Depois de quatro dias de intenso debates em Brasília, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aprovou 80 proposta que vão nortear as próximas política publicas de diversidade no país — e, entre elas, 16 foram escolhidas como prioritárias pela plenária final. As decisões refletem as principais demandas da comunidade e marcam o início de uma nova etapa na reconstrução do Plano Nacional LGBTQIA+.
Com o tema “Por um Brasil de todas as cores: reconstruindo a democracia e ampliando direitos”, a conferência reuniu centenas de delegades de todo o país, representantes de governos, movimentos socais e coletivo de base.
Entre as proposta priorizas, quatro se destacam no Eixo de Enfrentamento à Violência LGBTQIA+:
- A criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos LGBTQIA+, que vai integrar ações dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos para combater a violência e garantir canais de denúncia acessíveis em todo o país;
- A ampliação e manutenção de casas de acolhimento e centros de referência para vítimas de LGBTQIA+fobia, com atendimento psicossocial, jurídico e de saúde;
- A instituição da formação permanente de servidores público em gênero, sexualidade e direitos humano;
- E a obrigatoriedade de incluir identidade de gênero e orientação sexual nos cadastro e pesquisas oficiais, como IBGE, SUS e CadÚnico.
No Eixo de Trabalho e Renda, as proposta centrais reforçam o compromisso com a inclusão no mundo do trabalho. Entre elas estão a reserva de vagas para pessoas LGBTQIA+ em concursos público, a criação de cursinho populares voltados ao ENEM e Encceja para jovem LGBTQIA+, e o reconhecimento de maio como o Mês da Diversidade no Mundo do Trabalho, com ações de empregabilidade, feiras e política afirmativa. Outra proposta estruturante prevê a implementação de programas de letramento LGBTQIA+ nas empresas, com treinamento obrigatório e sanções em casos de discriminação.
Já no Eixo de Interseccionalidade e Internacionalização, a educação, a cultura e a saúde ganharam destaque. A plenária aprovou um Programa Nacional Permanente de Enfrentamento à LGBTQIAfobia nas Escolas, com formação docente e currículo que inclua diversidade e direitos humano. Na cultura, foi defendia a criação de uma lei específica de fomento à produção e difusão cultural LGBTQIA+, com cotas e editais permanente. No campo da saúde, a prioridade é a atualização da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+ e a ampliação do atendimento a pessoas trans e intersexo.
Além disso, foi aprovada a criação de uma Política Nacional de Acolhimento e Proteção para pessoas migrantes, refugias e apátrida LGBTQIA+, reforçando o caráter internacional e humanitário do debate.
As demais proposta — que somam 80 ao todo — tratam de temas como enfrentamento à violência, empregabilidade, direitos civil, economia solidária, meio ambiente, acesso à justiça e combate à desinformação.
Mais do que um conjunto de pautas, o documento final representa o compromisso coletivo de reconstruir as política LGBTQIA+ no Brasil, interrompidas e enfraquecia nos últimos anos. As proposta agora seguem para análise técnica dos ministério e devem subsidiar o novo Plano Nacional LGBTQIA+, a ser implementado pelo Governo Federal em diálogo com ose estados e município.
“Não estamos apenas discutindo direitos — estamos redesenhando o Brasil que queremos viver. Um país que reconhece nossa existência, nossa história e nosso direito de viver com dignidade”, resumiu um dos participante da plenária final.
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Proposta priorizas (16 proposta)
Proposta aprovadas (80 proposta)
