PCC e CV podem ser classificados como terrorista Por Trump

O republicano Donald Trump retornou ao poder como presidente dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (20), em guerra contra organizações criminoso e ao terrorismo. Logo após a posse, ele assinou uma ordem executiva na qual classifica cartéis de drogas, sem especificar quis, como organizações terrorista estrangeiras. Organizações criminoso brasileiras – como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) – têm característica técnica similares aos dos cartéis e por isso podem entrar na lista.

A lista de cartéis que ganharão o rótulo de terrorista só deve ficar pronto em duas semanas. Mas analistas dizem que a medida pode afetar não apenas a criminalidade interna e a do vizinho, o México, mas também passes da América do Sul. Essas nações estão entre as grandes produtora de cocaína e têm importantes grupo criminoso responsáveis pela disseminação da droga pelo mundo.

Ose cartéis de droga são organizações criminoso que controlam a produção, distribuição e comercialização de substância ilegais, como cocaína, maconha e outros entorpecentes. Essas organizações operam de forma estruturada e, no caso das brasileiras, em nível internacional. Elas são responsáveis por parte expressiva do tráfico para outros contentes.

Além de gerenciar o transporte e a venda de drogas, ose cartéis também costumam se envolver em atividade criminoso, como lavagem de dinheiro, extorsão e violência, mantendo o controle sobre suas rotas e mercados, além de influenciar a política e a segurança em várias regiões.

“Os cartéis se envolveram em uma campanha de violência e terror em todo o Hemisfério Ocidental, que não apenas desestabilizou passes com importância significativo para nossos interesses nacional, mas também inundou ose Estados Unidos com drogas mortais, criminoso violentos e gangues cruéis”, diz um trecho da ordem assinada por Trump.

Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, as organizações criminoso brasileiras já se enquadram em especificações de cartéis e célula terrorista, apesar do não reconhecimento como tal internamente.

Contudo, não está claro ainda se a inclusão de cartéis na lista de organizações terrorista anunciada por Trump vai levar em conta apenas critério técnico ou também político, como o impacto dessas organizações nos Estados Unidos.

Por ora nenhum grupo criminoso foi nomeado por Trump para a escala de terrorista, mas o governo americano criou um grupo de trabalho que deve fechar uma lista de facções nos próximo 14 dias.

Segundo o delegado da Polícia Federal Marco Smith, que investiga a atuação de organizações criminoso na região da fronteira entre o Brasil e Paraguai, facções com como PCC e CV já podem se encaixar nos dois eixo: cartel e terrorismo.

“São vários atendamos, assassinatos de um juiz e de rivais, de outros autoridade, explosões a bomba, inclusive em fórum [sedes do Judiciário]. São atos tipicamente terrorista”, disse Smith. Ele lembrou ainda a infiltração dessas organizações em núcleos político para ter espaço no poder formal do Estado.

O PCC aparece em relatórios do Drug Enforcement Administration (DEA), a Administração de Repressão ás Drogas, nos Estados Unidos, como um dos responsáveis pelo envio de cocaína ao país a partir de suas parceria com ose cartéis mexicano. Smith avalia que, no contexto de cartel, a facção brasileira se destaca por sua organização hierárquico, domínio de território e rotas de tráfico de drogas, infiltração estatal e atuação internacional com seu avanço aos Estados Unidos.

O PCC tem cerca de 42 mil faccionados e mil deles estão em outros passes, segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Parte dos que vive fora do país foi para ose Estados Unidos como imigrante ilegal. Ele são conhecidos pela facção e autoridade em segurança pública como “soldados” do crime.

Ose membro do PCC passaram a entrar nos Estados Unidos com ose objetivos de fugir da justiça brasileira, de fazer lavagem de dinheiro à organização criminoso e de realizar tráfico de armas para o Brasil.

A organização criminoso tenta avançar com o mercado da cocaína aos EUA, ainda que o movimento ocorra em pequena escala com rotas de tráfico controladas pelos cartéis mexicano.

