Por Subsolo Jornalismo
Embora conheça bem os perigos que ameaçam o território de seu povo, Daiane Tenharim sentiu como se sua casa estivesse sendo violada quando viu que uma parte da Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas, estava à venda na internet. Um post publicado em novembro de 2023, em grupos do Facebook dedicados ao comércio de terras no Brasil, anunciava a venda, por 118 milhões de reais, de uma área de 183 mil hectares, parte dela sobreposta à terra dos tenharins. “É um território sagrado, onde os nossos antepassados viviam. Temos ali aldeias antigas, cemitérios e muitas castanheiras que alimentam o nosso povo”, diz Daiane, de 34 anos, ao ver o mapa do imóvel.
Filha de anciãos da aldeia Marmelos, ela é a primeira mulher a coordenar a Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgwitá (Apitem), fundada em 1996. Nessa organização, ela lidera as ações de vigilância do território, identificando ameaças por meio de drones e sistemas de informações geográficas. “Cada vez mais vemos a presença de não indígenas no interior do nosso território”, diz ela.
O que ocorre na terra dos tenharins não é um caso isolado. Uma investigação do Subsolo descobriu que numerosos imóveis na Amazônia estão sendo vendidos ilegalmente em redes sociais, como Facebook, YouTube e TikTok, e em marketplaces, como OLX e MFRural. Quando se ajusta a localização nessas plataformas para alguma cidade amazônica e se pesquisa por termos como “fazenda”, “floresta” ou “mata nativa”, uma longa lista de anúncios aparece na tela. Alguns deles apresentam imóveis legítimos, devidamente documentados. Outros, no entanto, contêm fortes indícios de grilagem, como áreas muito grandes, preços muito baixos e, sobretudo, documentação falsa ou insuficiente para comprovar a propriedade da terra.
José Heder Benatti, ex-presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e professor de Direito Agrário da Universidade Federal do mesmo estado, onde pesquisa grilagem de terras há cerca de três décadas, viu a fraude de perto ao procurar na internet um sítio para descansar da vida acadêmica quando chegar o momento de sua aposentadoria. “Havia muitas opções, mas quase todas eram terras sem documento suficiente para comprovar que quem estava tentando vendê-las tinha, de fato, o direito de possuí-las”, diz ele. “O problema é que o nosso mercado de terras incorpora tanto imóveis legais quanto ilegais”, afirmou.
Para dimensionar a escala desse fenômeno, um repórter do Subsolo passou seis meses coletando anúncios suspeitos na internet. Como resultado desse trabalho, foram encontrados cinco milhões de hectares de floresta amazônica à venda online, uma área maior que o território de países como Dinamarca e República Dominicana e de estados como o Rio de Janeiro. A maioria dos anúncios é de terras cobertas por floresta nativa, o que ajuda a explicar por que esses imóveis são ofertados por preços tão baixos: entre 300 e 800 reais por hectare. Na Amazônia, uma terra desmatada pode ser vendida por um preço até 20 vezes maior que o de uma área coberta por mata.
Ao todo, o Subsolo encontrou 112 anúncios de imóveis rurais publicados entre junho de 2021 e outubro de 2025, com áreas que ultrapassam o limite constitucional de 2,5 mil hectares que podem ser titulados sem a autorização do Congresso Nacional. Dessa amostra, foi possível confirmar que 39 anúncios oferecem 46 áreas com sobreposição total ou parcial a terras públicas, e a maioria delas está sobre unidades de conservação e reservas indígenas. Um mesmo anúncio pode conter a oferta de mais de um imóvel. Isso ocorre por duas razões principais: ou o suposto proprietário tem mais áreas à venda, ou o corretor incluiu mais de uma oferta no mesmo classificado. Pelo menos 10 desses imóveis foram vendidos.
Para os demais 73 anúncios da amostra, não foi possível confirmar a validade das ofertas ou a localização exata das terras. Se somadas as áreas com sobreposição confirmada (5 milhões de hectares) às áreas suspeitas (4,6 milhões de hectares), chega-se a 9,6 milhões de hectares de terras públicas à venda online. Durante a investigação, também foram encontrados centenas de anúncios com indícios de grilagem em áreas menores que 2,5 mil hectares.
