A Carta de Compromisso Dudu da Floresta foi lançada, no último sábado (12 de setembro), no arquipélago do Marajó, interior do Pará, como uma nova agenda para reconhecer, mensurar e valorizar o trabalho dos povos e comunidades que mantêm a Amazônia viva. Apresentado no encerramento da Semana Dudu da Floresta – Sociobiodiversidade e Bem-Viver, o documento propõe avançar na construção do conceito de Economia da Floresta Viva, reunindo conhecimentos tradicionais, pesquisa acadêmica e políticas públicas para reconhecer o valor gerado nos territórios amazônicos.
O texto foi elaborado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade de Brasília (UnB), e também foi assinado pela economista Mariana Mazzucato, professora da University College London (UCL) e diretora fundadora do UCL Institute for Innovation and Public Purpose (IIPP). A carta completa está disponível aqui: https://cnsbrasil.org/carta-compromisso-dudu-da-floresta/.
“O projeto entre o UCL IIPP, o CNS, a UnB, o MMA e a UFPA é uma grande oportunidade para valorizar os conhecimentos históricos, a inovação e os sistemas de produção dos povos tradicionais que vivem na floresta e cuidam dela todos os dias. Esta é uma oportunidade de reverter a forma hierárquica como Estados, ONGs e empresas têm se relacionado com povos indígenas e comunidades tradicionais. Precisamos valorizar seus conhecimentos e colocá-los no centro da formulação de políticas como o Bolsa Verde, o Fundo Amazônia e o Tropical Forests Forever Facility, além de outras abordagens que devem promover fluxos diretos de recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais, porque eles são geradores de valor público e de bens comuns fundamentais para toda a sociedade. Estamos muito animados para iniciar esta colaboração”, comentou Mariana Mazzucato.
A Carta de Compromisso Dudu da Floresta marca o início de uma articulação que pretende conectar conhecimentos tradicionais, pesquisa acadêmica e políticas públicas para construir novas formas de compreender e valorizar as economias desenvolvidas nos territórios amazônicos. A proposta parte do reconhecimento de que a floresta gera benefícios que ultrapassam seus territórios e alcançam toda a sociedade. Por isso, o desafio colocado pelos signatários é criar formas de mensurar e reconhecer o valor público produzido por quem conserva a biodiversidade, protege os recursos naturais e desenvolve atividades econômicas sem destruir o meio ambiente.
Para Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, o reconhecimento de quem vive no território precisa considerar não apenas o papel que desempenham na conservação ambiental, mas também as economias construídas a partir de seus conhecimentos e modos de vida.
“Os povos da floresta fazem mais do que proteger a Amazônia: por meio de seus conhecimentos, modos de vida e do trabalho de gerações, mantêm a floresta viva e geram economias que criam valor para seus territórios, para o Brasil e para o mundo”, declara Edel, que também é filha de Dudu da Floresta.
Homenagem
Além de promover o debate sobre o futuro dos territórios amazônicos, a Semana Dudu da Floresta homenageou a trajetória de Dulcimar Baratinha de Moraes, conhecido como Dudu da Floresta, liderança de Curralinho que atuou na organização das populações extrativistas, na criação da primeira associação comunitária do Rio Canaticú e no fortalecimento de práticas sustentáveis de manejo do açaí.
O primeiro dia contou com uma solenidade em homenagem a Dudu, que reuniu familiares, entre eles sua esposa, Dona Célia, e amigos, além do Seminário dos Projetos de Assentamentos Extrativistas de Curralinho, na comunidade Sagrada Família. O encontro reuniu mais de 120 pessoas e promoveu atividades de levantamento de referências culturais, cartografia social, organização comunitária e discussões sobre Projetos de Assentamento Extrativistas e Reservas Extrativistas (Resex), entre outros temas relacionados à garantia dos direitos territoriais.
“Quando falamos de floresta, não podemos falar apenas de árvores, carbono, biodiversidade ou conservação. Precisamos falar de nós: dos povos da floresta. Das famílias extrativistas, das mulheres, dos jovens, dos nossos mais velhos, dos nossos modos de vida, dos nossos conhecimentos e da nossa relação histórica com os rios, a água, a terra e a floresta. É nesse contexto que também precisamos aprofundar o debate sobre as economias da floresta. Para o CNS, pensar em uma economia da floresta significa pensar em uma economia que reconheça aqueles que historicamente cuidaram, produziram e protegeram esses territórios. Uma economia capaz de gerar renda e dignidade sem destruí-los; que fortaleça o extrativismo, a agricultura familiar, a pesca artesanal, o manejo comunitário, a sociobiodiversidade e as diferentes formas pelas quais nossos povos produzem e vivem”, afirmou Letícia Moraes, vice-presidente do CNS, uma das organizadoras do evento e filha de Dudu da Floresta.
Vivências no território
No segundo dia da programação, os participantes percorreram comunidades locais para conhecer aspectos da história e da dinâmica do território, incluindo a retirada e a produção do açaí, a pesca artesanal e o turismo de base comunitária.
A agenda do evento também incluiu uma reunião na comunidade Cristã, no Rio Sacajós, conhecido como Furo de Oeiras. No local, integrantes do projeto “Porongaço: Caminhos da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta” conversaram com moradores e iniciaram uma mobilização voltada à defesa dos direitos territoriais.
Outro momento importante da Semana Dudu da Floresta foi o Seminário Valor Público, Serviços Ecossistêmicos e Economia para o Bem Comum, que debateu a importância de criar mecanismos capazes de reconhecer e valorizar as contribuições de quem protege e mantém a floresta viva.
O encontro reuniu Mariana Mazzucato; Joerg Nowak, sociólogo e professor de Relações Internacionais da UnB; Atanagildo Matos (conhecido como Gatão), da coordenação do CNS Pará; Frederico Brandão, professor visitante da UFPA; Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA; Kildre Pantoja, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental do MMA; Gabriela Chaves, mestre em Economia Política Mundial e diretora de Articulação e Incidência Econômica do Instituto NoFront; e Carlos Valério, professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas na UFPA. A mediação foi de Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.
Formação de lideranças
A programação também abriu espaço para a formação acadêmica de lideranças de territórios de uso comum na Amazônia, com a apresentação das bolsas de pós-graduação na UFPA.
“Neste momento de celebração da Semana Dudu, temos muito a celebrar, pois, pela primeira vez, temos bolsas de pós-graduação na Universidade Federal do Pará (UFPA) para lideranças de territórios de uso comum na Amazônia, por meio de uma parceria entre o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), o Instituto de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (Ineaf), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Fundo Puxirum”, comenta o Dr. Valério Gomes, do Ineaf.
Sobre a Semana Dudu da Floresta
A Semana Dudu da Floresta foi promovida pelo CNS, pela Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Rio Pagão, pela UFPA e pela UnB.
A programação também integra as ações do projeto “Porongaço: Caminhos da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta”, liderado pelo CNS e pelo Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, com gestão financeira do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e financiamento da Tenure Facility.
