A Justiça Eleitoral do Amazonas negou um pedido de transporte fluvial gratuito para indígenas da Terra Indígena Vale do Javari votarem no segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Dálete Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM em 20 de outubro.
O pedido foi apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) e previa transporte fluvial, alimentação e água potável para viabilizar o deslocamento de eleitores indígenas até os locais de votação. A solicitação abrangia inicialmente 43 aldeias distribuídas em sete polos-base da Terra Indígena.
Na decisão, a magistrada indeferiu o requerimento com base em questões relacionadas ao prazo para organização da operação, à ausência de orçamento específico e às dificuldades logísticas para executar o transporte na região.
Prazos e dificuldades logísticas
Um dos argumentos apresentados foi que o pedido chegou à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, após os prazos previstos para organizar o transporte, definir rotas e divulgar os itinerários. A decisão também registra que o TRE-AM informou não dispor de dotação orçamentária específica para realizar a operação.
A Prefeitura de Atalaia do Norte, por sua vez, declarou não ter condições de executar o transporte fluvial. Entre os obstáculos apontados estão as grandes distâncias entre as comunidades, que podem chegar a 895 quilômetros, a estiagem, a formação de bancos de areia, as restrições à navegação noturna e o tempo insuficiente para organizar a logística.
A decisão também menciona a ausência, no requerimento, de informações sobre o número de eleitores aptos por aldeia e as distâncias entre as comunidades e as respectivas seções eleitorais.
Lideranças indígenas declaram apoio a Lula
Dois dias antes da publicação da decisão, em 18 de outubro, lideranças e povos indígenas do Vale do Javari se reuniram em Atalaia do Norte para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Em publicação nas redes sociais, a UNIVAJA apresentou o posicionamento como uma manifestação coletiva em defesa do território e do futuro dos povos indígenas da região.
“Em defesa do nosso território e do nosso futuro, votamos Lula no segundo turno”, declarou a organização. A entidade também destacou a importância territorial e ambiental do Vale do Javari, descrito na publicação como o segundo maior território indígena do Brasil e a região que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do planeta.
Fonte: Mídia Ninja.