Embora os anúncios possam ser facilmente encontrados online, o acesso a informações mais completas, como o tipo de documentação do imóvel, seu status ambiental e sua localização exata, só pode ser obtido diretamente com os corretores encarregados de vendê-los. Passando-se pelo assistente de um investidor estrangeiro interessado em comprar uma fazenda na Amazônia, um repórter do Subsolo conversou com mais de uma centena de corretores envolvidos no comércio de terras públicas online. Dado o cenário de violência na região, os nomes desses corretores não serão identificados, a fim de garantir sua segurança. Nos casos em que não foi possível obter os documentos da terra, foi solicitado o acesso ao KMZ dos imóveis, um arquivo de dados geográficos compactado que reúne informações de mapas, como pontos, polígonos e rotas, e que costuma ser compartilhado pelos corretores sem maior resistência. Esses documentos e mapas permitiram determinar a localização exata das terras e, em muitos casos, revelar a identidade dos envolvidos nessas ofensivas contra a maior floresta tropical do mundo. Para verificar se os polígonos dos imóveis anunciados na internet estavam mesmo sobrepostos às terras públicas da Amazônia, o Subsolo contou com o apoio do Center for Climate Crime Analysis (CCCA), organização internacional especializada em investigações de crimes ambientais a partir de análises geoespaciais.
No YouTube, um anúncio oferecia uma terra com 14 mil hectares parcialmente sobreposta à Terra Indígena Caru, no Maranhão.
Pelo WhatsApp, um corretor ofereceu uma área com 87 mil hectares totalmente sobreposta à terra reivindicada pelo povo Amanayé, no município de Goianésia do Pará, no sudeste paraense.
No marketplace brasileiro MFRural, um anúncio oferecia um imóvel com 135 mil hectares parcialmente sobreposto à Terra Indígena Arará, no Amazonas.
No marketplace holandês OLX, um corretor colocou à venda um imóvel com 517 mil hectares, completamente sobreposto à Floresta Nacional de Balata-Tufari, uma unidade de conservação integral no estado do Amazonas.
No Facebook, um corretor pôs à venda uma terra com 522 mil hectares; a área havia sido recuperada, em 2001, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara dos Deputados para investigar a ocupação de terras públicas na Amazônia.
Do universo de anúncios coletados, considerando tanto os casos suspeitos quanto os confirmados, 74 deles foram publicados nas páginas do Facebook, que, aparentemente, se tornou o ambiente de negócios preferido dos grileiros de terras que atuam na Amazônia. Em geral, os anúncios são publicados primeiro no marketplace da rede social e, depois, compartilhados em grupos de compra e venda de imóveis rurais para aumentar seu alcance. Até outubro de 2025, foram encontrados no Facebook pelo menos 13 grandes grupos de comércio de imóveis rurais que, juntos, somam mais de 800 mil membros. O maior deles é o grupo “Fazendas à venda no Brasil”, com 128 mil participantes, que publicam, em média, 150 ofertas por mês, muitas delas relacionadas a imóveis rurais na Amazônia.
Em um caso curioso, um homem escreveu em um grupo do Facebook que estava procurando uma terra com um milhão de hectares. “De preferência, uma área de floresta nativa”, completou. À sua solicitação, seguiram-se vários comentários, quase todos de corretores imobiliários oferecendo terras localizadas no Amazonas, estado que detém a maior concentração de floresta amazônica intocada. O Subsolo contatou cada um dos 10 corretores imobiliários que responderam ao post. Nenhum deles tinha, de fato, terras desse tamanho disponíveis para venda, seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar do Brasil. Muitos deles, no entanto, revelaram ter terrenos menores na região Norte do país, os quais variam de 80 mil a 800 mil hectares.
Em 2021, após a BBC revelar dezenas de áreas públicas à venda no Facebook Marketplace, a Meta prometeu bloquear esse tipo de anúncio. A investigação do Subsolo, porém, mostra que essa promessa não foi cumprida.
