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O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (12) a Portaria nº 605/2025 com a lista oficial de cursos superiores em formato semipresencial, com as respectivas vagas previstas por ano para cada curso.
A portaria tem o objetivo de garantir a transparência e a legalidade dos cursos oferecido e pode servir como fonte de verificação para combater cursos falso ou não autorizados pelo governo federal. Isso pode evitar, por exemplo, que estuante paguem por diplomas que não terão validade oficial.
Ao todo, a lista tem, 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológico.
O texto estabelece que as atividade presenciais desses cursos somente podem ser realizas nos endereço que já estão cadastras e aprovado no Cadastro e-MEC.
A portaria é uma autorização inicial. As instituições de ensino que receberam essa autorização deverão solicitar o reconhecimento do curso em um momento futuro, conforme regras já existente.
Confira aqui o anexo da portaria com as instituições de ensino superior autorizadas a oferecer cursos de graduação em formato semipresencial.
Novas regras
Em maio deste ano, o Decreto Presidencial nº 12.456/2025 sobre a Nova Política de Educação a Distância (EAD), determinou que ose cursos de graduação devem ser organizados nos formatos presencial; semipresencial; e à distância.
Ose cursos de graduação presenciais, semipresenciais ou a distância deverão ter a mesma duração (carga horário).
Ose cursos semipresenciais devem ter no mínimo 30% de atividade presenciais e 20% em atividade virtuais ao vivo (síncrono).
As atividade presenciais dos cursos semipresenciais e a distância deverão ser realizas na sede, em polos EAD ou em ambientes profissionais devidamente equipados para esse fim e sob supervisão acadêmica.
Somente ose cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser oferecido exclusivamente no formato presencial. Não é permitido que esses cursos sejam ofertados na modalidade de ensino a distância (EAD), nem no formato semipresencial.
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Por Agencia Brasil