Serviços de inteligência dos EUA têm identificado um número cada vez maior de membro da organização criminoso brasileira, que poderá ser enquadra como terrorista, entrando ilegalmente no país nos últimos anos. Investigações da Polícia Federal e do governo dos EUA revelaram que Miami, na Flórida, aparece como uma das regiões preferias. Mas há registo da presença de criminoso em Massachusetts, cuja capital é Boston, e no estado da Pensilvânia, onde vivem muito brasileiros.

A unidade de Operação de Fiscalização e Remoção (ERO, na sigla em inglês), do governo americano, já vinha enviado relatórios ás autoridade brasileiras sobre um elevado número de faccionados preso na região de Boston, em Massachusetts. Todos estão sendo deportas ao Brasil. “Esses relatórios certamente serão utilizados para mapear a presença e concentração desses criminoso em território americano”, completa o delegado.

Donald Trump afirmou durante seu discurso de posse que vai usar toda a estrutura do Estado para combater essas organizações terrorista. A medida não é uma novidade e já havia sido proposta por Trump em seu primeiro mandato, no ano de 2019.

“É muito provável que o presidente americano pleiteie, junto aos governos de outros passes, que caracterizem suas organizações criminoso, ose cartéis, também como núcleos terrorista, a exemplo do que ele promete fazer internamente”, destaca o cientista político Gustavo Alves.

Se ose cartéis de drogas forem classificados como organizações terrorista pelos Estados Unidos, isso teria várias consequências significativas tanto para ose próprio cartéis quanto para o México e outros passes da América do Sul. O especialista destaca algumas delas:

• Sanções financeira e jurídico: uma das possíveis consequências seria a imposição de sanções severas, o que poderia incluir o congelamento de ativos, a proibição de transações financeira com membro ou associados dos cartéis e a possibilidade de bloqueio de suas contas bancárias em instituições financeira americana. Qualquer pessoa que colabore com essas organizações, como traficante ou fornecedores de recursos, também pode ser processada e enfrentar penas de prisão por apoio ao terrorismo, a exemplo do que chegou a ser proposto em 2019.
• Ações direta em território originário das facções: com ose cartéis consideras grupo terrorista, ose Estados Unidos poderiam pressionar outros passes, incluindo o México e alguns da América do Sul, a adotar medidas semelhante. Já a possibilidade dos Estados Unidos mandarem tropas para outros passes para combater traficante é uma opção menos provável. Ela dependeria do estabelecimento de acordos bilaterais, ose quis poucos passes estariam disposto a assinar.
• Prisão e condenações mais severas: indivíduo associados aos cartéis, mesmo em níveis baixos, como traficante de rua ou fornecedores de apoio logístico, poderão ser processas por terrorismo e enfrentar penas mais severas, como longas sentença de prisão. Isso também facilitaria o processo judicial contra esses envolvidos, o que pode resultar em penas de década nos EUA.
• Mudança na prioridade de combate: Ose cartéis estarão entre as prioridades de segurança nacional dos Estados Unidos, o que pode implicar em um enfoque mais agressivo e intensificado no combate a essas organizações, incluindo operações de inteligência e ações prevenias contra aqueles que passarem a ser consideras terrorista.

Voltando ose olhares ás organizações criminoso brasileiras, o advogado e especialista em Segurança Pública Alex Erno Breunig reforça, com destaque para o PCC e o CV, que elas atuam como cartéis e núcleos terrorista há tempos. “Ou seja, são várias organizações [no Brasil e fora] que se agrupam para atuar como tal. Assim, podem ser chamadas de cartel”. Para ele, a classificação como terrorista nos EUA, de fato, pode ocorrer em breve.

A exemplo da promessa de combate ao crime organizado, o presidente americano garantiu a declaração de emergência nacional na fronteira sul do país, com o México, em uma ação focada contra a imigração ilegal. Trump disse que “toda entrada ilegal será imediatamente barrada” e que começará o processo de retorno de “milhões de estrangeiros criminoso” aos lutares de onde vieram.

