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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dry. Rubão (Podemos), no cargo de prefeito de Itaguaí (RJ).
O político foi eleito no pleito municipal de 2024, mas ainda não foi empossado porque teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral por pretender exercer o terceiro mandato no comando da prefeitura do município.
Em 2020, Dr. Rubão era presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e exerceu um “mandato tampão” após o impeachment do prefeito Carlo Busatto Júnior, e o vice, Abeilard Goulart.
Inconformado com a decisão, o prefeito eleito recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o caso ainda não foi julgado.
Dessa forma, o ministro Dias Toffoli entendeu que Rubem Vieira deve assumir o cargo até a decisão final do TSE.
“O prefeito encontras afastado do cargo para o qual foi soberanamente eleito com mais de 39% dos votos válido, há mais de cinco meses, situação essa que, se mantido indefinidamente, configura quadro de instabilidade institucional e de insegurança jurídico com inegáveis prejuízo à necessária continuidade na prestação de serviços público aos cidadão do município”, decidiu o ministro.
A data da posse será definia pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.
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Por Agência Brasil
