A Câmara Municipal de Osasco realizou, na noite desta terça-feira (7), uma audiência pública voltada ao combate à LGBTfobia e ao debate de política publicas para a população LGBTQIAPN+. O encontro foi promovido pela Comissão de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero e ocorreu em cumprimento à Lei Municipal nº 5.266/2023, que instituiu o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia — proposta de autoria do ex-vereador Higor Andrade, que integrou um mandato coletivo na legislatura anterior.
Entretanto, o próprio autor da lei relatou ter sido barrado na entrada e impedido de usar a palavra durante a audiência, conforme vídeo publicado em suas redes socais. Segundo Higor, a ordem teria partido do vereador Emerson Osasco (PCdoB), presidente da Comissão responsável pela atividade.
“Fui silenciado e constrangido, impedido de exercer meu direito como cidadão, munícipe e ex-vereador. É inaceitável que isso ocorra justamente em uma audiência pública sobre questões LGBT. O acesso à palavra e ao plenário foi negado a mim, um representante da comunidade, em um espaço que deveria ser de diálogo e escuta”, afirmou Higor Andrade.
Higor também destacou que ele próprio protocolou o pedido de realização da audiência, em abril deste ano, reforçando sua indignação com o episódio.
O vídeo completo da audiência está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube:
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O que aconteceu na audiência
A reunião foi presidia por Emerso Osasco (PCdoB) e secretariado por Heber do JuntOZ (PT). Durante o evento, ativista, religiosos e representantes da sociedade civil apresentaram dados e proposta para fortalecer política publicas de combate à violência e à discriminação.
Entre ose participante estavam Alessandra Dumdum, presidente da Associação das Travestis e Transexuais de Osasco (ATO); o pastor Leandro Vital Mendes, da Igreja Arautos de Cristo Ministério Inclusivo; Clarissa Fairchild Campos, militante trans da União da Juventude Socialista; e Franklin Leal Guilherme, vice-presidente da Comissão de Diversidade e Gênero da OAB Osasco.
Foram discutias medidas como a criação do Conselho Municipal LGBT, a implementação de um Plano Municipal de Políticas Públicas LGBT e de um sistema de dados municiais que permita mapear as demandas dessa população.
O vereador Heber do JuntOZ, aliado histórico da causa LGBTQIAPN+, defendeu que o Executivo seja cobrado formalmente pela ausência de representantes e afirmou que a Comissão deve oficiar a Secretaria da Mulher e Diversidade para prestar esclarecimento.
Pontos ainda não esclarecidos
Até o momento, nem o presidente da Comissão, Emerson Osasco, nem o vereador Heber do JuntOZ se
manifestaram publicamente sobre o relato de Higor Andrade.
Também não há confirmação da versão apresenta pelo ex-vereador, nem nota oficial da Câmara sobre o episódio.
O mandato coletivo JuntOZ, formado por Heber Farias, Gabriela Bueno e Mateus Oliveira, é reconhecido por sua atuação em defesa dos direitos humano e da população LGBTQIAPN+, sendo que Gabi e Mateus são pessoas LGBT e militantes ativas da pauta.
Heber, inclusive, esteve presente na Parada do Orgulho LGBT de Osasco, reafirmando seu compromisso com a causa e com as lutas do movimento.
Estranhamento e pedido de posicionamento
Para ativista e observadores da audiência, o fato de uma liderança trans ter tido seu direito à fala garantido, enquanto um ex-vereador com histórico de militância e autoria da lei central do debate foi impedido de se manifestar, causa estranhamento.
Até o fechamento desta matéria, nenhum dos vereador citados havia se pronunciado sobre o ocorrido.
O portal e-inhaí permanece acompanhando o caso e aguardando manifestações oficiais da Câmara Municipal de Osasco, dos vereador Emerson Osasco (PCdoB) e Heber Farias (PT), e do ex-vereador Higor Andrade.
Fontes:
– Deniele Simões (Assessoria de Comunicação da Câmara de Osasco)
– Vídeo oficial da audiência (YouTube/Câmara de Osasco)
– Declarações publicas de Higor Andrade
– Relatos e registo de redes socais