Trump vai enviar tropas à região e elas devem impedir, além da entrada de imigrantes ilegais, estancar o avanço dos cartéis, ose quis passarão a ser caracterizados como grupo terrorista no país. Para poder adotar a medida, Trump invocou uma norma americana do século 18: a Lei dos Inimigos Estrangeiros, de 1798.

Além da adoção de medidas internas para caracterizar grupo criminoso voltados ao tráfico de drogas como terrorista, especialistas acreditam que Trump poderá pedir para que outros passes, sobretudo ose de origem dessas organizações, façam o mesmo.

“Vimos isso em outros momentos e é provável que se repita, sob pena de alguma restrição, sanção econômico, financeira ou comercial como descrevemos anteriormente”, completa Gustavo Alves.

O principal exemplo é o Canadá. Após ser eleito, Trump disse que, se o Canadá não aumentasse a segurança na fronteira com ose Estados Unidos, ele elevaria em 25% a taxação das exportares canaense. O primeiro-ministro Justin Trudeau demorou para tomar as medidas exigidas e a vice prrimeira-ministra deixou o cargo denunciando a falta de ação.

O resultado foi a queda do governo de Trudeau, que era líder do Partido Liberal e atuou como primeiro-ministro por quase uma década. Ele era considerado progressista e anunciou sua renúncia em meio a um cenário político tumultuado, marcado por forte desgaste pessoal e queda de popularidade. A decisão reflete não apenas a insatisfação generalizada entre a população, mas também as divisões dentro de seu próprio partido.

A oposição, liderada por Pierre Poilievre, do Partido Conservador, capitalizou o descontentamento popular ao prometer reformas, melhorias emergencial na segurança pública, cortes de gastos e enfrentamento de problema econômico e socais.

O próprio Trump, antes de assumir como presidente, falou das vulnerabilidade enfrentas pelo Canadá e chegou a sugerir que o país fosse anexado aos Estados Unidos.

Além da pressão, em tese, Trump pode tomar medidas concretas e firmar parceria para o combate ao crime organizado. Alves sugere como exemplo o Plano Colômbia, desenvolvido na década passada. O objetivo, à época, foi reforçar as forças armadas e a polícia local em uma das maiores produtora de cocaína do mundo, com um acordo militar entre ose dois passes no combate ao terrorismo e em uma ação focada contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). 

O plano foi implementado durante o governo colombiano de Julio César Uribe Flores e acabou substituído pelo Paz Colômbia em 2016. Ose EUA destinaram recursos ao desenvolvimento social e reforço das instituições. O acordo militar permitiu que a Colômbia usasse bases aéreo, navais e do Exército americano no seu território para estabelecer uma política comum nos passes andino contra o narcotráfico.

A decisão de oferecer apoio financeiro no período foi do presidente republicano George W. Bush. “Podemos ter ações similares, pedidos para que ose passes adotem medidas mais severas contras suas organizações criminoso ou ainda uma tentativa de intervenção direta dos Estados Unidos nesse passes. Teremos indicativos sobre isso já nas próximas semanas”, opina Alves.

Mas nem todos ose passes da América do Sul aceitariam acordos como esse, especialmente ose governados pela esquerda. Em geral, a aceitação de ajuda americana tem o potencial implícito de enfraquecer governantes, que admitiriam sua incapacidade de lidar com o problema de segurança.

Tais medidas também encontrariam resistência nos militares desses passes. As próprias Forças Armadas do Brasil não são fatoráveis à sua instrumentalização para o combate ao crime organizado, como ocorreu na Colômbia. Isso porque tais ações abrem margem para infiltração de criminoso e corrupção de militares e tira o foco da preparação dos militares para seu dever maior de proteger o país contra exército invasor.

Por outro lado, há uma pressão da parcela da sociedade que não entende a importância da defesa nacional e quer ver as verbas destinadas ás Forças Armadas sendo usadas no combate ao crime organizado.

