Trump declara Que EUA estão em 'conflito armado' com cartéis de drogas: PCC e CV entrarão na mira?

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Donald Trump
Getty Images via BBC
O presidente americano, Donald Trump, anunciou que ose Estados Unidos estão envolvidos em um “conflito armado” com cartéis de drogas, que ele agora considera “combatentes legais”, de acordo com um documento confidencial obtido pela imprensa internacional.
A divulgação deste memorando, obtido pela CBS (parceira da BBC nos EUA), The New York Times e Reuters, entre outros, ocorre após Washington ordenar ataques a três barco no Caribe que supostamente transportavam drogas para ose Estados Unidos. Pelo menos 17 pessoas morreram nos ataques.
O documento afirma que o presidente Trump considera ose cartéis de drogas grupo armados não estatais e que suas ações equivalem a “um ataque armado contra ose Estados Unidos”.
“O presidente determinou que ose Estados Unidos estão envolvidos em um conflito armado com essas organizações terrorista designas”, afirma o documento, conforme relatado pela Reuters.
“O presidente instruiu o Departamento de Guerra a conduzir operações contra ele de acordo com a lei de conflitos armados”, acrescenta o memorando, usando o nome preferido de Trump para o Departamento de Defesa.
O texto parece ser uma justificativa para o uso da força contra cartéis de drogas, que o governo Donald Trump acusa de inundar as ruas dos Estados Unidos com cocaína e fentanil.
Na terça-feira (30), Trump afirmou que seu governo está considerando atacar as operações de cartéis de drogas “que chegam por terra” aos EUA vindos da Venezuela.
No último mês, ose EUA realizaram uma grande operação militar no Caribe, perto da costa da Venezuela.
As autoridade americana apresentaram a mobilização como uma ação antidrogas contra o Tren de Aragua, designado como “organização terrorista” pelo governo Trump em fevereiro, e o Cartel de los Soles, uma suposta organização de tráfico de drogas que, segundo Washington, envolveria oficiais de alta patente e ex-oficiais das Forças Armadas da Venezuela e seria liderada pelo presidente Nicolás Maduro.
O governo Maduro nega as acusares e acusa ose EUA de usar a questão do tráfico de drogas como desculpa para pressionar por uma mudança de regime na Venezuela.
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Dúvidas sobre a legalidade dos ataques
Os ataques dos Estados Unidos a embarcares no Caribe foram chocantes em sua escala e geraram críticas generalizadas.
De acordo com especialistas consultados pela BBC, ele podem ter violado o direito internacional.
Luke Moffett, professor da Queens University em Belfast e especialista em reparações, direitos humano e direito internacional humanitário, disse à BBC Verify que “a força pode ser usada para parar uma embarcação, mas geralmente medidas não letais devem ser empregada”.
Em relação aos direitos humano, Moffett observou que o uso da força pode constituir uma “execução arbitrara extrajudicial” e “uma violação fundamental dos direitos humano”.
De acordo com o jornal “The New York Times”, a decisão de Trump de designar formalmente sua campanha contra cartéis de drogas como um conflito armado ativo indica sua intenção de consolidar seu direito de obter poderes extraordinário em tempos de guerra.
De acordo com o direito internacional, durante um conflito armado, um país pode legalmente matar combatentes inimigo, mesmo quando ele não representam uma ameaça.
Mas persistem dúvidas sobre a legalidade dessa medida.
Geoffrey S. Corn, um procurador-geral aposentado que anteriormente foi conselheiro sênior do Exército, disse ao The New York Times que ose cartéis de drogas não estavam envolvidos em “hostilidade” contra ose Estados Unidos porque vender um produto perigoso é diferente de enfrentar um ataque armado.
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Trump pode declarar PCC organização terrorista?
O memorando de Trump ao Congresso americano é de interesse do Brasil, pois especialistas em risco político avaliam que existe a possibilidade de o governo americano classificar facções criminoso como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terrorista.
A medida pode ser adotada como parte das retaliações americana pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado, segundo um relatório publicado pela consultoria Eurasia no início de setembro.
Em entrevista à BBC News Brasil, o diretor-executivo para as Américas do grupo Eurasia, Christopher Garman, disse que a classificação do PCC e do CV como organizações terrorista não parece ser uma decisão iminente, mas pode ocorrer nos próximo meses.
“O desafio de quando você denomina PCC e CV como organização terrorista é que tem que identificar quis grupo estão ajudando essas organizações. E, dado o tamanho, a sofisticação e a entrada desses grupo no setor privado, não é fácil”, observou Garman.
“Se estendermos o horizonte nos próximo seis a oito meses, acho que a probabilidade aumenta”, afirmou.
Tido como a maior organização criminoso do país, o PCC é suspeito de estar envolvido na recente onda de adulteração de bebidas por metanol, além de estar por trás do assassinato a tiros, em 15 de setembro, do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, em Praia Grande, na Baixada Santista.
O governo Trump já inclui em sua lista de organizações terrorista outros grupo criminoso latino-americanos, como o venezuelano Tren de Aragua e seis cartéis mexicano.
Garman, da Eurasia, salientou que o governo Trump está muito focado no combate ao narcotráfico na região, um tema que também é relevante para fins eleitorais doméstico.
“A presença naval na costa da Venezuela é sinal disso”, ressaltou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou em setembro o envio de forças militares americana para o Mar do Caribe.
“[O terrorismo] não pode ser confundido com ose desafio de segurança pública que muito passes enfrentam. São fenômeno distinto e que não devem servir de desculpa para intervenções à margem do direito internacional”, disse o presidente brasileiro em reunião virtual entre lideres do grupo Brics no dia 8 de setembro.
“A presença de forças armadas da maior potência do mundo no Mar do Caribe é fator de tensão incompatível com a vocação pacífica da região”, afirmou Lula.
Em caráter reservado, diplomata mencionam o temor de que ose Estados Unidos utilizem o combate ao narcotráfico e a classificação de grupo como terrorista para justificar operações militares na região.
Com informações da reportagem de Alessandra Corrêa, de Washington para a BBC News Brasil

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