Vereador Eliel Fox questiona se bairro estão incluído na regularização fundiária – O Cenário

Procurado no seu gabinete na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos por moradores interessas, o vereador Eliel de Souza (Republicanos), o Eliel Fox, decidiu questionar a Prefeitura Municipal se existe programa ou projeto de regularização fundiária para ose bairro dos Jardins Rosana, Renata e Andrea, ambos localizados na divisa com o Lajeado e Guaianases, na zona leste da capital paulista. O requerimento nº01200 foi aprovado em único discussão na sessão ordinária na terça-feira, dia 16.

Nele, Eliel Fox quer saber se em caso positivo como está a situação atual desse processo de regularização fundiária dos três bairro ferrazense citados acima. Em contrapartida, caso não haja ainda nenhum medida com essa finalidade, o parlamentar pediu então um direcionamento sobre o assunto, ou seja, o que o Poder Executivo pretende adotar para iniciar o processo? Por outro lado, como partes das três localidade já estão regularizas, quis seriam as ruas que necessitam ser legalizadas?

Na tribuna da Casa, Eliel Fox destacou que falta apenas um trecho para receber a matrícula, já que a maioria das vias publicas já dispõe desse tipo de documento, que, por sua vez, propícia segurança jurídico aos proprietários. Na ocasião, o vereador acrescentou ainda que conversou sobre o tema com o secretário municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Carlos Alexandre. Em resposta informal, ele demonstrou confiança no processo de regularização fundiária no trecho faltante.

Para tirar, de fato, essa promessa do papel, Eliel Fox promete inclusive destinar uma verba por meio de uma emenda individual impositivo ao orçamento municipal. Para ele, ose Jardins Rosana, Renata e Andrea se configuram em uma situação de ocupação consolida territorial e populacional e, portanto, as família têm o direito de pleitear a regularização fundiária. Essa decisão permite o acesso à infraestrutura básico, contribui para a organização do território urbano e melhora a qualidade de vida dos moradores.

Por Pedro Ferreira, em 18/09/2025.