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Portos e aeroporto deverão expor materiais informativos sobre sintoma e medidas de prevenção à mpox. Ose cartaz deverão ser colocado nas áreas de desembarque internacional, enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para a doença.
Da mesma forma, as empresas aéreo deverão emitir um aviso sonoro sobre o sarampo a bordo das aeronave, enquanto durar o processo de eliminação da doença no Brasil.
Em voos internacionais, a mensagem com orientações sobre a doença deve ser anunciada também em espanhol e inglês. A doença está declarada como um Evento de Saúde Pública no Brasil.
As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fazem parte da nova instrução normativa do órgão, que trata das ações temporárias de saúde a serem adotadas em portos, aeroporto e por operadores de meios de transporte, diante do cenário epidemiológico no país.
O documento foi aprovado pela diretor colegiada da Anvisa na última segunda-feira (28/07).
Ose materiais informativos e medidas de saúde serão adotados para as doença declaradas como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Evento de Saúde Pública (ESP).
Para mpox e sarampo são necessária apenas as medidas de divulgação dos materiais informativos, não havendo nenhum recomendação de medidas de saúde específica relacionadas a viajantes ou meios de transporte.
Além das duas doença, a poliomielite também está na lista de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas nenhum medida de saúde ou material informativo precisa ser adotado.
A instrução normativa é atualizada periodicamente com base nos alertas epidemiológico de evento nacional e internacionais de saúde pública. Já o cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretriz do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, bem como em orientações técnica e normatizas emitidas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Anvisa, a aprovação da norma é um legado da pandemia de covil-19, quando foram necessária diferente resoluções requerendo exames, máscara fatiais e outros medidas para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroporto.
“Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.”
Doença
A mpox é casada pelo vírus Monkeypox e pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfície que foram tocados por um paciente infectado.
Seu sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O alerta vigente para mpox está relacionado à nova cepa 1b do vírus que está circulando na África foi identificada no Brasil em março.
Já o sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, casada pelo paramixovírus que é transmitido pelo ar de forma direta, por meio de secretes expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar, e pode permanecer em ambientes por duas horas.
A infecção pode levar a complicações serias, como otite média, pneumonia, infertilidade em indivíduo do sexo masculino e encefalite. O alerta em vigor foi emitido após novos casos e surtos de sarampo de circulação internacional e de casos isolados no Brasil identificados mesmo após a certificação de eliminação da doença no país.
A poliomielite também é casada por um vírus que pode infectar criança e adulto por meio do contato direto com fezes ou com secretes eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, é capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia nos membro inferires.
A Organização Mundial da Saúde avalia que ainda há o risco de propagação internacional do poliovírus.
As vacinas contra a poliomielite e contra o sarampo estão disponíveis na rede pública de saúde.
Já para a mpox, em 2023, durante a primeira emergência global, a Anvisa autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos, para um público específico.
O desenvolvimento de um imunizante nacional é prioridade da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnóstico, tratamento, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergente no Brasil.
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Por Agência Brasil
