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Cineasta, roteirista, produtores e técnico do audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversos captais em defesa do cinema brasileiro independente. Os atos, batizado de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, são contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataforma de streaming no Brasil.

As manifestações ocorreram simultaneamente em frente à sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador.
De acordo com o movimento, o relatório do deputado federal, Dr. Luzindo (PP-RJ), sobre o projeto “representa um risco histórico de desmonte da indústria audiovisual nacional”, por contrariar o parecer técnico da Ancine e ose consensos construís com a sociedade civil, e favorecer grandes empresas estrangeiras do setor.
O relator propõe Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) máxima de 4% para o streaming e 70% do valor pode ser usado pelas próprias plataforma em projetos próprio. O texto prevê ainda cota mínima de 10% de obras nacional nos catálogos.
A cineasta Lúcia Murat, integrante do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), classificou o projeto como uma distorção das demandas histórias da categoria.
“Isso transforma a regulação numa espécie de ‘Lei Rouanet para ose streamings’. É uma loucura — dinheiro público para companha estrangeiras. Não pode passar”, disse, acrescentando ser uma ameaça diretamente a autonomia criativo e a sobrevivência das produtora independentes.
A produtora Clarissa Guarilha, responsável pelo premiado filme Levante, destacou o impacto do projeto sobre a cadeia produzia.
“Estão votando um projeto sem diálogo com quem faz o audiovisual. Isso afeta não só quem produz, mas todo mundo — quem trabalha, quem assiste, quem vive disso. O cinema independente é o que garante que nossas histórias sejam contadas por nós mesmo, sem depender de interesses de grandes corporações internacionais.”
Pesquisador do setor audiovisual, Pedro Butcher ressaltou que o texto atual não contempla as necessidade do mercado brasileiro.
“As plataforma ainda não contribuem para o desenvolvimento do setor, como todo o restante da cadeia faz. A falta de estabilidade e de financiamento ameaça o que conquistamos até aqui e pode levar a um grande retrocesso.”
São Paulo
Na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o ato reuniu dezenas de profissionais. A cineasta Tatiana Lohmann, vice-presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), destacou que o texto “vem cheio de armadilha e dubiedade”:
“As plataforma operam no Brasil sem transparência sobre lucros e remessa de receita. Esse PL precisa ser barrado para que possamos propor uma regulação justa”, afirmou, citando que o Brasil é o segundo segundo maior mercado da Netflix no mundo, mas que é preciso regras claras para investimento dessas plataforma.
A cineasta Laís Bodanzky reforçou a importância de garantir 20% de obras nacional nos catálogos das plataforma.
“Elas [plataformas] podem produzir o que quiserem com dinheiro privado, mas não têm o direito de decidir o que o Brasil tem a dizer através do audiovisual”.
Representando a Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), Paulo Marcelo destacou que a regulação do streaming é essencial para manter o ecossistema do setor equilibrado. “O importante é garantir que a Condecine abasteça o FSA [Fundo Setorial do Audiovisual] e que a cota seja de produção brasileira independente, com ose direitos patrimoniais nas mão de empresas nacional”
A Carta-Manifesto do movimento — assinada por nomes como Anna Muylaert, Gabriel Mascaro, Laís Bodanzky, Jorge Furtado, Marieta Severo, Matheus Nachtergaele, Daniela Thomas e Joel Zito Araújo — diz que o projeto fragilizar o financiamento público, reduz a alíquota da Condecine e “coloca o futuro da produção audiovisual à mercê de empresas estrangeiras, esvaziando o papel da Ancine e do Estado brasileiro”.
Segundo nota técnica da Ancine e do Ministério da Cultura (MinC), o relatório pode provocar uma redução drástico nos recursos do FSA e abrir brechas para autodeclaração de receitas, dificultando a fiscalização. Além disso, permitiria que empresas estrangeiras criassem “produtora nacional” controladas no país, enfraquecendo a independência do setor.
As 12,5 mil produtora independentes brasileiras pedem o adiamento da votação e a retomada das premissas do texto anterior, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que previa cota mínima de 20% de obras nacional, Condecine de ao menos 6% e destinação prioritária dos recursos ao FSA.
O que diz o projeto
O projeto de lei prevê a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de serviços de streaming, como plataforma de vídeo sob demanda (VoD). A proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) tem dito que as alíquotas podem variar entre as plataforma de streaming e as redes socais que compartilham vídeo.
No relatório, o parlamentar defende que o PL traz uma “proposição madura, que assegura equilíbrio entre um ambiente concorrencial justo, que estimula a livre iniciativa e a inovação tecnológico, e um ecossistema audiovisual dinâmico, que garante a soberania cultural, o desenvolvimento da produção de conteúdos brasileiros e regionais e a geração de emprego e renda no país”.
* Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo
* Com informações da Agência Câmara
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Por Agência Brasil
