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Com a Bahia liderando, proporcionalmente, o número de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, organizações da sociedade civil lançaram nesta semana o manifesto “Nossas Vidas Importam – Vozes LGBTQ+ da Bahia por Justiça e Políticas Públicas”. O documento denuncia o crescimento da violência contra a população LGBTQIA+ no estado e apresenta uma série de proposta para ose governos estadual e municipal.
Segundo ose organizadores, o cenário é alarmante. Em 2024, a Bahia registrou 31 mortes de pessoas LGBTQIA+, um aumento de 40,9% em relação ao ano anterior. Salvador, com 14 desses assassinatos, superou até mesmo cidade mais populoso como São Paulo. Além disso, dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos apontam que, em 2023, a Bahia teve 4.052 registo de violações contra pessoas LGBTQIA+. Nos três primeiro meses de 2025, já foram contabilizas 842 casos, sendo 517 apenas em Salvador.
As organizações destacam a subnotificação, a falta de investigação dos crimes e a ausência de política publicas eficaz como fatores que alimentam a impunidade e a violência. Diante disso, propõem a criação de um pacto de ações voltadas à garantia de direitos e ao enfrentamento da LGBTfobia.
Entre as medidas reivindicas ao Governo da Bahia estão a regulamentação da Lei Millena Passos, a interiorização de centros de referência LGBTQIA+, a criação do SineBahia LGBTQ+, programas de permanência educacional e empregabilidade, ampliação do acesso à saúde para pessoas trans e travestis e o fomento contínuo à cultura LGBTQIA+.
À Prefeitura de Salvador, o manifesto solicita a ampliação do Centro Municipal Vida Bruno, criação de casa de acolhimento e auxílio moradia emergencial, oferta de hormonoterapia nos bairro da periferia, inclusão de nome social nos sistema público, além da implementação de um plano municipal de cidadania LGBTQIA+.
As proposta buscam articular diferente áreas — como saúde, educação, segurança, assistência social e cultura — para enfrentar de forma estrutural as violência. O documento também reforça a importância da participação da sociedade civil na construção e no monitoramento dessas política.
O manifesto foi elaborado de forma coletiva por organizações, coletivo e liderança LGBTQIA+ da Bahia e será entregue ás autoridade publicas nas próximas semanas.
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Por Midia Ninja