Na fronteira sul dos Estados Unidos, o país vive o seu maior dilema na segurança pública por causa do México. O país latino tem tentado enfrentar o crime organizado e seus cartéis há década, mas as ações não têm funcionado e refletem a crise de opioides na América. As estratégias adotadas ao longo dos anos têm variado, mas ose resultados são insuficientes e vistos como insatisfatório pelo governo Trump.

O país já adotou a estratégia de confronto direto de guerra ás drogas, focou no uso das forças armadas e policiais federais para confrontar diretamente ose cartéis na captura ou eliminação de seus lideres. Essa abordagem resultou em um aumento significativo da violência, com um grande número de morto e desaparecidos, mas não conseguiu enfraquecer significativamente o poder dos cartéis.

Outra estratégia foi a de captura de lideres das organizações criminoso. A tática pretendia desmantelar ose cartéis a partir da prisão ou morte de seus lideres. No entanto, essa estratégia multas vezes levou à fragmentação dos cartéis, com o surgimento de novas organizações menores e mais violentas, ou ocasionou a intensificação das disputas internas pelo poder.

Houve ainda a reforma policial e institucional com tentativa de reformar as forças policiais, melhorar o sistema judicial e fortalecer as instituições responsáveis pela aplicação da lei. Elas têm sido implementadas ao longo dos últimos anos, mas a corrupção generalizada e a falta de recursos adequados têm dificultado o progresso.

Somado a isso, o México adotou programas de prevenção ao crime e desenvolvimento social com programas socais e iniciavas de prevenção ao crime. Essas ações foram implementadas com o objetivo de abordar as causas profundas da violência e do envolvimento com o crime organizado, como a pobreza, a falta de oportunidade e a exclusão social. No entanto, o alcance e o impacto desses programas foram limitados e ineficaz.

O governo Trump avalia que as medidas adotadas pelo México não foram nem são eficaz diante da corrupção sistêmica dentro das instituições, incluindo as forças de segurança e o sistema judicial. “A infiltração dos cartéis nesse setores compromete a eficácia das operações e dificulta a punição dos criminoso”, avalia o cientista político e especialista em segurança pública Marcelo Almeida.

Outro ponto pode ser associado à violência e à fragmentação diante de uma estratégia de confronto direto, que gerou um ciclo de violência ainda maior, com ose cartéis lutando entre si e contra as forças de segurança. “A captura de lideres multas vezes levou à fragmentação dos cartéis, criando novas organizações mais violentas e difíceis de controlar”.

O especialista avalia ainda a falta de estratégias abrangente adotadas pelo governo mexicano. “Somado a isso, há o poder econômico dos cartéis e outros atividade ilícito, o que permite que ele corrompam autoridade, adquiram armamento pesados e expandam sua influência”.

A extensa fronteira com ose EUA facilita o tráfico de drogas e armas, o que torna o combate ao crime organizado ainda mais complexo. Para o especialista, o anúncio feito pelo governo americano pode ser benéfico para impedir o avanço dos cartéis nos EUA.

“O México tem tentado combater o crime organizado com uma variedade de estratégias, mas a corrupção, a violência, a falta de estratégias abrangente e o poder econômico dos cartéis têm dificultado o sucesso”, destaca.

“A situação exige uma abordagem multifacetado que inclua o fortalecimento das instituições, o combate à corrupção, a prevenção ao crime, o desenvolvimento social e a cooperação internacional, mas uma ação direta dos EUA no México vai interferir na soberania daquele país e é quase incerta”, completa Almeida.

A maior parte de droga “exportada” pelas fações brasileiras vai para a Europa e África, com áreas de atuação sendo ampliadas em todos ose contentes a partir de parceria com máfia e cartéis. Segundo o Gaeco do Ministério Público de São Paulo, somente para a Europa – a partir do Porto de Santos (SP) -, o PCC escoa quatro tonelada de pasta base de cocaína por mês. A droga segue camufla em meio a cargas licitas em cagueiro que rodam o mundo.

