Portaria publicada no Diário Oficial apresenta alterações importantes em relação à organização básica da estrutura administrativa das unidades e órgãos da USP
Por Adriana Cruz
Foi publicada hoje, dia 3 de abril, no Diário Oficial do Estado, a portaria que institui o Plano Geral de funções de estrutura administrativa da Universidade. O novo documento, que foi aprovado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), substitui a portaria anterior, de 2017, e apresenta alterações importantes em relação à organização básica da estrutura administrativa das unidades e órgãos da USP.
Uma das principais modificações diz respeito à simplificação da classificação das funções de chefia e de assessoria, assistência e apoio. Também foi reorganizada a tabela de gratificações, sem redução ou aumento da remuneração ou vantagens dos atuais servidores designados.
O diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Wilson Aparecido Costa de Amorim, explica que a simplificação das chamadas verbas de representação, que passaram de 65 para 25, “ajudam a dar mais transparência à estrutura administrativa e foram baseadas em fundamentos técnicos associados aos níveis de complexidade e competências estabelecidos na carreira da Universidade”.
Outra alteração está relacionada à revisão dos requisitos para designação e substituição de servidores. A partir de agora, os servidores serão indicados de acordo com os requisitos de escolaridade, formação específica e registro profissional e as designações e substituições não estarão mais atreladas ao enquadramento do servidor – superior, técnico ou básico – como ocorria anteriormente. Atualmente, 175 servidores encontram-se na chamada designação em “caráter precário”.
“O novo modelo de funções de estrutura administrativa é um marco significativo para a USP. Ele soluciona com responsabilidade a questão das designações precárias, mas também traz clareza, coerência e justiça às nossas estruturas de chefia, assessoria, assistência e apoio. Mais do que uma reorganização técnica, é uma conquista que valoriza as competências, dá segurança aos servidores e fortalece a gestão. Um avanço transformador para a Universidade”, considera a presidente da COP e diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), Maria Dolores Montoya Diaz.
Para o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, “com a retomada das contratações de docentes e de servidores, a implantação de um novo plano de carreira e a implementação de um novo modelo de funções da estrutura administrativa, a USP consolida uma política de recursos humanos para os servidores técnicos e administrativos de acordo com as necessidades do mundo contemporâneo”.
