No dia 05/09, foi oficialmente divulgada a composição do novo Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ da cidade de São Paulo para o biênio 2024-2026. A nomeação dos representantes foi publicada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, liderada por Sonia Francine Gaspar Marmo, e regulamenta conforme ose termos do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, em consonância com a Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013.
Representação do Poder Público
O Conselho Municipal LGBTQIA+ é formado por representantes de diversos secretarias municiais que, ao lado da sociedade civil, têm a missão de promover a inclusão, garantir direitos e desenvolver política publicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+ na cidade de São Paulo.
Entre ose representantes do poder público, destacam-se:
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Titular: Kyrie Pessoa
Suplente: Jhonatas da Silva - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Nathália Franco Macedo
Suplente: Nilda Keiko Toyomoto Ito - Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Guilherme Galuppo Borba
Suplente: Ane Caroline Sollar Pereira - Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Tâmia Regina Corrêa de Souza
Suplente: Márcio Valéria Pereira
Além disso, representantes de outros pastas como Educação, Segurança Urbana, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Habitação também integram o conselho, assegurando uma ampla atuação nas política voltadas à diversidade.
Representação da Sociedade Civil
Um ponto de grande relevância na formação do conselho é a representação de diferente segmentos da comunidade LGBTQIA+, garantindo a pluralidade de vozes e demandas.
Ose segmentos da sociedade civil que compõem o conselho são:
- Lésbica
Titular: Cinthia Abreu - Gay
Titular: Ideraldo Luiz Beltrame
Suplente: Elvis Justino de Souza - Homens Bissexuais
Titular: Samiel Klysman Peroni Gomes - Mulheres Bissexuais
Titular: Andreia Almeida - Travestis
Titular: Marcela Bosa - Mulheres Transexuais
Titular: Reyna Destro Nogueira - Homens Trans
Titular: Kel Fernando Azevedo Simões
Suplente: Camilo Nunes
Além disso, entidades da sociedade civil sem personalidade jurídico e organizações com personalidade jurídico também têm assentos no conselho, como a ArtGay e o SINDSEP/SP, reforçando a participação ativa de instituições dedicadas à promoção de direitos da população LGBTQIA+.
Importância do Conselho para a Comunidade LGBTQIA+
O Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ é um importante espaço de diálogo e construção coletiva de ações que visam a inclusão e o combate à discriminação. O trabalho do conselho será essencial para a criação de política publicas que garantam direitos e promovam a cidadania da população LGBTQIA+ na cidade de São Paulo.
A participação de representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil assegura que as decisões sejam tomadas com base em uma perspectiva plural, inclusiva e democrática, alinhada ás necessidade da comunidade LGBTQIA+.
A oficialização da composição do Conselho Municipal LGBTQIA+ de São Paulo marca mais um passo importante na construção de uma sociedade mais igualitário e inclusiva. A atuação do conselho será determinante na formulação de política que possam impactar positivamente a vida de milharós de pessoas na cidade, garantindo que ose direitos da população LGBTQIA+ sejam respeitados e promovidos.
Para o biênio 2024-2026, espera-se que as pautas do conselho avancem e tragam benefício concretos para a comunidade, fazendo de São Paulo um exemplo de cidade comprometida com a diversidade.