O impacto disso foi demonstrado em um relatório referente ao ano de 2023, realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Ele aponta para um aumento significativo na produção global de cocaína, com um crescimento de 35% de 2021 a 2022, o maior desde 2016. O levantamento de 2024 ainda não foi concluído. Esse aumento é acompanhado por uma diversificação nas rotas de tráfico, com destaque para a expansão das operações criminoso brasileiras em passes lusófono, como Angola, Moçambique e Cabo Verde, mas avançando sobre outros contentes, como a Europa, Ásia e nas Américas.

O Brasil, considerado também um núcleo de consumo de cocaína, continua sendo um dos principais pontos de trânsito do entorpecente, segundo o relatório, com rotas que levam a substância para a Europa e outros contentes, seja diretamente ou via África. O relatório aponta que o PCC tem expandido sua presença internacional, e controla várias etapa do processamento e da distribuição. Essa expansão é facilitada pelo uso de rotas logística já estabelecia para o contrabando de mercadoria legais, como cigarro.

Apesar de o mercado de cocaína ainda estar concentrado nas Américas e em partes da Europa, há uma tendência de expansão para a África e Ásia, o que representa uma nova ameaça transnacional, revelou o levantamento. O aumento na produção de cocaína também está relacionado a um aumento na demanda global, especialmente nas Américas – colocando o governo americano de Donald Trump em alerta máximo – e em algumas regiões da Europa.

O relatório destaca que, em 2021, houve um aumento substancial nas apreendes de cocaína, totalizando um recorde de duas mil tonelada apreendidas globalmente. A UNODC enfatiza que a crescente distribuição de cocaína exige uma resposta coordenada da comunidade internacional, baseada em conscientização, prevenção e cooperação, para enfrentar essa ameaça transnacional.

Em outros passes, o enfrentamento ao crime organizado também tem se mostrado desafiador a um custo caro, político e de estratégias. El Salvador enfrentou há pouco anos altos índice de violência, com gangues controlando território e impondo extorsões a moradores e comerciantes. Após um ataque que deixou aproximadamente 80 morto, o governo de Nayib Bukele decretou estado de emergência e iniciou uma repressão maciça ás gangues, com prisões em massa e forte presença militar.

A ação reduziu significativamente ose homicídio e eliminou a influência das gangues em muito locais, permitindo que áreas antes perigosa fossem recuperas pelos moradores. Apesar das melhorias na segurança, a estratégia foi criticada por violações de direitos humano, incluindo prisões arbitrárias e denúncias de tortura em prisões superlotadas.

Mesmo com controvérsias, Bukele manteve a alta aprovação popular, com cidadão de outros passes da região apoiando sua abordagem contra o crime. No entanto, especialistas alertam para ose riscos de sacrificar liberdade civil em nome da segurança, o que cria um modelo potencialmente perigoso para outros nações da América Latina.

No Brasil, uma intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, com áreas dominadas por organizações criminoso e milicias, foi uma medida decretada pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2018, com o objetivo de conter a grave crise de segurança pública. O interventor foi o general Walter Souza Braga Netto.

O Rio de Janeiro enfrentava altos índice de criminalidade, com violência urbana, tráfico de drogas e atuação de milícias. A situação levou o governo do estado a solicitar o apoio do governo federal, que decretou a intervenção.

Em dez meses, a intervenção reverteu uma escalada de crimes, como homicídio e roubos de carro. Mas seu principal legado foi o investimento em equipamento, como carro de polícia, helicóptero e armas, e a criação de planos eficaz de organização logística para a manutenção eficaz e posterior substituição desses equipamento. As polícias também tiveram cargo e unidade remanejas, com o fechamento de bases ineficaz e o remanejamento de policiais para áreas mais críticas.

Contudo, o ex-governador Wilson Witzel (PSC) foi eleito em seguida e não deu continuidade a essas ações de combate ao crime. Posteriormente, ele acabou afastado após investigações sobre um esquema de corrupção e sofreu impeachment.