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A partir desta sexta-feira (1º), paciente da rede pública podem ser atendido de forma gratuito por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresenta no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializa. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadora sejam convertidas em consultas, exames e cirurgia.
Entenda
Na prática, a medida anunciada pelo governo federal transforma dívidas de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgia e consultas especializas, levando paciente da rede pública até especialistas e equipamento disponíveis na rede privada sem que precisem desembolsar para serem atendido.
As dívidas das operadora de planos de saúde junto ao SUS, anteriormente, iam para o Fundo Nacional de Saúde.
Como vai funcionar
A oferta de assistência a paciente do SUS pelos planos de saúde vai atender ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas com maior carência de serviços especializas: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
De acordo com o ministério, também será considera a demanda de estados e município. Para participar da iniciativa, ose planos de saúde interessas devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, além da adesão de forma voluntário ao programa, as operadora devem comprovar capacidade técnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda ás necessidade do SUS.
“Para receberem pelo programa, ose planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimento/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimento de média e baixa complexidade realizas em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”, informou a pasta.
Ainda segundo o ministério, ose serviços prestado pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.
Fiscalização
A ANS destacou que a iniciativa vem acompanha de mecanismo de fiscalização, controle e monitoramento. Todos ose instrumentos, incluindo multas e penalidade a operadora, permanecem vigente caso se façam necessário.
“Não há qualquer espaço para que operadora deixem de atender sua carteira de cliente para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadora que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto ose usuário dos planos quanto ose paciente do SUS”, avaliou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.
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Por Agência Brasil
