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Do veto à escolha: amamentação e HIV entram no Centro do debate Na AIDS 2026

[ad_1] Por Vinicius Francisco Para uma pessoa que vive com HIV e acaba de ter um filho no Brasil, a alimentação do bebê já…

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Por Vinicius Francisco

Para uma pessoa que vive com HIV e acaba de ter um filho no Brasil, a alimentação do bebê já chega acompanha de uma orientação oficial: não amamentar. Como o HIV pode ser transmitido pelo leite humano, o Sistema Único de Saúde prevê o fornecimento gratuito de fórmula láctea para a criança.

Essa conduta foi formalizada em 12 de dezembro de 1996, quando o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.415. Com a linguagem usada naquele período, o texto determinava que “mulheres infectadas pelo HIV” não amamentassem ose próprio filhos nem doassem leite. Trinta anos depois, a amamentação por pessoas que vivem com HIV permanece contraindicada no país.

A norma nasceu em um momento muito diferente da resposta ao HIV. Desde então, ose medicamentos antirretrovirais transformaram a vida de quem vive com o vírus e reduziram profundamente a possibilidade de transmissão. A ciência avançou, mas ose passes não chegaram à mesma resposta sobre a alimentação das criança exportas ao HIV.

Em dezembro de 2025, a Organização Mundial da Saúde deu um passo além. A nova recomendação afirma que, mesmo nos passes onde o programa nacional orienta o uso de fórmula, pessoas que vivem com HIV, estão em tratamento antirretroviral e mantêm a carga viral suprimida devem ter a possibilidade de escolher a amamentação e receber apoio para sua decisão. A orientação foi divulgada internacionalmente pela OMS em janeiro de 2026.

A mudança desloca o debate. Até então, a OMS respaldava a amamentação associada ao tratamento principalmente nos passes curas política nacional já seguiam esse caminho. Agora, a escolha também deve ser oferecida em contextos onde a fórmula é a recomendação oficial. É exatamente o caso do Brasil, que mantém a contraindicação da amamentação e prevê o fornecimento gratuito de fórmula pelo SUS.

A recomendação da OMS não surgiu de forma isolada. Ela acompanha uma mudança que já vinha ocorrendo em passes e regiões que historicamente contraindicam a amamentação por pessoas que vivem com HIV. Nos Estados Unidos, a Academia Americana de Pediatria afirma que evitar a amamentação é a único opção de alimentação infantil com risco zero de transmissão do HIV. Ao mesmo tempo, recomenda que pessoas em tratamento antirretroviral, com supressão viral sustentada abaixo de 50 cópias por mililitro, que desejem amamentar recebam apoio por meio de uma abordagem centrada na família, sem julgamento e baseada na redução de danos.

As diretriz de 2025 da European AIDS Clinical Society também adotam ose princípios da decisão compartilha, orientam que todas as gestante recebam informações claras sobre a possibilidade muito baixa, mas não nula, de transmissão e recomendam apoio ás pessoas com adesão plena ao tratamento e supressão viral que escolham amamentar. Na Argentina, as orientações nacional de 2025 mantêm que a amamentação não é recomenda, mas definem essas situações como de abordagem individualizada e orientam a oferta de informação atualizada e um processo de decisão compartilha, baseado na autonomia e no cuidado sem estigma, discriminação ou julgamento.

A nova posição não afirma que a possibilidade de transmissão desapareceu nem transforma a amamentação em recomendação geral para todas as pessoas que vivem com HIV. Ela reconhece, porém, que a contraindicação nacional não deveria, por si só, impedir que pessoas em tratamento, com supressão viral, recebam informação, possam participar da decisão e sejam apoiadas caso escolham amamentar. A próprio OMS descreve a atualização como uma abordagem centrada na pessoa, voltada à escolha de quem amamenta e ao bem-estar da criança.

Foi nesse cenário, entre uma orientação brasileira estabelecida em 1996 e recomendações internacionais em transformação, que o tema chegou à AIDS 2026, no Rio de Janeiro. A maior conferência mundial sobre HIV e Aids reúne pessoas que vivem com HIV, pesquisadores, profissionais de saúde, governos, ativista, imprensa e comunidades para aproximar ciência, política publicas e advocacy.

No Global Village, espaço gratuito e aberto ao público, esta reportagem acompanhou uma discussão entre ativista, especialistas, pessoas que vivem com HIV e representantes de política publicas. Uma orientação tratada por década como definitiva foi colocada diante da comunidade para ser debatida.

A questão não era afirmar que a possibilidade de transmissão desapareceu. Era entender se uma norma criada há 30 anos deveria continuar sendo a único resposta possível em 2026 e o que o Estado precisaria garantir antes de oferecer outro caminho.

Para Mariana Iacono, ativista, assistente social e especialista em amamentação e HIV, da Argentina, o debate não pode ser limitado à possibilidade de transmissão. Ele também envolve quem participa das decisões sobre o corpo, a gestação e a alimentação da criança.

