Leandra Souza para Cobertura da COP 31
A Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil levou uma carta aberta à COP31, pedindo ao presidente Lula a assinatura do decreto de regularização dos territórios tradicionais no país. O documento pede que Lula assine o decreto no dia 10 de dezembro de 2026 (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
A carta apresenta que ao menos 8,3 milhões de pessoas serão beneficiadas pela assinatura do decreto. São pessoas divididas entre diversos territórios tradicionais que aguardam há anos pela regularização, como povos de terreiro, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ciganos, ribeirinhos, pomeranos, quebradeiras de coco babaçu, extrativistas e comunidades de fundo e fecho de pasto, entre outros.
Segundo Samuel Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, o decreto já passou pelos pareceres jurídicos necessários à assinatura, nos quais os ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Gestão e Inovação (MGI) reconheceram a viabilidade da medida. O texto está atualmente na Casa Civil, aguardando apenas a assinatura de Lula. “A gente precisa que esse decreto saia. Toda a parte técnica já foi feita, agora é uma decisão política”, afirmou Caetano.
Cobrança
A carta aponta, ainda, que interlocutores do governo garantiram a assinatura do decreto logo após as eleições de 2026. Portanto, o que as lideranças exigem é o cumprimento de uma promessa. “O significado dessa medida se revela na vida de quem precisa dela. É a comunidade que teme perder a área de coleta; a família que encontra uma cerca no caminho usado por gerações; a liderança que acumula ameaças enquanto tenta comprovar uma história conhecida por todos ao redor”, declara o texto da carta.
Além da assinatura do decreto, a mensagem escrita pelas lideranças da Rede também pede a ampla participação de pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais no processo de transição de governo e no novo mandato. A carta ressalta o papel decisivo das lideranças, mulheres e juventudes dos territórios tradicionais na mobilização do segundo turno das eleições de 2026, durante o qual precisaram enfrentar pressões locais para defender o projeto político de Lula. “Os povos e comunidades tradicionais se mobilizaram para esse processo tão bonito da reeleição”, garantiu Samuel.
A carta já foi entregue nas mãos de algumas lideranças políticas brasileiras, como a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli; a primeira-dama, Janja; e o deputado federal André Janones. Mas a intenção é que chegue diretamente às mãos do presidente Lula e, para isso, a Rede está se articulando com organizações parceiras, com o intuito de que a entrega seja feita.
Fonte: Mídia Ninja.
