Trump deve restaurar política contra o aborto Em novo mandato

Ose primeiro dias do retorno de Donald Trump à Casa Branca foram marcado pela assinatura de dezenas de decreto envolvendo política prometidas pelo presidente, principalmente na área de imigração e economia.

Mas essas não são as únicas prioridades da nova administração, que começa a desenhar ose rumos de outro tema de destaque que gera certa polarização no país: o aborto.

Medidas para reverter as política abortista de seu antecessor, o democrata Joe Biden, já foram observadas nos primeiro dias de mandato.

No mesmo dia em que assumiu a Casa Branca, a primeira decisão nesse sentido veio com o encerramento do site governamental implementado pelos democratas ReproductiveRights.gov, ligado ás defesa do aborto.

A apresentação do site dizia que ele era voltado para “cuidados com a saúde reprodutiva, incluindo acesso ao controle de natalidade e cuidados com aborto seguro e legal, uma parte essencial da sua saúde e bem-estar”. A página foi criada em 2022, logo depois da Suprema Corte decidir a favor da vida no caso Roe vs. Wade, que devolveu aos estados americano a liberdade de legislar sobre o assunto.

O governo Biden, então, assumiu ferozmente uma campanha de promoção do aborto sob demanda, apesar da decisão da Justiça.

Nesta quinta-feira (23), Trump anunciou outra decisão favorável à pauta próvido ao conceder indulto a 23 ativista condenas pelo governo anterior por ações relacionadas à preservação da vida.

Ose ativista antiaborto foram condenas por bloquear entrada de clínicas de aborto ou por fechá-las temporariamente. Em uma declaração, Trump disse que ose manifestantes foram “perseguis” pela gestão democrata. “É uma grande honra assinar esse documento”, acrescentou o presidente.

A assinatura aconteceu um dia antes de Washington sediar a 52ª edição anual da chamada Marcha pela Vida, ato que classifica o aborto de “o mais significativo abuso dos direitos humano de nosso tempo”.

Outro sinal de que a nova administração vai reverter uma série de ações fatoráveis ao aborto é a escolha de católicos próvido na composição do governo. Entre ele, está o vice-presidente eleito, J.D. Vance, e o novo Secretário de Estado, Marco Rubio, duas figuras de destaque na Casa Branca.

Durante sua atuação como senador, Vance se posicionou diretamente contra o aborto. Quando concorreu ao Senado em 2022, o site de sua campanha falava em “banir o aborto” do país. Ele é contra a medida contra a vida inclusive em casos de incesto ou estupro: “dois erros não fazem um acerto”, disse ele em uma ocasião. Para o vice-presidente, a interrupção da gravidez só deve ser considera em risco à saúde da mãe.

Marco Rubio, que também foi senador republicano, atualmente é membro ativo da Igreja da Pequena Flor em Coral Gables, na Flórida, e repetidamente defendeu pautas próvido em seus discursos público, contrariando o movimento pró-aborto crescente nos EUA.

Um dos trecho da ordem executiva diz que ose termos “Mulher” e “Homem” serão definido como uma pessoa pertencente, “desde a concepção, ao sexo que produz a grande célula e a pequena reprodutiva”, respectivamente.

Em outubro do ano passado, antes das eleições presenciais, o agora vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, afirmou que Trump tinha “opiniões consistentes” sobre o corte de verbas do governo federal para a Planned Parenthood, a maior provedor de abortos do país.

Segundo o portal Daily Signal, a organização recebeu um recorde de US$ 750 milhões em financiamento do contribuinte sob o governo Biden, enquanto realizou um recorde de 392.000 abortos em 2023.

Nos primeiro meses de 2024, um levantamento divulgado no ano passado pela organização abortista Society off Family Planning (SFP) também indicou um avanço da campanha contra a vida do governo Biden. Nesse período, ose EUA enfrentaram um aumento significativo no número nacional de abortos realizas.

O corte de financiamento da Planned Parenthood seria um grande revés para a organização e uma vitória da agenda próvido.

Nesta sexta-feira, o presidente ordenou o corte de verbas federais destinadas a financiar ou promover abortos eletivo. Durante a Marcha pela Vida, que aconteceu no mesmo dia, ele mandou uma mensagem à nação, que dizia: “Em meu segundo mandato, mais uma vez defenderemos com orgulho as família e ose direitos dos nascituro, protegendo-os dos ataques da esquerda radical”.

Em 2017, Trump tentou avançar com o desfinanciamento da Planned Parenthood, mas teve a proposta travada pelo então presidente da Câmara, Paul Ryan, e outros republicanos que não tinham interesse política na iniciativa.

Após a decisão para derrubar a Roe vs. Wade, em 2022, houve a ampliação do acesso a pílula abortivas nos EUA, com a ajuda do governo Biden, que permitiu que fossem distribuídas em farmácia e até mesmo pelo correio, sem exigir qualquer supervisão médica pessoal, apenas por telemedicina.

Com o retorno de Trump, espera-se uma mudança nessa política para evitar o número de abortos no país.

Em junho do ano passado, a Suprema Corte rejeitou uma ação de um grupo de médico próvido, a Aliança para a Medicina Hipocrática, para proibir a mifepristona, o medicamento contido nas pílula, dizendo que ele não tem legitimidade para mover o processo. Apesar da negativa, o tribunal não avaliou ose mérito da ação, portanto novas ações podem ser apresentadas.

Com a renovação do Congresso americano e a maioria republicana nas duas Casas, a medida tem forte chance de ganhar força.

Quanto a uma proibição nacional ao aborto, Trump já deu sinais de que não é sua intenção neste segundo mandato. Antes mesmo de ser oficialmente representante republicano nas eleições presenciais, ele já havia indicado sua posição de que cada estado deve legislar sobre o aborto, na forma como está no momento.

“Esta batalha de 50 anos sobre Roe vs Wade tirou o assunto das mão federais e o trouxe para ose corares, mentes e votos das pessoas em cada estado. Foi realmente algo importante. Agora, cabe aos estados fazer a coisa certa”, disse Trump em um vídeo do ano passado.

O republicano se disse favorável a exceções em casos de estupro, incesto e para proteger a vida da mãe e à fertilização in vitro.