Em nota enviada à reportagem, a Meta disse que não teve acesso aos links dos anúncios coletados e que suas “políticas comerciais são constantemente atualizadas e proíbem explicitamente a promoção da compra, a venda ou a troca de terrenos em áreas de conservação ecológica”. A empresa acrescentou que “o não cumprimento de nossas políticas ou da lei pode resultar em várias consequências, incluindo, entre outras, a rejeição ou a remoção de classificados e outros conteúdos”. Por fim, a Meta disse que trabalha “em conformidade com as exigências regulatórias, oferecendo canais de denúncia, e em parceria com as autoridades locais para endereçar esse tema em nossos aplicativos da melhor forma possível no longo prazo”.
Ao Subsolo, o YouTube disse que “age prontamente ao ser notificado sobre violações à lei local” e “avalia e processa notificações de conteúdo ilícito, sendo necessário que tais solicitações tragam a identificação clara e específica do material (com as URLs exatas), bem como a fundamentação do pedido”. A plataforma disse ainda que o canal oficial para o envio dessas notificações está disponível neste formulário.
Essa postura de autorregulação, até então voluntária, passou a ser exigida por lei. Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas civilmente pelo conteúdo ilícito publicado pelos usuários de suas plataformas, além de serem obrigadas a criar canais específicos para receber pedidos de remoção de conteúdo criminoso.
Para Ane Alencar, diretora de Ciência da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a grande quantidade de terras públicas que a reportagem encontrou à venda na internet “é um sintoma da dificuldade que o Estado brasileiro tem de governar áreas tão remotas como a Amazônia”.
Nenhum lugar ilustra melhor essa dificuldade do que Novo Progresso, município do oeste do Pará que concentra o maior número de anúncios de imóveis sobrepostos a terras públicas encontrados pela reportagem. No total, são quatro anúncios com sobreposição confirmada e outros 17 com fortes indícios de grilagem. Os imóveis sobre áreas públicas somam 45 mil hectares, e os que apresentam indícios de grilagem chegam a 121 mil hectares. Um corretor imobiliário contatado pelo Subsolo explicou que há três razões para os imóveis da região não terem título de propriedade. Em primeiro lugar, “o pessoal daqui quer desmatar. Se a área tiver um título de propriedade, a multa pelo desmatamento vai recair sobre o proprietário”, explicou. “Outro motivo é que obter um título de propriedade pode custar caro, e as pessoas de Novo Progresso não querem gastar dinheiro com a terra; o que elas querem é ganhar dinheiro com a terra”, continuou. “E há também uma questão cultural: como ninguém nunca teve título de propriedade por aqui, não será agora que irão obter um”, concluiu.
Essa “cultura”, no entanto, contraria a legislação. Uma lei federal de 1966 proíbe a invasão de terras da União, dos estados e dos municípios para fins de ocupação humana. Outra lei federal, alterada em 2006, define como crime “desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa”, em terras públicas, sem autorização dos órgãos competentes. Apesar dessas restrições legais, os anúncios de terras públicas usurpadas estão em quase toda parte.
Para entender as raízes desse problema, o Subsolo conversou com o geógrafo Ariovaldo Umbelino, então professor da Universidade de São Paulo (USP), alguns meses antes de ele falecer, em agosto de 2025. Ariovaldo disse que os anúncios encontrados pela reportagem fornecem um “quadro sombrio do caos fundiário na Amazônia”, resultado de cinco séculos de desordem no campo. A Lei de Terras de 1850 contribuiu para esse caos ao perdoar as invasões de áreas públicas ocorridas antes de sua entrada em vigor. Essa decisão criou um precedente perigoso porque as invasões continuaram a ocorrer, movidas pela expectativa de que novas leis fossem aprovadas para perdoar os invasores. A história mostra que essa expectativa não foi frustrada. Em 1931, 2008 e 2017, o governo estabeleceu novos marcos temporais que, na prática, perdoavam as ocupações anteriores e proibiam as futuras.
Ariovaldo explicou que “para que uma terra deixe de ser pública, é necessário que o governo emita um documento concedendo o direito de propriedade sobre a área. Se alguém afirma ser proprietário de uma terra, mas não tem nenhum documento que comprove o direito de propriedade sobre ela, a terra continua sendo pública e, portanto, não deveria estar disponível para a venda”.
