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Movimentos feministas cobram implementação do Plano de Ação de Gênero de Belém na COP31

Em Antalya, organizações cobram recursos para o plano de Belém e participação segura nas decisões sobre o clima O post Movimentos feministas cobram implementação do Plano de Ação de Gênero de Belém na COP31 apareceu primeiro em Mídia NINJA.

Nicole Grell para Cobertura da COP31

Recursos diretos, flexíveis e por vários anos, sem gerar dívida. Essa é a proposta que a Women and Gender Constituency (WGC), rede de organizações feministas, de direitos das mulheres e ambientais que acompanha as negociações climáticas da ONU, levou à COP31, em Antalya. A rede pede que o dinheiro chegue a organizações feministas, LGBTQIAPN+ e de base, além de defensoras ambientais. Em 16 de novembro, sua programação incluiu um ato pela implementação do Plano de Ação de Gênero de Belém. O que está em disputa é quem pode acessar o financiamento climático e em que condições.

A cobrança chega num momento em que direitos já conquistados voltaram a ser contestados em vários países. Na revisão dos 30 anos da Plataforma de Pequim, a ONU Mulheres registrou que quase um quarto dos governos relatou retrocessos nos direitos das mulheres em 2024, entre eles o enfraquecimento de proteções legais e a redução de recursos para programas de igualdade. Na COP31, a WGC alerta que essa ofensiva também ameaça compromissos já assumidos. Quando organizações de mulheres perdem recursos e espaço de atuação, têm menos condições de produzir dados, acompanhar o destino do dinheiro e influenciar as políticas climáticas.

O Afeganistão mostra até onde a exclusão pode chegar. Desde que retomou o poder em 2021, o Talibã impôs, por meio de decretos, restrições à educação, ao trabalho e à circulação de mulheres e meninas. Especialistas da ONU, entre eles o relator especial para o Afeganistão, Richard Bennett, descrevem esse regime de exclusão como apartheid de gênero. Em agosto de 2026, a UNESCO estimou que 2,4 milhões de meninas haviam sido excluídas do ensino secundário. Antes da COP31, um representante da agência ambiental afegã confirmou à Associated Press que autoridades talibãs planejavam participar de Antalya como observadoras. A perspectiva da presença dessas autoridades na conferência torna concreta uma pergunta sobre representação: em que condições as mulheres afegãs podem participar das decisões climáticas que afetam suas vidas?

A cobrança também passa pela Women’s Environment and Development Organization (WEDO), que convocou para 17 de novembro uma coletiva sobre a execução do plano nos países. A organização anunciou a participação de sua coordenadora de políticas, Claudia Rubio, da brasileira Michelle Ferreti, cofundadora e codiretora do Instituto Alziras, e de Hira Amjad, diretora executiva da Dastak. Entre os temas anunciados estão a proteção de defensoras ambientais e a incorporação do plano às políticas nacionais, inclusive no Brasil. O dia temático oficial de gênero está previsto para 18 de novembro.

Aprovado na COP30 para o período de 2026 a 2034, o plano reconhece a contribuição de mulheres e meninas afrodescendentes para a ação climática e considera os impactos diferenciados da crise sobre mulheres indígenas, migrantes, com deficiência e agricultoras de pequena escala. Até março de 2027, governos e organizações podem enviar à ONU os resultados de avaliações nacionais sobre saúde, violência contra mulheres e meninas e trabalho de cuidado. Incluir o cuidado permite identificar, por exemplo, quem assume tarefas extras quando uma enchente fecha escolas ou interrompe serviços de saúde. Esse dado pode orientar onde investir na adaptação. A entrega das avaliações, por si só, não financia essas medidas.

A discussão sobre quem deve bancar a execução já apareceu nas negociações. Em 13 de novembro, Canadá, Japão e Reino Unido se opuseram a destacar os países desenvolvidos num trecho sobre apoio aos pontos focais nacionais de gênero e clima, segundo o Earth Negotiations Bulletin. As conclusões adotadas pelo órgão de implementação da Convenção registraram a necessidade de ampliar o apoio aos países em desenvolvimento e aos pontos focais. O documento não indicou valores, fontes de recursos nem um mecanismo de acesso direto, como o reivindicado pela WGC. A decisão aprovada em Belém também condiciona as atividades do secretariado à disponibilidade de recursos. Para os pontos focais, a rede pede mandato formal, tempo de trabalho e orçamento próprio.

A desigualdade também aparece quando se olha para quem chefia as delegações. Em Belém, mulheres eram 43,6% das pessoas nas delegações nacionais e 36,5% das chefias e vice-chefias, segundo relatório da UNFCCC preparado para a COP31. O plano prevê ampliar o apoio a viagens para facilitar a participação das mulheres. No boletim ECO, publicado pela Climate Action Network, a WGC aponta outras barreiras, como os custos da participação, os obstáculos nas fronteiras e a criminalização que afasta pessoas LGBTQIAPN+. O próprio relatório da ONU usou os títulos informados na inscrição como aproximação para gênero. Pessoas que usaram “Mx.” ou “Ind.” ou preferiram não declarar ficaram de fora das cifras, salvo indicação contrária.

A rede também cobrou garantias de segurança em um ato separado na Zona Azul. Sinéad Magner, uma das organizadoras, dirigiu-se às pessoas detidas na Turquia: “Nós vemos vocês. Estamos com vocês”, disse ao Guardian. O artigo 10 da Constituição turca estabelece a igualdade entre mulheres e homens, e a Lei nº 6.284 prevê medidas de proteção contra a violência. Relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, em âmbito privado, são legais. Nas investigações contra integrantes da organização LGBTQIAPN+ Kaos GL, as autoridades recorreram a suspeitas de “obscenidade” e de violações da Lei de Associações, segundo a Human Rights Watch. A WGC pediu garantias públicas de segurança à presidência turca da COP31, à presidência australiana das negociações e ao secretariado da ONU.

Até março de 2027, as avaliações nacionais poderão mostrar quais governos começaram a medir os impactos da crise climática sobre a saúde, o cuidado e a violência. A cobrança em Antalya é que esses dados cheguem às decisões sobre orçamento. Para a WGC, isso envolve definir de onde virá o dinheiro, como as organizações de base poderão acessá-lo sem contrair dívidas e em que condições poderão participar da elaboração das políticas.

Fontes

Women and Gender Constituency (WGC) — Reivindicações para a COP31, programação do Dia de Justiça de Gênero e reivindicações por segurança e participação.

Climate Action Network — Boletim ECO nº 7, com artigo da WGC.

UNFCCC — Plano de Ação de Gênero de Belém, prazos de envio, relatório de composição de gênero, conclusões de Antalya e diálogo oficial de 18 de novembro.

ONU Mulheres — Revisão dos 30 anos da Plataforma de Pequim e restrições impostas a mulheres e meninas no Afeganistão.

UNESCO — Estimativa de meninas excluídas do ensino secundário no Afeganistão.

Human Rights Watch e organizações signatárias — Perseguição de gênero no Afeganistão e caracterização feita por especialistas da ONU.

Associated Press — Participação planejada de autoridades talibãs na COP31.

WEDO — Coletiva de 17 de novembro, participantes anunciadas e fotografia do ato pelo plano.

Earth Negotiations Bulletin — Negociações de 13 de novembro e adoção das conclusões.

The Guardian — Ato de solidariedade e fala de Sinéad Magner.

Constituição da Turquia — Artigo 10.

Legislação turca — Lei nº 6.284.

Human Rights Watch — Investigações contra organizações LGBTQIAPN+ na Turquia.

Fonte: Mídia Ninja.

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