Por Vinicius Francisco
O Ministério da Educação (MEC) pretende começar a pagar, em 2027, uma bolsa de R$ 700 por mês para ajudar estudantes de baixa renda a permanecer na universidade. A proposta faz parte do Pé-de-Meia Universitário, programa que também prevê depósitos em uma poupança que poderá chegar a R$ 10 mil ao fim de uma graduação de quatro anos.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, apresentou os detalhes da proposta na quarta-feira (4), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. Segundo ele, o MEC está finalizando a elaboração do benefício, que terá como prioridade estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Pelo modelo anunciado, o universitário receberá R$ 700 por mês, durante dez meses do ano letivo. Ao todo, serão R$ 7 mil por ano para ajudar nas despesas com alimentação, transporte, materiais de estudo e outras necessidades de quem precisa se manter na faculdade. O MEC ainda não esclareceu se haverá regras específicas para o uso desse dinheiro.
Além dessa bolsa, a proposta prevê depósitos de R$ 250 mensais em uma poupança que o estudante só poderá sacar depois de se formar. Como os depósitos serão feitos durante dez meses do ano, o valor guardado chegará a R$ 2.500 por ano. Ao concluir uma graduação de quatro anos, o universitário terá acumulado R$ 10 mil, com correção pela inflação. O governo não informou como os depósitos funcionarão para quem faz cursos de cinco ou seis anos, como algumas graduações em engenharia e medicina.
A proposta prevê atender inicialmente estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas. Um dos principais critérios será a inscrição da família no CadÚnico, cadastro utilizado pelo governo federal para identificar pessoas que podem ter acesso a programas sociais.
Quem ainda não está cadastrado pode procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para verificar se atende aos requisitos e fazer a inscrição. Isso, porém, não significa que passará automaticamente a receber a bolsa. O MEC ainda precisa definir os critérios de seleção, inclusive se haverá uma data limite para estar no CadÚnico.
A participação de estudantes de faculdades particulares também depende de esclarecimentos. Quando o programa foi anunciado, em outubro, o ex-ministro da Educação Camilo Santana afirmou que bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderiam ser contemplados. O Prouni concede bolsas de estudo em instituições privadas a estudantes que atendem a critérios de renda e desempenho escolar.
Na apresentação desta semana, o MEC não confirmou como ficará a inclusão desses universitários. Também não há previsão anunciada para quem conseguiu uma bolsa oferecida diretamente pela faculdade, mesmo que ela cubra 100% da mensalidade. Uma bolsa concedida pela própria instituição não é a mesma coisa que uma bolsa do Prouni.
A principal preocupação do governo é evitar que estudantes abandonem a graduação por falta de condições financeiras. Afinal, conseguir uma vaga na universidade não significa ter dinheiro para permanecer nela. Mesmo nas instituições públicas, onde não há mensalidade, os gastos com transporte, alimentação, moradia e materiais podem pesar no orçamento. Para quem precisa trabalhar enquanto estuda, a dificuldade costuma ser ainda maior.
Durante a entrevista, Barchini afirmou que cerca de dois terços dos estudantes das universidades federais vieram de escolas públicas e reconheceu que as dificuldades financeiras podem impedir a conclusão dos estudos. “Acessar a universidade é uma das batalhas, mas permanecer é outra realmente difícil”, disse o ministro.
A permanência na universidade e a conclusão do curso dentro do prazo previsto estarão entre as condições para receber o benefício. O MEC, entretanto, ainda não detalhou como essas exigências serão acompanhadas ou o que acontecerá se o estudante precisar interromper a graduação.
O Pé-de-Meia Universitário foi anunciado em outubro, durante a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a equipe de campanha estimou um custo inicial de R$ 4,6 bilhões por ano, com a proposta de implementar o programa gradualmente. Esse valor ainda não representa um orçamento definitivo.
A iniciativa amplia a política do Pé-de-Meia, criada em 2024 para incentivar jovens de baixa renda a concluírem o ensino médio. Nessa modalidade, que já funciona, os alunos recebem pagamentos vinculados à frequência escolar e têm parte do dinheiro reservada para saque após a conclusão dos estudos.
O governo também pretende estender o Pé-de-Meia do ensino médio a todos os estudantes da rede pública até o fim de 2027, independentemente da inscrição no CadÚnico. Essa ampliação é diferente da criação da modalidade universitária, embora ambas tenham como objetivo reduzir o abandono escolar.
Para o Pé-de-Meia Universitário, o próximo passo será a publicação das regras pelo MEC, com os critérios definitivos de participação e o calendário de pagamentos. A expectativa é que o programa comece em 2027, mas ainda não há uma data para o primeiro depósito nem inscrições abertas.
Fonte: Mídia Ninja.
