Neste domingo (2), mulheres de diferentes regiões do país vão às ruas para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A mobilização acontece às vésperas da retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, após o recesso parlamentar, e cobra que a proposta seja apreciada ainda em agosto.
Convocado pelo Levante Mulheres Vivas, o ato nacional pretende pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto nas próximas semanas. Estão confirmadas manifestações em São Paulo (SP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS). Outras cidades, como Medianeira (PR), Ponta Grossa (PR) e São José (SC), também aderiram à mobilização.
O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e foi aprovado por unanimidade no Senado Federal em março. Na Câmara, a relatoria é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O texto equipara a misoginia aos crimes previstos na legislação de combate ao preconceito e à discriminação, estabelece pena de dois a cinco anos de prisão e multa, além de aumentar as punições para casos praticados pela internet com objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento. A proposta também prevê a realização de campanhas públicas de conscientização e enfrentamento ao ódio contra mulheres.
Para o Levante Mulheres Vivas, a aprovação do projeto representa um passo importante no combate à violência de gênero.
“A violência contra as mulheres não começa na agressão física. Ela começa no discurso de ódio, na humilhação, no assédio e no silenciamento. Criminalizar a misoginia é enfrentar essa violência desde a raiz”, afirma o movimento.
Criado em dezembro de 2025, o Levante Mulheres Vivas reúne organizações, coletivos e ativistas em defesa dos direitos das mulheres. Em sua primeira mobilização nacional, realizada no início deste ano, o movimento levou milhares de pessoas às ruas em manifestações simultâneas realizadas em mais de 100 cidades distribuídas por 21 estados.
