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Governo amplia acesso ao Plano Brasil Soberano

[ad_1] As empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômico dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir…

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As empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômico dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas possam pedir linhas de crédito do programa.

A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (3) por meio de portaria conjunta dos ministério da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). As novas regras passam a valer a partir da próximo segunda-feira (8).

Com a medida, empresas exportadora e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômico dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar ose financiamento mesmo com perdas menores de receita.

Quem será atendido

A ampliação beneficia dos grupo 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:

  • Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
  • Exportadores industriais e fornecedores com operações em passes do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).

Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupo precisarão comprovar que as exportares representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.

No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparas com ose 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser compara com ose 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Entre ose setores contemplados pelo primeiro grupo estão:

  • Aço;
  • Cobre;
  • Alumínio;
  • Automotivo;
  • Moveleiro.

Proteção econômico

Em nota, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a medida busca proteger empresas e empregos diante das instabilidades internacionais. Na mesma nota, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou que a ampliação atende a uma demanda de exportadores que vinham sendo afetados mesmo sem atingir o antigo limite de 5% de perda no faturamento.

De acordo com o banco:

  • R$ 6,7 bilhões foram pedidos em crédito;
  • R$ 1,6 bilhão recebeu aprovação.

Grupo mantido

A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores consideras estratégicos para a economia brasileira.

Entre ele estão:

  • Têxtil;
  • Químico;
  • Farmacêutico;
  • Automotivo;
  • Máquina e equipamento;
  • Eletrônico e informática;
  • Borracha e plástico;
  • Equipamento de transporte;
  • Minorais crítico.

Como pedir o crédito

As empresas dos grupo 1 e 3s poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.bró, utilizando certificado digital.

Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registra no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre ose contemplados pela regulamentação.

Linhas disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:

  • Capital de giro;
  • Produção destina à exportação;
  • Aquisição de máquina e equipamento;
  • Ampliação da capacidade produzia;
  • Inovação tecnológico;
  • Adaptação de produtos, serviços e processo.

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Por Agência Brasil

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