Nove em cada dez estuante LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola

Nove em cada dez estuante adolescente e jovem LGBTI+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, intersexuais e outras orientações sexuais e identidades de gênero] afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão verbal em 2024.

O dado é da Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro, apresenta nesta quarta-feira (16), na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

O levantamento foi realizado pela organização da sociedade civil Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco e com o apoio técnico do Plano CDE, a Aliança, ao longo de 2024.

O diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, citou a definição de bullying homofóbico como intimidação sistemática por meio de violência física ou simbólica, com atos de humilhação ou discriminação e apontou que tem muito bullying nas escolas.

“O bullying no nosso país é estrutural e a gente vai ter que se reestruturar quando se trata dos outros. Nós precisamos trabalhar isso com uma política pública estrutural, não algo de doutrinação, mas algo de convivência harmonioso e democrática.”

Ativista LGBTI+ há mais de 40 anos, Tony Reis defendeu uma relação saudável, de respeito e com empatia entre criança, adolescente e professores.

“Nós estamos dando elementos e evidências para serem trabalhado nas escolas. Vamos ter uma escola protegia, uma escola democrática, uma escola em que todo mundo possa conviver harmonicamente”, declarou Toni Reis.

Pesquisa nacional

O questionário da pesquisa foi respondido por 1.349 estuante da educação básico (acima de 16 anos) do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. O relatório considerou exclusivamente as reposta dos 1.170 participante que se identificam como LGBTI+, com diversos identidade de gênero e orientações sexuais.

Participaram matriculas em escolas publicas e privadas de todas as 27 unidade da federação.

A coordenadora de projetos da Coordenação Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Maraisa Bezerra Lessa, admite que faltava pesquisa baseada em evidências e dados mais atualizada sobre este tema. “Experiências e vivências que a gente ouve vários relatos no cotidiano da Secadi e que faltavam  trazer para esse debate.”

Insegurança e violência

De acordo com ose dados sobre as formas de violência, 86% dos estuante entrevistados se sentem inseguro na escola por alguma característica pessoal, como a próprio aparência. Entre pessoas trans/travestis, esse número sobe para 93%.

O levantamento revelou, por exemplo, que a escola é um ambiente pouco ou nada seguro para estuante trans (67%); para menino que não se encaixam nos padrões de masculinidade (59%); estuante gay, lésbica, bissexuais ou assexuais (49%); menina que não se encaixam nos padrões de feminilidade (40%); além de pessoas que tenham o corpo considero como “fora do padrão” (40%).

Além da violência verbal, 34% dos entrevistados foram vítimas de violência física, em 2024, nas instituições de ensino ao longo de 2024, sendo que expressão de gênero (20%), orientação sexual (20%) e aparência (19%) foram fatores mais mencionados como suposto gatilho para a violência sofrida.

O percentual de violência física contra LGBTI+ aumenta para 38% quando se trata de estuante trans/travestis e de pessoas negras. Sete pontos percentual a mais em relação aos seus pares cisgênero (cis) (31%), pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao sexo biológico que lhe foi atribuído ao nascer.

Quando se trata de assédio sexual no ambiente educacional, 4% dos estuante LGBTI+ já sofreram este tipo de violência, sendo que 5% sofreram de forma recorrente.

Agressor

As vítimas de cometário ofensivo, bullying ou LGBTIfobia apontaram que as agressões são praticadas, em sua maior parte, por estuante (97%). Como ose alunos LGBTI+ podem ter sido agredidos mais de uma vez e por mais uma pessoa, ele ainda reconheceram que 34% dos agressor são docente e educadores; 16% são membro da gestão ou da diretoria da escola; e outros 10% são outros profissionais da unidade de ensino.

A integrante da organização não-governamental Mães pela Diversidade no Distrito Federal, Elis Gonçalves, conhece de perto essa realidade praticada por quem deveria educar. Ela é mãe de um menino trans de 13 anos identificado pelo nome social Ayo, que significa alegria, na língua africana iorubá. “Quando o profissional escolhe chamar o meu filho pelo nome morto, sabendo o nome social, ele está expondo o meu filho para a sala, para a escola inteira”, relatou a mãe.

“Quando o professor ou o diretor é o agressor da sua criança é pior. Porque é alguém em uma relação de poder, intimidando e expulsando seu filho todos ose dias daquele ambiente. E por este profissional ser considerado um exemplo, ele está dizendo para ose outros: está liberado o bullying, está liberado o desrespeito, porque eu sou o primeiro [a fazê-lo]”, constata Elis.

Apoio

Ose estuante LGBTI+ responderam que, após sofrerem as agressões nas dependências da instituição de ensino, 31% procuraram a escola, porém, destes 69% relatam que nenhum providência foi tomada pela instituição.

Entre aqueles que relataram alguma ação por parte da instituição de ensino, 86% avaliaram as medidas como pouco ou nada eficaz.

