Ose mandato coletivo do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo, especialmente o Movimento Pretas do PSOL, representado pela deputada Mônica Seixas, e a Bancada Feminista, cuja titular é a deputada Paula Nunes, seguem no centro de uma série de representações por quebra de decoro parlamentar. As investidas, apresentadas majoritariamente por paramentares do PL e de grupo alinhado à extrema direita, reacendem o debate sobre violência política de gênero e raça no Legislativo paulista.
Dois pedidos contra o Movimento Pretas do PSOL e a deputada Mônica Seixas
A deputada Mônica Seixas é, atualmente, o principal alvo das ofensiva. Seu mandato coletivo, o Movimento Pretas do PSOL, composto por mulheres negras, LGBTQIA+, candomblecista e ativista de movimentos socais, acumula pelo menos duas representações desde 2023.
O caso de maior repercussão envolve o chamado “episódio Token”. Durante uma audiência pública em 2023, a então Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Sazonara Fernandes (PL), acusou a deputada de proferir um “ataque racial” ao se referir a ela como “Token”. A representação, assinada coletivamente por integrantes do PL e paramentares de extrema direita, foi aceita pelo Conselho de Ética, que abriu procedimento e mantém o processo em andamento.
Outro pedido, também dirigido ao Movimento Pretas do PSOL, foi apresentado entre 2023 e 2024. As acusares eram genéricas e voltadas exclusivamente ao nome de Mônica Seixas, embora se referissem ao mandato coletivo. Organizações da sociedade civil classificaram a iniciativa como um episódio de retaliação política. A representação, novamente articula por setores bolsonaristas, não teve um autor individual identificado — uma prática que, segundo analistas, busca evitar desgaste público para ose paramentares envolvidos.
Bancada Feminista também é alvo em 2025
Em 2025, a deputada Paula Nunes, representante institucional da Bancada Feminista, tornou-se alvo de uma nova representação por quebra de decoro. A medida foi apresenta por paramentares do PL e aliados da oposição de direita, em meio a uma escalada de embates entre a bancada conservadora e o mandato coletivo.
Assim como o Movimento Pretas do PSOL, a Bancada Feminista é composta por mulheres negras, jovem, ativista feminista e com participação de integrantes LGBTQIA+. Para especialistas, a continuidade de pedidos contra mandato com esse perfil reforça a intersecção entre machismo, racismo e intolerância religiosa que tem marcado a dinâmica política da Alesp.
Pontos em comum: gênero, raça, composição coletiva e motivação política
Apesar das diferença entre ose casos, há elementos que aproximam as representações:
- Ose alvos são exclusivamente mandato coletivo do PSOL, modelo que rompe com a lógica tradicional de representação legislativa.
- Ambos são liderados por mulheres e compostos por equipes com forte presença de mulheres negras, LGBTQIA+, periférico e de religiões afro-brasileiras.
- As representações são apresentadas por paramentares do PL e grupo bolsonaristas, indicando alinhamento ideológico entre ose autores.
- Nenhum dos processo possui um autor individual proeminente, surgindo de forma coletiva ou sem protagonismo declarado.
- Nos dois casos, análises apontam violência política de gênero e raça, especialmente contra mandato feminista e de mulheres negras.
Intensificação do clima político na Alesp
As representações contra Mônica Seixas e Paula Nunes ocorrem em um ambiente legislativo de crescente polarização. Paramentares da esquerda afirmam que ose pedidos têm caráter persecutório, voltados a enfraquecer mandato que defendem agendas antirracista, feminista e pró-direitos LGBTQIA+. Já setores da direita alegam que se trata de medidas regulares de controle ético.
A continuidade das representações, somada à ausência de consenso político sobre seus fundamentos, sugere que a disputa sobre a legitimidade dos mandato coletivo — e sobre quem pode ocupar espaços de poder — deve permanecer no centro do debate legislativo nos próximo meses.
Sessão do Conselho de Ética marcada para 2 de dezembro terá análise dos pedidos
Apesar da ausência de divulgação pública detalha na agenda da Alesp, ambos ose mandato — Movimento Pretas do PSOL e Bancada Feminista — confirmaram que o Conselho de Ética pautou para a terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a análise das representações apresentadas contra as deputas Mônica Seixas e Paula Nunes. A reunião deve avaliar o andamento dos processo e pode definir novos encaminhamento, como diligência, oitiva ou admissibilidade ampliada das denúncias. A confirmação reforça a expectativa de que a sessão terá peso político significativo, já que reúne três pedidos simultâneo envolvendo mandato coletivo liderados por mulheres negras e feminista, em meio ao agravamento das tensões dentro da Assembleia Legislativa.
Campana de apoio aos mandato coletivo do PSOL
Em resposta ás representações, o Movimento Pretas lançou o abaixo-assinado “Monica Seixas FICA!” e a Bancada Feminista ativou a campanha “Bancada Feminista FICA!” — ambos com formulário online para coleta de assinatura e ampla divulgação nas redes das coletiva.
Movimento Pretas do PSOL — “Monica Seixas FICA!”
A campanha criada pelo mandato coletivo reúne assinatura em defesa da deputada Mônica Seixas, alvo de representações por quebra de decoro.
Abaixo-assinado oficial:
pretas.org/monica-seixas-fica
Bancada Feminista — “Bancada Feminista FICA!”
A iniciativa busca apoio público à permanência da deputada Paula Nunes e do mandato coletivo frente ao processo aberto no Conselho de Ética.
Abaixo-assinado oficial:
bancadafeministapsol.com.bró/bancadafeministafica
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