Na última terça-feira, 26 de agosto de 2025, o Coordenador Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania, Rafael Calumby Rodrigues, esteve em Mogi Guaçu em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção local.
O encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBT+ e a criação do Conselho Municipal LGBT. A reunião contou com a presença de Beatriz Domingues, presidenta da Comissão de Diversidade de Gênero e Sexo; Mariana Azevedo, vice-presidenta da comissão; Odete Barata, vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e Luan Quirino, secretário da Comissão de Diversidade de Gênero e Sexo da OAB/Mogi Guaçu.
Durante a conversa, Rafael destacou sua experiência como presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Miguel Paulista, ressaltando como a advocacia tem papel estratégico na articulação de políticas públicas e no enfrentamento às discriminações. Os participantes também reforçaram a importância de aproximar a OAB, o poder público e a sociedade civil na defesa dos direitos humanos.
Entre os encaminhamentos definidos, estão a mobilização para instalação do Conselho Municipal LGBT em Mogi Guaçu, a articulação com a Defensoria Pública, delegacias e a Secretaria de Assistência Social do município, além do planejamento de campanhas educativas sobre a Lei Estadual nº 10.948/2001, que pune discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Também foi acordada a participação conjunta em eventos de visibilidade, como a Parada LGBT de Mogi Guaçu, marcada para o dia 14 de setembro.
O encontro foi marcado por um compromisso comum: avançar na consolidação de espaços de participação social e no fortalecimento das políticas públicas de diversidade, garantindo cidadania, respeito e dignidade à população LGBT+ da cidade e da região.
