Por Vinicius Francisco
Para uma pessoa que vive com HIV e acaba de ter um filho no Brasil, a alimentação do bebê já chega acompanhada de uma orientação oficial: não amamentar. Como o HIV pode ser transmitido pelo leite humano, o Sistema Único de Saúde prevê o fornecimento gratuito de fórmula láctea para a criança.
Essa conduta foi formalizada em 12 de dezembro de 1996, quando o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.415. Com a linguagem usada naquele período, o texto determinava que “mulheres infectadas pelo HIV” não amamentassem os próprios filhos nem doassem leite. Trinta anos depois, a amamentação por pessoas que vivem com HIV permanece contraindicada no país.
A norma nasceu em um momento muito diferente da resposta ao HIV. Desde então, os medicamentos antirretrovirais transformaram a vida de quem vive com o vírus e reduziram profundamente a possibilidade de transmissão. A ciência avançou, mas os países não chegaram à mesma resposta sobre a alimentação das crianças expostas ao HIV.
Em dezembro de 2025, a Organização Mundial da Saúde deu um passo além. A nova recomendação afirma que, mesmo nos países onde o programa nacional orienta o uso de fórmula, pessoas que vivem com HIV, estão em tratamento antirretroviral e mantêm a carga viral suprimida devem ter a possibilidade de escolher a amamentação e receber apoio para sua decisão. A orientação foi divulgada internacionalmente pela OMS em janeiro de 2026.
A mudança desloca o debate. Até então, a OMS respaldava a amamentação associada ao tratamento principalmente nos países cujas políticas nacionais já seguiam esse caminho. Agora, a escolha também deve ser oferecida em contextos onde a fórmula é a recomendação oficial. É exatamente o caso do Brasil, que mantém a contraindicação da amamentação e prevê o fornecimento gratuito de fórmula pelo SUS.
A recomendação da OMS não surgiu de forma isolada. Ela acompanha uma mudança que já vinha ocorrendo em países e regiões que historicamente contraindicam a amamentação por pessoas que vivem com HIV. Nos Estados Unidos, a Academia Americana de Pediatria afirma que evitar a amamentação é a única opção de alimentação infantil com risco zero de transmissão do HIV. Ao mesmo tempo, recomenda que pessoas em tratamento antirretroviral, com supressão viral sustentada abaixo de 50 cópias por mililitro, que desejem amamentar recebam apoio por meio de uma abordagem centrada na família, sem julgamentos e baseada na redução de danos.
As diretrizes de 2025 da European AIDS Clinical Society também adotam os princípios da decisão compartilhada, orientam que todas as gestantes recebam informações claras sobre a possibilidade muito baixa, mas não nula, de transmissão e recomendam apoio às pessoas com adesão plena ao tratamento e supressão viral que escolham amamentar. Na Argentina, as orientações nacionais de 2025 mantêm que a amamentação não é recomendada, mas definem essas situações como de abordagem individualizada e orientam a oferta de informação atualizada e um processo de decisão compartilhada, baseado na autonomia e no cuidado sem estigma, discriminação ou julgamentos.
A nova posição não afirma que a possibilidade de transmissão desapareceu nem transforma a amamentação em recomendação geral para todas as pessoas que vivem com HIV. Ela reconhece, porém, que a contraindicação nacional não deveria, por si só, impedir que pessoas em tratamento, com supressão viral, recebam informação, possam participar da decisão e sejam apoiadas caso escolham amamentar. A própria OMS descreve a atualização como uma abordagem centrada na pessoa, voltada à escolha de quem amamenta e ao bem-estar da criança.
Foi nesse cenário, entre uma orientação brasileira estabelecida em 1996 e recomendações internacionais em transformação, que o tema chegou à AIDS 2026, no Rio de Janeiro. A maior conferência mundial sobre HIV e Aids reúne pessoas que vivem com HIV, pesquisadores, profissionais de saúde, governos, ativistas, imprensa e comunidades para aproximar ciência, políticas públicas e advocacy.
No Global Village, espaço gratuito e aberto ao público, esta reportagem acompanhou uma discussão entre ativistas, especialistas, pessoas que vivem com HIV e representantes de políticas públicas. Uma orientação tratada por décadas como definitiva foi colocada diante da comunidade para ser debatida.
A questão não era afirmar que a possibilidade de transmissão desapareceu. Era entender se uma norma criada há 30 anos deveria continuar sendo a única resposta possível em 2026 e o que o Estado precisaria garantir antes de oferecer outro caminho.
Para Mariana Iacono, ativista, assistente social e especialista em amamentação e HIV, da Argentina, o debate não pode ser limitado à possibilidade de transmissão. Ele também envolve quem participa das decisões sobre o corpo, a gestação e a alimentação da criança.
“A amamentação é uma questão de direitos porque, quando não se permite e não se acompanha a decisão de uma pessoa, sua autonomia corporal e seu direito de decidir qual alimentação dará ao filho estão sendo violados. Além disso, existem todos os benefícios da amamentação, tanto para quem amamenta quanto para a criança.”
