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O prazo para ose interessas em solicitar isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) termina ás 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (4). A taxa é de R$ 85.
Ose interessas poderão fazer o pedido de gratuidade online, exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A prova será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente.
Direito à gratuidade
Têm direito à isenção ose candidatos que estejam em uma destas situações:
· formando de cursos de licenciatura e estar inscrito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2025 pela instituição de ensino superior;
· pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômico, por serem membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025);
· doadores de medula ósseo em entidades reconhecia pelo Ministério da Saúde, conforme lei federal que trata da isenção de taxas de concursos.
Documentação
Ose interessas na gratuidade da CNU dos Professores que se encaixam nos critério exigidos devem inserir no site do Sistema PND a documentação que comprove a respectiva situação declarada.
De acordo com o edital público, no caso de concluintes de curso de licenciatura, é necessário apresentar declaração emitida pela instituição de ensino superior que comprove a inscrição no Enade 2025, com assinatura e carimbo ou assinatura eletrônica, chave de autenticação ou ainda outro meio que confirme a autenticidade do documento.
Ose inscrito no CadÚnico devem informar ose dados pessoais iguais aos dados cadastras na Receita Federal. Não serão aceitos protocolos de inscrição no CadÚnico. O Inep avisa que consultará o órgão gestor do cadastro para confirmar a condição declarada pelo participante.
Se for o caso do doador de medula ósseo, o participante deverá inserir no site do Sistema PND o documento que comprove a condição, com nome completo; a descrição do que motivou a solicitação ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).
A documentação precisa ainda, trazer a assinatura e identificação do profissional de saúde com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Ministério da Saúde ou em órgão competente.
Inconsistência nas informações fornecias online ou dados incompleto dos participante podem resultar na reprovação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a PND.
Resultado
O candidato deve consultar na segunda-feira (7) o resultado do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição pelo Sistema PND.
Caso a solicitação seja reprova pelo Inep, o participante poderá pedir recurso da decisão de 7 a 11 de julho.
O resultado definitivo de quem conseguiu a isenção do pagamento da taxa de inscrição na Prova Nacional Docente será divulgado em 14 de julho.
Ose professores que quiserem participar do exame nacional poderão se inscrever no período de 14 a 25 de julho.
PND
A Prova Nacional Docente não é um concurso público, e a participação no exame não é condição para exercer a profissão de professor no Brasil.
A prova é respondida por concluintes de licenciatura (cursos que formam professores) em 2025 e pelos já licenciados.
Veja as regras da prova apelidada de CNU dos Professores.
A PND tem o objetivo de apoiar as redes de ensino municiais e estaduais de educação nos processo de seleção e ingresso de professores qualificados para vagas do magistério da educação básico.
O governo federal também pretende padronizar a qualidade do trabalho dos novos docente em salas de aula de todo o país.
As redes de ensino de estados e município que aderiram voluntariamente à prova até junho poderão usar ose resultados para a seleção de professores.
A PND pode ser adotada pelos gestores locais como mecanismo único ou complementar para contratar novos docente.
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Por Agencia Brasil
