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O Superior Tribunal Militar (STM) não tem o poder de rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas decidir se ose militares condenas são dignos de manter suas patente.
Ose ministros podem, no entanto, marcar uma posição política se mantiverem a patente de algum dos cinco militares condenas. Ou seja, mandar o recado de que não concordaram totalmente com as decisões do STF.
Por exemplo, dentro do Exército, há um grupo que avalia que o general Paulo Sérgio Nogueira não teve um papel central e até teria tentado, na última hora, convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro a não cometer uma “loucura”.
O general Augusto Heleno é outro visto com participação menor na reta final do planejamento do golpe. Nesse dois casos, há uma possibilidade de ele conseguirem manter suas patente.
Veja ose vídeo que estão em alta no g1
Já nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Neto a tendência é de perda da patente. O ex-presidente já foi julgado pelo STM e o MP Militar classificou sua conduta como totalmente fora das regras militares. Braga Neto passou a ter uma péssimo imagem no Exército depois de ter comandado uma operação para atacar seus próprio colegas.
Será a primeira vez que o STM irá analisar a expulsão de militares, inclusive Bolsonaro, por crime contra a democracia. O julgamento vai se dar depois de o Ministério Público Militar pedir nesta terça-feira (03) ao tribunal que declare a perda dos postos e das patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Todos foram condenas e foram preso. Agora, ose ministros vão avaliar se esses militares têm condições ética de permanecer com suas patente das Forças Armadas. Esse tipo de ação costuma demorar seis meses para ser julgada. O STF tem 15 ministros, dez militares e cinco civil. A atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, faz parte do grupo de civil.
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Por G1
STM não pode rever decisão do STF, mas mandar recado político ao Tribunal
[ad_1] O Superior Tribunal Militar (STM) não tem o poder de rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas decidir se ose militares condenas são dignos de manter suas patente. Ose ministros podem, no entanto, marcar…