Mariana não defende que todas as pessoas que vivem com HIV devem amamentar. Para ela, a autonomia começa pelo acesso a informações completas, inclusive sobre a possibilidade residual de transmissão.
“A pessoa precisa receber toda a informação para decidir se vai fazer isso ou não. Muitas vão dizer que não e continuarão preferindo a fórmula para eliminar a possibilidade de transmissão pelo leite. Mas quem deseja amamentar precisa ter acompanhamento. Os sistemas de saúde não podem discriminar nem afastar as pessoas que querem amamentar ou que apenas querem receber informação sobre o assunto.”
A infectologista Aline Carralas, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, explica por que essa escolha permanece complexa mesmo diante dos avanços do tratamento.
“Temos evidências científicas de que a possibilidade de transmissão é muito pequena, mas não é zero. Nesse contexto da amamentação, indetectável não é igual a intransmissível. Quando a pessoa que vai amamentar está indetectável, essa possibilidade é menor do que 1%.”
Aline acompanhou na AIDS 2026 uma discussão que reuniu especialistas e sociedade civil com posições divergentes. De um lado, estavam os benefícios reconhecidos do leite humano. Do outro, a possibilidade de uma transmissão que pode impactar toda a vida da criança.
“Foi interessante ver, dentro dessa controvérsia, os prós e os contras. De um lado, foi colocado que a possibilidade de transmissão é mínima e que existe muito benefício no aleitamento, tanto para a imunidade quanto para o desenvolvimento neuropsicomotor da criança exposta. Então, há o benefício do aleitamento materno em contraposição à possibilidade de uma transmissão vertical.”
Para a médica, o papel da equipe de saúde não termina ao informar que a amamentação é contraindicada. O cuidado também exige escuta.
“É importante que as pessoas que tenham o desejo de amamentar não sejam julgadas. A amamentação é uma escolha que deve ser compartilhada e orientada. Nosso papel como profissionais de saúde é acolher, ter uma escuta ativa, entender o motivo desse desejo e oferecer o melhor plano de cuidado, trazendo segurança tanto para a pessoa que amamenta quanto para a criança exposta.”
O pediatra Carué Contreiras, do Centro de Referência e Treinamento IST/Aids do Estado de São Paulo, chama atenção para um ponto decisivo: a mudança em debate não surgiu porque a ciência passou a considerar a possibilidade de transmissão igual a zero. O que mudou foi a forma de analisar as evidências e de comparar a transmissão pelo leite humano com os efeitos de não amamentar.
“Uma metanálise publicada em 2025 na revista The Lancet HIV, de Walters e colaboradores, mostra que o risco de transmissão durante o aleitamento por mulheres que estavam indetectáveis desde antes de engravidarem é de 0,02% por mês de aleitamento. Esse é o dado mais atualizado que temos hoje.”
Segundo Carué, a discussão passou a considerar que a fórmula também não pode ser analisada como uma alternativa sem consequências em todos os contextos. O leite humano oferece proteção à criança e benefícios para quem amamenta. Entre os pontos mencionados por ele estão a redução da morte súbita do lactente, a proteção de bebês prematuros contra a enterocolite necrosante e a diminuição da probabilidade de câncer de mama.
“O que mudou foi a forma de olhar para esses dados. A pergunta passou a ser: se a pessoa não amamentar, quais possibilidades aumentam para a criança? Existe a morte súbita do lactente, existe a enterocolite necrosante nos bebês prematuros. Para quem não amamenta, também aumenta a possibilidade de câncer de mama. Então, é preciso comparar essas questões com a possibilidade de transmissão e de não amamentar.”
Para o pediatra, esse novo olhar produziu uma mudança de paradigma. A contraindicação absoluta começa a ser questionada em favor de uma decisão discutida caso a caso, sem transformar a amamentação em recomendação geral.
“Estamos passando por uma mudança dos protocolos, saindo da contraindicação absoluta para uma decisão compartilhada em casos selecionados. Não estamos falando de qualquer situação. São pessoas que já estejam indetectáveis antes da gestação, clinicamente estáveis e com acesso aos recursos necessários para o acompanhamento.”
A escolha exigiria uma estrutura muito diferente de uma consulta eventual. Carué afirma que fissuras, mastite e outras intercorrências próprias da amamentação precisam ser identificadas rapidamente, porque podem exigir uma interrupção temporária. A carga viral da pessoa que amamenta e a saúde da criança também teriam de ser acompanhadas de perto.
“É preciso ter uma equipe multidisciplinar para resolver as dificuldades próprias do aleitamento. Pode haver fissuras, pode haver mastite, situações que precisam ser seguidas de perto e que podem levar a uma interrupção temporária. Também é necessário monitorar frequentemente a carga viral da pessoa que amamenta e acompanhar o bebê.”
