A construção de famílias LGBTQIA+ no Brasil tem atravessado caminhos diversos, entre eles a adoção, a coparentalidade e, cada vez mais, a chamada barriga solidária. Embora ainda cercada por dúvidas, mitos e ausência de uma lei específica, a prática tem permitido que casais gays e lésbicos realizem o sonho da parentalidade com base em vínculos de afeto, solidariedade e respaldo jurídico.
Mais do que um procedimento médico, a barriga solidária envolve acordos éticos, familiares e legais que refletem novas formas de existir, amar e cuidar.
O QUE É BARRIGA SOLIDÁRIA
No Brasil, o termo correto é gestação por substituição, popularmente conhecida como barriga solidária. Diferentemente de outros países, é proibida qualquer forma de comercialização da gestação. A prática só é permitida quando feita de forma altruísta, sem pagamento, e geralmente entre pessoas com vínculos familiares ou afetivos.
As regras são estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), atualmente pela Resolução nº 2.320/2022, que autoriza a gestação por substituição desde que:
- A pessoa que gesta seja parente consanguínea até o quarto grau de um dos futuros pais ou mães, ou tenha vínculo afetivo comprovado;
- Não haja qualquer tipo de remuneração;
- Todo o processo seja formalizado por meio de termos de consentimento e acompanhamento médico.
CASAIS LGBTQIA+ E O DIREITO DE FORMAR FAMÍLIA
Para casais LGBTQIA+, especialmente casais gays, a barriga solidária tem se consolidado como uma das principais alternativas à parentalidade biológica. Embora não exista uma lei específica aprovada pelo Congresso Nacional, o Judiciário brasileiro reconhece a filiação de casais homoafetivos, permitindo o registro civil da criança diretamente no nome de ambos os pais ou mães.
Esse reconhecimento se apoia em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), no Provimento nº 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na jurisprudência consolidada que garante igualdade de direitos às famílias homoafetivas.
CASOS EMBLEMÁTICOS QUE AJUDARAM A VISIBILIZAR O TEMA
Nos últimos anos, alguns casos ganharam destaque na mídia e ajudaram a ampliar o debate público sobre barriga solidária e famílias LGBTQIA+.
CASAL GAY COM PRIMEIROS BEBÊS COM GENES DE DOIS PAIS
Um dos mais emblemáticos ocorreu em 2022, quando um casal gay brasileiro se tornou pai de gêmeos por meio de barriga solidária, com material genético de ambos os pais. O óvulo utilizado era de uma familiar, e a gestação foi realizada por uma parente próxima. O caso ganhou repercussão nacional por ser um dos primeiros conhecidos publicamente no Brasil em que dois pais compartilharam a carga genética, reforçando as possibilidades oferecidas pelas técnicas de reprodução assistida.
Foto: @2depais
CASAL GAY DO RIO DE JANEIRO QUE REALIZOU O SONHO DA PATERNIDADE
Outro exemplo amplamente divulgado foi o de um casal gay do Rio de Janeiro que, após anos tentando a adoção, realizou o sonho da paternidade com a ajuda da cunhada, que se ofereceu para gestar o bebê. O filho foi registrado diretamente com o nome dos dois pais, sem necessidade de ação judicial posterior, demonstrando avanços no reconhecimento institucional dessas famílias.
Foto: Arquivo pessoal
Há ainda histórias menos midiáticas, mas igualmente significativas, como a de casais que recorreram a amigas próximas para a gestação solidária, construindo redes de cuidado que permanecem para além do nascimento da criança. Esses casos evidenciam que, no Brasil, a barriga solidária costuma estar profundamente ligada a relações de confiança, afeto e responsabilidade compartilhada.
ENTRE AFETO, CIÊNCIA E DIREITOS
Especialistas apontam que o crescimento da barriga solidária entre casais LGBTQIA+ está diretamente relacionado à ampliação do acesso à informação, à evolução das técnicas de reprodução assistida e à maior visibilidade das famílias diversas.
No entanto, desafios permanecem. A ausência de uma lei específica gera insegurança jurídica, especialmente em casos que fogem do modelo familiar tradicional. Ainda assim, o Judiciário tem sido um aliado importante na garantia do direito à filiação, ao nome e à convivência familiar.
MAIS DO QUE GERAR, É SOBRE CUIDAR
As histórias de barriga solidária no universo LGBTQIA+ revelam algo que vai além da biologia: a centralidade do cuidado, do desejo consciente de exercer a parentalidade e da construção coletiva da família.
Em um país marcado por desigualdades e preconceitos, cada uma dessas trajetórias também se torna um ato político. Ao ocupar o direito de formar família, casais LGBTQIA+ reafirmam que amor, responsabilidade e afeto não dependem de gênero, orientação sexual ou modelos tradicionais.
A barriga solidária, nesse contexto, não é apenas um caminho possível — é também uma expressão de resistência, dignidade e futuro.
