias:
- Disque 100 (Direitos Humanos)
- Polícia Civil ou Ministério Público
- Ouvidoria de Direitos Humanos em estados e município
Resistir é existir. Neste 17 de maio, mais do que comemorar avanços, é preciso cobrar ações efetivas do poder público, das instituições e da sociedade civil. O respeito à diversidade deve ser regra, não exceção.
Maria Fernanda é jornalista, ativista
