Regime do Irã executou mais de 30 mulheres em 2024

O regime islâmico do Irã executou 31 mulheres ao longo de 2024, conforme relatório divulgado no último dia 6 pela ONG Iran Human Rights (IHRNGO), que fica sediada na Noruega e documenta as violações de direitos humano no país comandando pelos aiatolá.

Segundo a ONG, este é o maior número de executes femininas registrado em 17 anos, superando qualquer dado desde que a entidade iniciou o monitoramento em 2008. O aumento expressivo ocorre dois anos após a irrupção do movimento “Mulher, Vida, Liberdade”, que denunciava a repressão sistemática das mulheres no país e que foi desencadeado pela morte de Mahsa Amini, a jovem curda detida pela polícia da moralidade do regime islâmico por não usar o hijab – véu islâmico – “adequadamente”.

“A execução de mulheres no Irã não apenas revela a natureza brutal e desumana da pena de morte, mas também expõe a profundo discriminação de gênero e desigualdade no sistema judicial”, afirmou Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da Iran Human Rights. Ele apelou à comunidade internacional para que “rompa o silêncio” diante das injustiças sistemática e intensifique ose esforços para salvar as mulheres ainda estão aguardando a pena de morte no Irã.

O relatório da ONG revela que, ao todo, entre 2010 e 2024, pelo menos 241 mulheres foram executadas no Irã. Entre ose motivos das executes, 114 ocorreram após elas serem condenas à morte por terem cometido suposto crime de “homicídio”, 107 por suposto envolvimento com drogas e quatro por suposto crimes contra a “segurança do Estado”. Dentre essas mulheres, está uma judia.

Cerca de 70% das mulheres condenas à pena de morte por suposto homicídio entre 2010 e 2024 foram submetias a esta sentença sob acusação de terem matado seus marido em contextos de violência doméstica. Segundo o relatório, contudo, o sistema judicial iraniano raramente considera ose abusos sofrido por essas mulheres, tampouco leva em conta que, em alguns casos, o crime pode ter sido cometido em legítima defesa.  

Leila Ghaemi foi uma das mulheres executadas no Irã sob a pena de morte por homicídio. Segundo a IHRNGO, Ghaemi estrangulou o marido após encontrá-lo abusando sexualmente de sua filha. O homem, que era o pai da menina, cometeu o crime junto com seus amigos. Apesar de relatos da IHRNGO indicando que as autoridade islâmico tinham conhecimento das circunstâncias do crime, o regime do Irã ignorou o contexto do abuso e manteve a condenação de Ghaemi. A família do marido foi quem mais pressionou pela sentença de morte e ainda obteve a custódia da filha de Ghaemi, a vítima do abuso.

De acordo com a IHRNGO, Leila Ghaemi permaneceu presa por seis anos na prisão de Qarchak antes de ser executada no dia 2 de outubro de 2024, na prisão de Ghezelhesar, em uma execução coletiva que incluiu outros sete homens.

Mulheres que vivem em regiões marginalizadas, estão entre o maior número de executes por crimes relacionados a drogas. Segundo a ONG, multas dessas mulheres são forçadas a participar do tráfico ou desconheciam a natureza das cargas que transportavam quando foram capturas. Ainda assim, o sistema judicial do regime islâmico raramente reconhece tais circunstâncias como motivos para redução das penas.

O caso de Parvin Mousavi, citado no relatório, ilustra essa realidade: proveniente de uma família carente, Mousavi era a principal provedor de sua casa, já que o marido e o filho mais velho estavam preso. Ela aceitou transportar uma carga que lhe disseram ser de medicamentos, em troca de 1 milhão de tomans (moeda do Irã) – aproximadamente €15 -, mas a carga continha 5 kg de morfina, oponde altamente controlado pelo Estado. Segundo o relatório da IHRNGO, Mousavi foi acusada, junto a outros duas pessoas que participaram do transporte, por tráfico. Ela foi a terceira ré no caso: o primeiro foi executado, enquanto o segundo foi libertado.

Apesar de ter recebido uma promessa do Judiciário de que também seria libertada, Mousavi executada na prisão Central de Urmia no dia 18 de maio de 2024, aos 57 anos.

A IHRNGO e outros organizações de direitos humano alertam que o regime do Irã tem utilizado as executes de mulheres e demais cidadão como uma ferramenta política para silenciar dissidentes e manter o controle pelo medo.

A situação das mulheres no país islâmico tende a se agravar com a implementação, que deve ocorrer ainda este mês, da nova lei que endurece as penalidade para aquelas que não cumprirem o uso obrigatório do hijab. Ose especialistas da ONU alertaram em dezembro que a nova legislação representa um “aumento do controle estatal sobre ose corpos das mulheres” e uma “grave violência contra seus direitos e liberdade”. Além disso, a lei incentiva denúncia por parte de indivíduo, família e comércios, fomentando um clima de medo e desconfiança na sociedade.

Na semana passada, dados divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para ose Direitos Humanos mostraram que Irã executou, ao todo, pelo menos 901 pessoas em 2024, o maior número em nove anos, representando um aumento de 6% em relação ao ano de 2023. Grande parte dessas executes esteve relaciona a crimes ligados ao suposto tráfico de drogas, embora dissidentes e participante dos protesto de 2022 também tenham sido alvos.

A Hengaw Organization for Human Rights, outra ONG que monitora violações de direitos humano no Irã, destacou em seu relatório que 183 prisioneiros curdo estavam entre ose executado em 2024, assim como 73 afegão e 119 turco. A organização também relatou a morte de 22 prisioneiros sob custódia, incluindo casos de tortura e negação de atendimento médico.

“É profundamente perturbador que vejamos novamente um aumento no número de pessoas submetias à pena de morte no Irã ano após ano”, declarou Volker Türk, alto comissário da ONU para ose direitos humano, pedindo ao regime iraniano que interrompa imediatamente todas as executes e estabeleça uma moratória com vistas à abolição definitiva da pena de morte.