Ele avalia que, caso o Brasil reveja sua orientação, a mudança precisará começar por serviços capazes de funcionar como referência.
“Quando isso acontecer no Brasil, será necessário criar esse suporte especial, com clínicas-modelo ou serviços de referência, por exemplo dentro de um CRT, para acompanhar essas pessoas de maneira estruturada.”
Na Argentina, Mariana Iacono relata que a construção desse caminho envolveu sociedades médicas, Ministério da Saúde, organizações da sociedade civil e pessoas que vivem com HIV. Para ela, a principal lição é que decisões sobre políticas públicas não podem ficar restritas aos especialistas.
“Foram debates intensos até se chegar a um consenso para mudar a política. É um debate técnico, mas também é um debate de direitos humanos. O Brasil pode aprender com a forma como esse processo foi construído.”
A experiência apresentada na AIDS 2026 mostra que retirar uma contraindicação de um protocolo é apenas o primeiro passo. O desafio maior é construir uma rede que informe, acompanhe e intervenha sempre que necessário. Sem isso, a escolha existe no papel, mas não se transforma em cuidado.
É no Brasil real, marcado por diferenças profundas entre regiões e serviços, que a discussão deixa de ser apenas ética e passa a exigir uma resposta concreta do poder público.
A infectologista Aline Carralas alerta que um modelo baseado em exames frequentes, acompanhamento próximo no puerpério e capacidade de intervenção rápida pode ampliar escolhas para quem vive perto de centros especializados, mas permanecer inacessível para grande parte da população.
“O Brasil é um país continental e talvez nem todas as pessoas tenham acesso ao acompanhamento de perto, com carga viral mensal e seguimento durante o puerpério. Esse é um momento muito difícil para a saúde mental e pode impactar a adesão. Isso pode ampliar as iniquidades e fazer com que essa possibilidade fique restrita a quem tem mais privilégio e melhor acesso.”
A desigualdade transforma uma decisão íntima em uma questão de política pública. Caso o Brasil passe a considerar a amamentação em situações específicas, o Estado terá de garantir exames frequentes, equipes preparadas, acompanhamento da criança e atendimento rápido diante de qualquer alteração. Sem essa estrutura, uma nova diretriz poderá funcionar nos grandes centros e permanecer inviável em territórios onde o acesso ao cuidado já é limitado.
Aline avalia que poucas pessoas, depois de informadas sobre a possibilidade residual de transmissão, optarão pela amamentação. Para a médica, justamente por se tratar de um grupo reduzido, seria possível direcionar a essas pessoas um acompanhamento mais intensivo.
“Não serão muitas as pessoas que vão querer. A maioria, quando souber que existe uma possibilidade, ainda que mínima, vai preferir não amamentar. Serão algumas poucas que vão querer, e é preciso colocar o suporte em cima delas.”
A proteção da criança também permaneceu no centro das discussões. Aline relatou que pessoas que adquiriram HIV por transmissão vertical falaram sobre o que significa viver com o vírus desde o nascimento, sem terem participado da decisão.
“Tiveram falas muito potentes de pessoas vivendo com HIV por transmissão vertical, mostrando como é viver com HIV desde o nascimento e sem ter tido a escolha disso. A preocupação é que, mesmo sendo uma possibilidade mínima, alguma transmissão pode acontecer. E quem vai respaldar o direito dessa criança?”
Para Mariana Iacono, essa preocupação legítima não pode ser usada para negar informação ou afastar do cuidado quem deseja conversar sobre amamentação.
“Os sistemas de saúde não podem discriminar, afastar ou julgar as pessoas que querem amamentar ou que apenas querem receber informação. Quem trabalha com direitos humanos também precisa defender a autonomia corporal e o direito de decidir.”
A AIDS 2026 não mudou a orientação brasileira, mas tornou mais difícil continuar tratando o tema como uma questão encerrada. Ao reunir evidências científicas, experiências internacionais, profissionais de saúde e pessoas que vivem com HIV, a conferência mostrou que a discussão já ultrapassou a pergunta simplista sobre permitir ou impedir.
O próximo passo é abrir no Brasil um processo público, científico e comunitário que revise as evidências, escute quem será diretamente afetado e avalie a capacidade do SUS de garantir acompanhamento com segurança e igualdade. Pessoas que vivem com HIV precisam participar dessa construção desde o início, não apenas depois que as decisões estiverem tomadas.
A norma brasileira foi criada em 1996, em outra etapa da resposta ao HIV. Trinta anos depois, a ciência não eliminou completamente a possibilidade de transmissão pelo leite humano, mas tornou insuficiente agir como se nada tivesse mudado. Uma eventual revisão só representará avanço se proteger a criança, respeitar a autonomia e alcançar diferentes territórios, sem transformar a escolha em privilégio de quem vive perto dos serviços mais estruturados.
A ciência abriu a discussão. A comunidade reivindicou seu lugar. Agora, cabe ao Estado transformar escuta em política pública.