Nossa Gente
Localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré, no sul do Amazonas, a Terra Indígena Tenharim Marmelos tem 473 mil hectares e é habitada por 741 indígenas, distribuídos por onze aldeias. Os tenharins se referem a si mesmos como Kagwahiva, uma palavra da língua indígena Tupi que significa “nossa gente” e que serve para designar outros povos do mesmo tronco linguístico, como os Juma, os Jiahui e os Parintintin. A maior parte do povo é evangélica, com seis templos na reserva (outros dois estão em construção). Por essa razão, diferentemente de outros povos de mesma família linguística, eles não têm um “pajé”, ou seja, uma autoridade espiritual responsável por invocar e controlar espíritos, curar doenças, prever o futuro e melhorar colheitas.
A despeito de sua conversão ao cristianismo, os tenharins ainda praticam alguns dos rituais transmitidos por seus ancestrais, como a festa Mbotawa, em que, uma vez por ano, celebram casamentos, reconhecem os feitos de seus mortos e comemoram a transição para a vida adulta das meninas da aldeia. A celebração é precedida por uma expedição à parte sul do território, onde ficam as sepulturas de seus ancestrais e a nascente do Rio Marmelos. É ali, no meio da mata preservada, que os tenharins caçam, pescam e colhem frutos. O objetivo é garantir que tanto eles quanto seus familiares e convidados tenham alimento suficiente para consumir durante os quatro dias de festa.
Na expedição de 2024, os tenharins encontraram sinais de invasão de seu território. “Nós identificamos alguns marcos de loteamento fincados no solo exatamente nessa área que você está me mostrando”, afirmou Daiane ao repórter do Subsolo, que lhe mostrou o mapa do imóvel colocado à venda no Facebook, parcialmente sobreposto ao território tenharim.
O homem que reivindica a propriedade de 17 mil hectares do território tenharim é o comerciante Sebastião Aquiles Monteiro de Souza, trineto de José Francisco Monteiro, o português que deu início à colonização do sul do Amazonas na segunda metade do século XIX.
Um dos arquivos compartilhados pelo corretor encarregado da venda da propriedade é uma Certidão de Inteiro Teor. Esse documento reproduz, de forma detalhada, as informações sobre o histórico da terra presentes na matrícula¹ do imóvel. A Certidão inclui informações como possíveis dívidas ou restrições judiciais associadas à propriedade, além do histórico de donos da área. No documento compartilhado pelo corretor, há a informação de que, em 1921, o Banco do Brasil arrematou a terra para quitar as dívidas de Antônio Francisco Monteiro, primogênito do colonizador José Francisco Monteiro. O documento não deixa claro, porém, como essa área voltou ao domínio da família Monteiro de Souza depois de ter sido arrematada um século antes. A Certidão também informa que a matrícula do imóvel foi bloqueada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, em 2016, porque pessoas alheias à cadeia dominial da terra estavam registrando a área sem autorização. Em 2017, o bloqueio foi levantado, mas a disputa nunca foi resolvida porque a Justiça considerou que a parte requerente abandonou o processo. Por isso, a área do imóvel que está fora dos limites do território indígena permanece com sua titulação indefinida.
Em resposta a um pedido de informação protocolado pelo Subsolo, o Banco do Brasil informou que não é o atual proprietário do imóvel e que a área foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e, depois, transferida a terceiros, sem esclarecer se a família Monteiro de Souza está entre esses terceiros. Segundo o banco, os registros de 1921 não estão mais disponíveis porque a instituição não tinha sistema automatizado na época e o prazo legal de guarda desse tipo de documento (10 anos) já se esgotou. O INCRA, por sua vez, informou que realizou consultas em seus bancos de dados, sistemas corporativos e arquivos físicos e digitais, mas não encontrou nenhum registro, documento ou informação que permita comprovar a existência do imóvel. A autarquia ressalvou que a busca foi feita com base nos nomes das três parcelas do imóvel, o que limita a chance de localização.
