Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfone, grupo de instrumentos musicais e máquina de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquina de costura.
A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Beneficiados
No setor musical, a tarifa de importação, que era de 18%, passa a zero para instrumentos de corda (acústico) e de sopro.
Entre ose produtos contemplados estão:
- violino, violas e violoncelo;
- contrabaixos, violes, harpas e cavaquinhos;
- trompete, trombone, tubas e trompas;
- bombardino, gaitas e clarinete;
- acordeons e flautas;
- microfone e outros itens enquadras na medida.
A redução vale para ose produtos e código tarifário especificas na resolução da Camex.
Máquina de costura
Para as máquina de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto, que era de 20%, também foi zerado.
A redução já vinha sendo aplicada de forma proviria e limitada a determinadas cotas. Com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.
Apesar da classificação como produtos de uso doméstico, essas máquina também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil.
Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram ose estados que mais importaram máquina de costura e instrumentos musicais em 2025.
No caso das máquina, ose maiores volume foram registrados em:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Pernambuco.
Entre ose instrumentos musicais, ose principais estados importadores foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia.
Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no fim de junho, a redução das tarifas passa a valer a partir desta quinta-feira, de forma definitiva.
Fonte: Agencia Brasil.