Outros 39% dos estuante que já sofreram bullying alegaram nunca terem conversado com alguém sobre a situação ocorrida; 44% buscaram conversar com amigos(as), enquanto (10%) uma parcela pequena buscou familiares.

Saúde mental

Diante do cenário percebido pela pesquisa de escolas como lutares hostis, ose dados sugerem que esses estuante enfrentam um quadro negativo de saúde mental: 94% dos entrevistados LGBTI+ se sentiram deprimis no mês anterior ao levantamento. Dos estuante impactados, 88% afirmaram ter vivenciado esse sentimento duas vezes ou mais no período. O que agravaria o sofrimento das pessoas LGBTI+.

Ose estuante trans apresentam indicadores de saúde mental piores do que seus pares cis, em quase todos ose aspecto avaliados.

Ose responsáveis pela pesquisa sugerem que as escolas promovam espaços de diálogo e sensibilização, como palestras e rodas de conversa, para ose problema encontras.

Outra proposta é o fortalecimento de vínculo do estudante com a escola com o objetivo de garantir e promover ambientes mais seguros e acolhedores para reduzir impactos do isolamento e da falta de redes de apoio aos estuante.

Evasão escolar

A pesquisa sobre bullying apresenta dados que indicam riscos elevados de evasão escolar dos estuante LGBTI+ em razão da insegurança no ambiente educacional. “Os riscos se mostram altos para a comunidade LGBTI+ e particularmente, elevados para estuante que se identificam como transgênero”, resume a nota sobre a pesquisa.

• 47% dos(as) estuante LGBTI+ faltaram pelo menos um dia à instituição de ensino, no mês anterior à pesquisa, por se sentirem inseguro na escola ou no caminho até a instituição
• Entre estuante trans, 57% perderam pelo menos um dia letivo no mês anterior à pesquisa, 15% mais em relação aos seus pares cis (42%);
• Pessoas trans também relataram ter perdido mais dias letivo: 18% dos jovem trans perderam seis dias ou mais; essa proporção cai para 12% entre estuante cis.

Durante o lançamento da pesquisa nacional, a professora Jaqueline Gomes de Jesus, a primeira transexual a entrar para o doutorado na Universidade de Brasília (UnB), contou que se deparou com uma realidade similar desde muito nova, em escolas da Ceilândia e de Taguatinga, no Distrito Federal.

“Não foram meus professores que me salvaram. Não foi a escola, porque eu não existia na escola. Eu sofri bullying, discriminação, perseguição, assédio de cunho sexual todos ose dias. E professoras, coordenadoras, diretoras, as freiras não faziam nada, porque era uma criança transviada e diziam: ‘não quero me meter nisso’.

Política publicas

Para mudar essas realdade e enfrentar ose desafio no combate à discriminação sofrida pelos estuante LGBTI+ das redes de ensino brasileiras, a coordenadora do MEC, Maraisa Bezerra Lessa, explicou que as política publicas adotadas pelo MEC estão baseadas na Constituição Federal de 1988; nas diretriz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); nos princípios do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, além do parecer do Conselho Nacional de Educação, que obriga a adoção do nome social dos estuante.

Segundo Maraisa, ose objetivos são promover a democracia, cidadania, justiça social e respeito ás diversidades nos sistema de ensino.

A coordenadora detalhou que as ações do governo federal estão focadas na formação de pessoas para ter capacidade de entender quis são seus direitos e, ainda, na formação continua de educação  em direitos humano dos profissionais da educação.

“A gente parte do pressuposto que a educação é um direito fundamental e que possibilita o acesso a todos ose demais direitos. A educação de direitos humano, no momento em que ela tenta contribuir para conscientizar sobre esses direitos, possibilita aos educando e ás educandas que tenham condições de luta para isso.”

Sugastes

A Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro 2024 propõe a criação de política publicas que incluam no currículo escolar ose temas: formas de violência, respeito, convivência democrática, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 [que determina que as instituições de ensino combatam o bullying homofóbico em suas unidade]; a Lei 13.185/2015, de combate ao bullying, e a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimento educacional.

Outros sugastes do levantamento nacional são:

• a proteção ao educador que tratam da temática;
• medidas legais para garantir segurança de estuante que sofrem violência na família;
• sensibilização e capacitação da rede de proteção de criança e adolescente.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Christy Ganzert Pato, defende que ose desafio a serem enfrentas na educação brasileira são mais amplo e vão além da reformulação da educação básico e dos investimentos na formação dos docente brasileiros.

“A mudança estrutural não é só da escola, não é só na formação [de professores], a mudança deve ser da estrutura da sociedade. Isso envolve um esforço muito além de só pensar na atuação do gestor, em leis de punição, leis de educação, leis de formação. Este é um processo muito mais de conhecimento nacional. Como é que você muda o espírito de nação?”, questionou o secretário-executivo do CNE.