“A amamentação é uma questão de direitos porque, quando não se permite e não se acompanha a decisão de uma pessoa, sua autonomia corporal e seu direito de decidir qual alimentação dará ao filho estão sendo violados. Além disso, existem todos ose benefício da amamentação, tanto para quem amamenta quanto para a criança.”

Mariana não defende que todas as pessoas que vivem com HIV devem amamentar. Para ela, a autonomia começa pelo acesso a informações completas, inclusive sobre a possibilidade residual de transmissão.

“A pessoa precisa receber toda a informação para decidir se vai fazer isso ou não. Multas vão dizer que não e continuarão preferindo a fórmula para eliminar a possibilidade de transmissão pelo leite. Mas quem deseja amamentar precisa ter acompanhamento. Ose sistema de saúde não podem discriminar nem afastar as pessoas que querem amamentar ou que apenas querem receber informação sobre o assunto.”

A infectologista Aline Carralas, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, explica por que essa escolha permanece complexa mesmo diante dos avanços do tratamento.

“Temos evidências científicas de que a possibilidade de transmissão é muito pequena, mas não é zero. Nesse contexto da amamentação, indetectável não é igual a intransmissível. Quando a pessoa que vai amamentar está indetectável, essa possibilidade é menor do que 1%.”

Aline acompanhou na AIDS 2026 uma discussão que reuniu especialistas e sociedade civil com pospões divergentes. De um lado, estavam ose benefício reconhecidos do leite humano. Do outro, a possibilidade de uma transmissão que pode impactar toda a vida da criança.

“Foi interessante ver, dentro dessa controvérsia, ose pró e ose contras. De um lado, foi colocado que a possibilidade de transmissão é mínima e que existe muito benefício no aleitamento, tanto para a imunidade quanto para o desenvolvimento neuropsicomotor da criança exposta. Então, há o benefício do aleitamento materno em contraposição à possibilidade de uma transmissão vertical.”

Para a médica, o papel da equipe de saúde não termina ao informar que a amamentação é contraindicada. O cuidado também exige escuta.

“É importante que as pessoas que tenham o desejo de amamentar não sejam julgadas. A amamentação é uma escolha que deve ser compartilha e orientada. Nosso papel como profissionais de saúde é acolher, ter uma escuta ativa, entender o motivo desse desejo e oferecer o melhor plano de cuidado, trazendo segurança tanto para a pessoa que amamenta quanto para a criança exposta.”

O pediatra Carué Contreiras, do Centro de Referência e Treinamento IST/Aids do Estado de São Paulo, chama atenção para um ponto decisivo: a mudança em debate não surgiu porque a ciência passou a considerar a possibilidade de transmissão igual a zero. O que mudou foi a forma de analisar as evidências e de comparar a transmissão pelo leite humano com ose efeito de não amamentar.

“Uma metanálise publicada em 2025 na revista Th Lancet HIV, de Walters e colaboradores, mostra que o risco de transmissão durante o aleitamento por mulheres que estavam indetectáveis desde antes de engravidar é de 0,02% por mês de aleitamento. Esse é o dado mais atualizado que temos hoje.”

Segundo Carué, a discussão passou a considerar que a fórmula também não pode ser analisada como uma alternativa sem consequências em todos ose contextos. O leite humano oferece proteção à criança e benefício para quem amamenta. Entre ose pontos mencionados por ele estão a redução da morte súbita do lactente, a proteção de bebês prematuro contra a enterocolite necrosante e a diminuição da probabilidade de câncer de mama.

“O que mudou foi a forma de olhar para esses dados. A pergunta passou a ser: se a pessoa não amamentar, quis possibilidades aumentam para a criança? Existe a morte súbita do lactente, existe a enterocolite necrosante nos bebês prematuro. Para quem não amamenta, também aumenta a possibilidade de câncer de mama. Então, é preciso comparar essas questões com a possibilidade de transmissão e de não amamentar.”

Para o pediatra, esse novo olhar produziu uma mudança de paradigma. A contraindicação absoluta começa a ser questionada em favor de uma decisão discutida caso a caso, sem transformar a amamentação em recomendação geral.

“Estamos passando por uma mudança dos protocolos, saindo da contraindicação absoluta para uma decisão compartilha em casos selecionados. Não estamos falando de qualquer situação. São pessoas que já estejam indetectáveis antes da gestação, clinicamente estáveis e com acesso aos recursos necessário para o acompanhamento.”

A escolha exigiria uma estrutura muito diferente de uma consulta eventual. Carué afirma que fissuras, mastite e outros intercorrência próprias da amamentação precisam ser identificadas rapidamente, porque podem exigir uma interrupção temporário. A carga viral da pessoa que amamenta e a saúde da criança também teriam de ser acompanhas de perto.

“É preciso ter uma equipe multidisciplinar para resolver as dificuldade próprias do aleitamento. Pode haver fissuras, pode haver mastite, situações que precisam ser seguidas de perto e que podem levar a uma interrupção temporário. Também é necessário monitorar frequentemente a carga viral da pessoa que amamenta e acompanhar o bebê.”

