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Lei sancionada pelo governo estadual já está em vigor e permite que cãs e gatos sejam enterras junto a seus tutores em cemitério público e privados
O governo do Estado de São Paulo sancionou, nesta terça-feira (10), uma lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigo familiares, ampliando o reconhecimento legal do vínculo afetivo entre tutores e pets. A medida vale para todo o território paulista e já está em vigor.
A legislação foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025.
Lei reconhece laços emocionais entre humano e animais
Conheci como “Lei Bob Coveiro”, a norma estabelece que cãs e gatos poderão ser sepultados em jazigo ou sepulturas familiares, desde que atendias as regras sanitárias e administrativas de cada município.
O texto legal parte do entendimento de que ose animais de estimação ocupam papel central na vida emocional das família, sendo, em muito casos, consideras membro do núcleo familiar.
Inspiração veio de caso simbólico em Taboão da Serra
A proposta que deu origem à lei foi inspirada na história de um cão comunitário que viveu por cerca de 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo.
Após a morte do animal, houve autorização excepcional para que ele fosse enterrado junto à sua tutora, o que gerou grande repercussão e abriu debate sobre a ausência de legislação específica para esse tipo de situação.
Regras ficarão a cargo dos município
De acordo com a nova lei, caberá aos serviços funerário municiais definir as normas específicas para o sepultamento de animais, incluindo critério sanitário, documentação necessária e procedimentos operacional.
As despesa relacionadas ao sepultamento serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo ou da sepultura.
A legislação não cria obrigação para ose município, mas autoriza e regulamenta a prática, oferecendo respaldo jurídico para decisões locais.
Cemitério privados poderão estabelecer normas próprias
No caso dos cemitério particular, a lei permite que cada administração defina regras próprias para o sepultamento de cãs e gatos, desde que sejam respeitadas as normas legais e sanitárias vigente.
Isso inclui cuidados com higiene, segurança ambiental e destinação adequada dos resíduos, evitando riscos à saúde pública.
Especialistas destacam impacto social da medida
Especialistas em direito animal e política publicas avaliam que a legislação representa um avanço simbólico e social, ao reconhecer oficialmente a importância dos animais de estimação na vida das família.
A medida também dialoga com outros iniciavas recente, como:
- projetos sobre transporte de pets em aviões
- criação de documentos de identificação para cãs e gatos
- política voltadas ao bem-estar animal
Tutores devem observar regras sanitárias e de segurança
Antes de optar pelo sepultamento do animal, tutores devem verificar:
- condições sanitárias do local
- cumprimento de exigência municiais
- regras específicas do cemitério escolhido
- responsabilidade pelo custeio do procedimento
A legislação reforça que o respeito ao vínculo afetivo deve caminhar junto à proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Com a sanção da lei, São Paulo se junta a um movimento mais amplo de reconhecimento jurídico dos animais de estimação, refletindo uma mudança cultural na forma como a sociedade enxerga cãs e gatos.
Para milharós de tutores, a possibilidade de sepultar seus pets em jazigo familiares representa dignidade, despedida e respeito à história compartilha.
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TV Cenário
