Mateus Fernandes para Cobertura da COP31
A crise climática atinge as pessoas de forma desigual, mas as negociações internacionais que decidem como enfrentá-la quase não tratam de raça. Em Antália, na Turquia, onde a COP31 segue até 20 de novembro, organizações negras, quilombolas e afrodescendentes cobram que a pauta do racismo ambiental saia dos eventos paralelos e entre nos textos, no dinheiro e nas mesas de decisão.
O que é racismo ambiental e de onde vem
O termo nasceu nos Estados Unidos, em 1982, no condado de Warren, na Carolina do Norte. O estado decidiu instalar em uma comunidade rural, pobre e de maioria negra um aterro para solo contaminado por PCB, substância química tóxica. Moradores e ativistas bloquearam as estradas por seis semanas; detido nos protestos, o reverendo Benjamin Chavis, da Comissão de Justiça Racial da Igreja Unida de Cristo, chamou o caso de racismo ambiental. O aterro acabou instalado, mas o episódio é apontado como ponto de partida do movimento por justiça ambiental e deu origem a estudos como o de 1987, da própria Igreja, sobre raça e localização de resíduos tóxicos.
No Brasil, o debate ganhou força a partir dos anos 2000. Em 2001, um colóquio na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, criou a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Pesquisadores lembram que o fenômeno é anterior ao nome: povos negros e originários já enfrentavam injustiças ambientais antes de o termo existir. A jornalista Mariana Belmont resume a ideia no título de um texto de abertura: o racismo ambiental “chegou com as caravelas”.
E o problema segue atual. Entre os atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, 84% eram negros, segundo Belmont. Os dados sobre enchentes, calor e saneamento apresentados a seguir apontam na mesma direção.
O que já foi conquistado
A conquista é recente. A primeira menção a afrodescendentes em rascunhos de textos da convenção do clima da ONU surgiu na Conferência de Bonn, em junho de 2025, segundo o Geledés – Instituto da Mulher Negra. Em novembro, na COP30, em Belém, o termo entrou em quatro decisões finais: Transição Justa; Meta Global de Adaptação; Plano de Ação de Gênero; e Mutirão, o texto político da conferência.
O Geledés atribui o resultado a uma força-tarefa de organizações afrodescendentes e do Estado brasileiro, e diz que retomou a incidência na ONU do clima na COP28, em Dubai. Antes disso, a COP de biodiversidade, em Cali, em 2024, já havia reconhecido o grupo, mas fora do tema do clima.
Por que a pauta ainda trava
Segundo Mariana Belmont, do Geledés, em Bonn tentaram barrar a citação no texto de gênero, e o termo só passou com pressão e presença da sociedade civil nas salas. No texto de adaptação, não houve consenso para incluir indicadores raciais. Em Belém, a organização diz que negociadores brasileiros resistiram a pressões para retirar as menções na Transição Justa. As fontes não dizem quais países fizeram essas pressões, porque as negociações são fechadas.
Um estudo da FGV Direito SP com o Geledés ajuda a medir o problema. Entre 115 documentos internacionais de 1992 a 2025, só 23% citam afrodescendentes ou racismo ambiental, e 95,6% das referências à questão racial estão em textos sem força legal. As menções são descritivas, sem financiamento, reparação ou mecanismo, e termos como “países em desenvolvimento” são usados sem dados por raça. Na prática, o tema aparece como diagnóstico, e raramente como obrigação.
Maryellen Crisóstomo, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), alerta que a conquista pode virar uma menção de vitrine. Ela defende um espaço formal de participação para afrodescendentes, como o que os povos indígenas têm.
O que a sociedade civil faz em Antália
O Geledés levou à COP31 um documento de posição que pede a triplicação do financiamento de adaptação, com metas e dados por raça, e a criação de um mecanismo de transição justa com poder de decisão para os territórios. Para Mariana Belmont, “não existe transição justa sem justiça racial”.
Em coletiva na conferência, a ativista Thais Lazzeri, fundadora da FALA, disse que ser mencionado não é o mesmo que ser reconhecido. A Conaq chegou com uma delegação de mulheres quilombolas, que apresentou pedidos de titulação de territórios e acesso direto a fundos climáticos. Na quinta-feira (12), Ester Sena, do Geledés, e Nathalia Purificação, da Conaq, levaram o tema ao presidente Lula, em encontro com a sociedade civil brasileira.
O pavilhão do Brasil tem 114 eventos, com debates sobre racismo ambiental. Eventos paralelos mostram mobilização, mas as decisões acontecem nas salas de negociação.
Por que isso importa
O continente africano emite menos de 4% dos gases de efeito estufa, e entre 3,3 e 3,6 bilhões de pessoas vivem em áreas altamente vulneráveis, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na América Latina e no Caribe, são 153,7 milhões de afrodescendentes, o equivalente a 23,7% da população, segundo a Cepal. Apenas 5% das terras rurais onde vivem estão tituladas de forma coletiva.
No Brasil, a Habitat para a Humanidade mostra que 66,58% da população que vive em áreas de risco, em 129 cidades, é negra. Em Belém, 75% das pessoas que vivem nessas áreas são negras, contra 64% da população da cidade. Em São Paulo, esse percentual é de 55%, contra 37%, segundo levantamento citado pelo Outras Palavras. Já pelo Censo 2022, 68,6% das pessoas sem acesso a esgotamento sanitário adequado são pretas ou pardas, segundo nota técnica do Observatório do Clima e do Geledés.
De volta aos municípios
A conferência termina em 20 de novembro, mas é nos municípios que estão as áreas de risco, os planos de adaptação e a fila de titulação. Menos de 300 territórios quilombolas estão totalmente titulados, segundo a Conaq. Em debate promovido pelo Ipea, foi mencionada a construção de uma plataforma de dados raciais georreferenciados, que cruza informações do Censo e do CadÚnico com áreas de risco. A cobrança das organizações é que os dados por raça sejam incorporados aos planos de adaptação e que o diálogo de Antália chegue às prefeituras.
Com informações do Geledés, da Conaq, da Alma Preta, do Sul21, da Migalhas, do Outras Palavras, da Youth Press Agency, do Conexão Planeta, do Brasil 247, da Exame, do PNUD, do Ipea, da Habitat para a Humanidade, da Nova Escola, da Universidade Federal Fluminense e do NC Anchor, para a Mídia NINJA.
Fonte: Mídia Ninja.