Ele avalia que, caso o Brasil reveja sua orientação, a mudança precisará começar por serviços capazes de funcionar como referência.

“Quando isso acontecer no Brasil, será necessário criar esse suporte especial, com clínicas-modelo ou serviços de referência, por exemplo dentro de um CRT, para acompanhar essas pessoas de maneira estruturada.”

Na Argentina, Mariana Iacono relata que a construção desse caminho envolveu sociedade médicas, Ministério da Saúde, organizações da sociedade civil e pessoas que vivem com HIV. Para ela, a principal lição é que decisões sobre política publicas não podem ficar restritas aos especialistas.

“Foram debates intenso até se chegar a um consenso para mudar a política. É um debate técnico, mas também é um debate de direitos humano. O Brasil pode aprender com a forma como esse processo foi construído.”

A experiência apresenta na AIDS 2026 mostra que retirar uma contraindicação de um protocolo é apenas o primeiro passo. O desafio maior é construir uma rede que informe, acompanhe e intervenha sempre que necessário. Sem isso, a escolha existe no papel, mas não se transforma em cuidado.

É no Brasil real, marcado por diferença profundas entre regiões e serviços, que a discussão deixa de ser apenas ética e passa a exigir uma resposta concreta do poder público.

A infectologista Aline Carralas alerta que um modelo baseado em exames frequentes, acompanhamento próximo no puerpério e capacidade de intervenção rápido pode ampliar escolhas para quem vive perto de centros especializas, mas permanecer inacessível para grande parte da população.

“O Brasil é um país continental e talvez nem todas as pessoas tenham acesso ao acompanhamento de perto, com carga viral mensal e seguimento durante o puerpério. Esse é um momento muito difícil para a saúde mental e pode impactar a adesão. Isso pode ampliar as iniquidades e fazer com que essa possibilidade fique restrita a quem tem mais privilégio e melhor acesso.”

A desigualdade transforma uma decisão íntima em uma questão de política pública. Caso o Brasil passe a considerar a amamentação em situações específicas, o Estado terá de garantir exames frequentes, equipes preparadas, acompanhamento da criança e atendimento rápido diante de qualquer alteração. Sem essa estrutura, uma nova diretriz poderá funcionar nos grandes centros e permanecer inviável em território onde o acesso ao cuidado já é limitado.

Aline avalia que poucas pessoas, depois de informadas sobre a possibilidade residual de transmissão, optarão pela amamentação. Para a médica, justamente por se tratar de um grupo reduzido, seria possível direcionar a essas pessoas um acompanhamento mais intensivo.

“Não serão multas as pessoas que vão querer. A maioria, quando souber que existe uma possibilidade, ainda que mínima, vai preferir não amamentar. Serão algumas poucas que vão querer, e é preciso colocar o suporte em cima delas.”

A proteção da criança também permaneceu no centro das discussões. Aline relatou que pessoas que adquiriram HIV por transmissão vertical falaram sobre o que significa viver com o vírus desde o nascimento, sem terem participado da decisão.

“Tiveram falas muito potente de pessoas vivendo com HIV por transmissão vertical, mostrando como é viver com HIV desde o nascimento e sem ter tido a escolha disso. A preocupação é que, mesmo sendo uma possibilidade mínima, alguma transmissão pode acontecer. E quem vai respaldar o direito dessa criança?”

Para Mariana Iacono, essa preocupação legítima não pode ser usada para negar informação ou afastar do cuidado quem deseja conversar sobre amamentação.

“Os sistema de saúde não podem discriminar, afastar ou julgar as pessoas que querem amamentar ou que apenas querem receber informação. Quem trabalha com direitos humano também precisa defender a autonomia corporal e o direito de decidir.”

A AIDS 2026 não mudou a orientação brasileira, mas tornou mais difícil continuar tratando o tema como uma questão encerrada. Ao reunir evidências científicas, experiência internacionais, profissionais de saúde e pessoas que vivem com HIV, a conferência mostrou que a discussão já ultrapassou a pergunta simplista sobre permitir ou impedir.

O próximo passo é abrir no Brasil um processo público, científico e comunitário que revise as evidências, escute quem será diretamente afetado e avalie a capacidade do SUS de garantir acompanhamento com segurança e igualdade. Pessoas que vivem com HIV precisam participar dessa construção desde o início, não apenas depois que as decisões estiverem tomadas.

A norma brasileira foi criada em 1996, em outra etapa da resposta ao HIV. Trinta anos depois, a ciência não eliminou completamente a possibilidade de transmissão pelo leite humano, mas tornou insuficiente agir como se nada tivesse mudado. Uma eventual revisão só representará avanço se proteger a criança, respeitar a autonomia e alcançar diferente território, sem transformar a escolha em privilégio de quem vive perto dos serviços mais estruturados.

A ciência abriu a discussão. A comunidade reivindicou seu lugar. Agora, cabe ao Estado transformar escuta em política pública.

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Por Midia Ninja

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