Ás vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até o momento, 51.395 notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.
Criado há 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Pardal permite o registro de ocorrência em todo o país. Podem ser encaminhas irregularidade como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação..
Entre as denúncias, o principal tipo, responsável por 43,78% dos registo, é de propaganda irregular ou fora dos padrões em vias publicas. Em seguida, aparecem propagandas irregular em propriedades particular (11,94%), como pinturas de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens público, como murais em prédio público ou publicidade institucional.
Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.
Como denunciar
O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares e tablets desde 16 de agosto deste ano, quando começou oficialmente a veiculação de propaganda eleitoral na internet e nas ruas.
Para acessar o Pardal é necessário fazer login com a senha do e-Título. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.
As denúncias devem conter informações sobre o local, a descrição do fato, além de fotos, vídeo, áudio ou link que possam ajudar na análise da ocorrência.
O aplicativo pode ser baixado Google Play ou na App Store:
– Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.trees.pardalmobile&hl=pt_BR
– App Store: https://apps.apple.com/br/app/pardal/id1138128680
Quando a denúncia não puder ser feita pelo Pardal, o usuário será encaminhado para outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
A propaganda eleitoral gratuito terminou nesta quinta-feira (1º). Também foram encerrados ose prazo para a realização de comício e debates no rádio e na TV.
Fonte: Agencia Brasil.