Além do litígio envolvendo o Banco do Brasil, Monteiro de Souza está envolvido em, pelo menos, mais uma disputa por terra no estado do Amazonas. Em um caso repercutido pelo jornal local A Crítica, ele entrou em conflito com a empresa Eletroferro Construções pela propriedade de uma área de 16 mil m² onde está localizado o Estádio Parque Amazonense, tendo registrado, inclusive, um Boletim de Ocorrência no qual acusa o dono da empresa de ter invadido sua propriedade. Ao jornal, o proprietário da Eletroferro acusou Sebastião de apresentar documentos que “não provam nada” e servem apenas “para enganar pessoas de boa fé”. Em sua defesa, Sebastião disse que ele e sua mãe são herdeiros do terreno. “A área faz parte do espólio do meu bisavô, Antônio Francisco Monteiro, desde 1898. Tenho toda a documentação: alvará, registro de imóveis, registro na prefeitura. Tudo. Não é possível que um terreno tenha dois documentos de posse”, afirmou.
Procurada pela reportagem, a defesa de Sebastião apresentou alguns requisitos para responder ao pedido de comentários, como o envio da identificação civil do repórter responsável pelo contato, sua identificação como jornalista, “bem como de vossa empresa”. Desde a primeira abordagem efetuada por e-mail, o repórter encarregado da investigação se apresentou devidamente, informando seu nome, sobrenome, profissão, identificação do projeto, a plataforma onde a reportagem seria publicada e o nome de um dos parceiros internacionais que irá republicar o trabalho. Depois da resposta do advogado, foram compartilhados links para trabalhos anteriores, assim como o endereço da página do Subsolo, que contém informações acerca do projeto, como foco temático e financiadores. Apesar disso, até o fechamento da reportagem, os pedidos de comentários não foram respondidos. O espaço permanece aberto à manifestação da defesa.
A catequese ou o extermínio
As ameaças contra os tenharins são antigas, e a história da família de Sebastião Aquiles está no centro delas. Após ganhar dinheiro trabalhando como comerciante no estado do Maranhão, o investidor português José Francisco Monteiro decidiu ingressar no negócio do látex, a matéria-prima da borracha. Em 1860, ele criou bases de extração da seiva às margens do Rio Madeira, um dos principais afluentes do Rio Amazonas. Em pouco tempo, seu estabelecimento se tornou o mais importante da região, com um número estimado de 250 a 300 funcionários.
Quando Francisco Monteiro chegou a essa parte da Amazônia, porém, o local já era habitado, havia pelo menos 100 anos, por um grupo indígena conhecido localmente como Parintintin. Além de plantar e colher, eles pescavam e caçavam, transitando livremente pela região. A chegada dos portugueses, porém, provocou uma guerra entre brancos e nativos. As casas e os galpões onde os operários de Francisco Monteiro se reuniam foram atacados e saqueados. Em retaliação, o colonizador enviou seus homens contra os parintintins.
Como a resistência indígena não dava sinais de que cessaria tão cedo, o jornal O Humaythaense, fundado pelo primogênito de Francisco Monteiro, declarou haver apenas duas soluções para o conflito: “a catequese ou o extermínio” dos nativos. De acordo com o historiador Vitor Hugo, o resultado da guerra entre portugueses e nativos foi a quase extinção dos indígenas. Diante da continuidade do conflito, uma parte dos parintintins se separou do restante da tribo, migrando em direção às nascentes dos rios Marmelos, Preto e Branco, localizados na porção sul do estado do Amazonas. O grupo que se separou é conhecido atualmente como Tenharim.
Mesmo após a pacificação das relações entre nativos e brancos, em 1920, as ameaças contra os tenharins não cessaram. Durante a construção da Transamazônica, estrada que corta a reserva de leste a oeste, centenas de tenharins morreram ou foram escravizados. Nesse cenário, o jornal Porantim, dedicado à cobertura de questões indígenas, publicou, em 1979, uma matéria com declaração do padre José Antônio Sagües, que trabalhava com indígenas da região e afirmou que “a grilagem é a nova epidemia, que mata às vezes mais que a malária”. Quase 50 anos depois, como revela o Subsolo, o problema da grilagem de terras ainda atormenta os tenharins.
A luta para proteger a floresta
Ao sobrepor o polígono do imóvel à venda no Facebook aos mapas do Serviço Florestal Brasileiro, fica claro que, além de parte do território tenharim, a terra ofertada apresenta sobreposição com ao menos quatro unidades de conservação e com trechos de Florestas Públicas Não Destinadas. Esse último tipo de floresta engloba áreas de mata pública que ainda não receberam nenhuma destinação do governo, não tendo sido convertidas em unidades de conservação, territórios indígenas, assentamentos de reforma agrária ou reservas quilombolas, por exemplo.
São justamente as áreas sem destinação que estão mais vulneráveis à grilagem, fenômeno que está na raiz do desmatamento. Em artigo publicado na revista Nature Communications, em 2023, pesquisadores brasileiros revelaram que 50% do desmatamento na Amazônia ocorrido entre 2019 e 2021 foi registrado em áreas de florestas públicas, especialmente as não destinadas. A informação é reforçada pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), segundo a qual “40% do desmatamento, entre 2013 e 2020, ocorreu em áreas públicas não destinadas”.
Para Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e doutora em Direito pela Universidade Stanford, a principal forma de combater a grilagem de terras na floresta amazônica é dar destinação às florestas públicas. “Fazer isso retira essas áreas do mercado de terras, pois elas estarão sob um ordenamento jurídico bem definido, o que reduz o risco de invasões.”
Brenda confessa que “esperava que mais áreas públicas fossem destinadas durante o terceiro governo Lula, mas uma combinação de fatores, como recursos humanos limitados, dificuldades políticas e entraves burocráticos, impediu que uma parcela maior das florestas recebesse uma destinação de acordo com os critérios socioambientais estabelecidos pela legislação”. “Enquanto essas áreas não forem destinadas, haverá grilagem de terras, porque os invasores alimentam a expectativa de que as regras fundiárias mudem e, historicamente, as regras sempre mudam. Para essas pessoas, invadir terras públicas é uma aposta altamente lucrativa porque, no Brasil, a terra é um ativo muito rentável”, concluiu.
O entendimento de Brenda é o mesmo de dois pesquisadores alemães. Após analisar dados correspondentes a 33 anos de desmatamento em todo o Brasil, entre 1985 e 2018, Andrea Pacheco, da Universidade de Bonn, e Carsten Meyer, da Universidade de Leipzig, concluíram que dar às florestas públicas um destino, seja pela sua conversão em reservas naturais ou pela titulação de imóveis privados, é melhor para a conservação florestal do que manter essas áreas sem destinação. Segundo o estudo, entre 1985 e 1990, a conversão de florestas públicas em propriedades privadas na Amazônia aumentou o desmatamento em comparação com as áreas mantidas sem destinação. Esse cenário, porém, mudou a partir dos anos 2000, quando a posse privada se tornou, em vários intervalos do período analisado, o regime que mais exerceu papel redutor sobre o desmatamento; em outros intervalos, ficou atrás apenas do regime quilombola de terras. Os pesquisadores acreditam que esse efeito redutor ocorreu quando a privatização da terra foi acompanhada pela aplicação de políticas de proteção florestal rigorosas, como a implementação do Código Florestal e das moratórias da soja e da carne.
Para Daiane, que vive na terra destinada ao povo Tenharim, o que falta é mais presença do Estado. Depois que três moradores de Humaitá desapareceram na Transamazônica, em 2013, a população da cidade incendiou os escritórios locais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até hoje, o escritório do Ibama não foi reaberto.
“Por um lado, eu entendo que o país é enorme e que há outras terras indígenas em uma situação mais crítica que a nossa; mas, por outro lado, nós ficamos sem saber o que fazer porque não podemos colocar as nossas vidas em risco mais do que a gente já coloca. A fiscalização e a punição dos invasores são papéis do Estado. Para nós, uma maior presença do Estado freiaria a atuação dos invasores e facilitaria o nosso trabalho de vigilância”, afirmou ela.
“Se as invasões continuarem, os tenharins não terão mais como caçar, rezar e viver”, concluiu Daiane.
