[ad_1]
A rede de organizações socioambiental Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais proposta que tramitam no Congresso Nacional e representam uma ameaça de dano socioambiental.
Também chamada de Pacote da Destruição, a agenda inclui quase 50 projetos de lei (PLs) e proposta de emenda à Constituição (PECs).
“O Congresso Nacional vem a cada ano fracionando o Pacote da Destruição em multas proposições, com ataques permanente à legislação que protege ose direitos socioambiental e o clima”, destaca a coordenadora do política publicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
O Pacote da Destruição construído por 161 organizações socais também aponta a tramitação das proposições e mostra que 75% das pautas consideras negativas tiveram alguma movimentação ao longo de 2025.
Projetos
São proposta legislativas como o chamado Marco Temporal (PEC 48/2023), que estabelece a demarcação de terras indígena somente em áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988). A proposta foi aprovada pelo Senado, em dezembro de 2025, e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.
Aparecem também na agenda ose projetos de lei 510/2021 e 2633/2020 que flexibilizam as normas sobre regularização fundiária e podem facilitar a grilagem de terras publicas. E ainda o PL 2374/2020, que estende a regularização de reserva legal desmatada de 2008 para 2012.
De acordo com ose representantes das 161 organizações socioambiental e instituo de pesquisa, o objetivo do documento é mobilizar a população para que cobrem dos representantes no Congresso Nacional o bloqueio de retrocessos na legislação brasileira que representem riscos climático, socais e jurídico para a população, na forma de violência ou ameaça aos povos tradicionais e contra o meio ambiente.
“Os retrocessos recente e ose projetos em tramitação integram uma agenda estruturada de enfraquecimento da proteção ambiental, com redução de salvaguardas, fragilização do licenciamento e incentivo à grilagem de terras publicas. Em ano eleitoral, o risco é que esse processo avance de forma ainda mais acelerada.”, diz a especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Clarissa Presotti.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) agradeceu a união dos diversos setores socais e o esforço de colocar no centro dos debates político a agenda socioambiental.
“É responsabilidade de todos nós fazermos esse debate na sociedade. Fazer com que esta agenda de fato seja um debate permanente e que não fique restrito ao Congresso Nacional”, afirmou.
Na avaliação do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) a Agenda Parlamentar 2026 do Observatório do Clima será um documento fundamental para reunir esforços em torno de pautas positivas, pelo compromisso contra a devastação ambiental e de contenção do colapso climático.
“Há uma percepção da população de que multas pautas votadas aqui são contra ose interesses público. É preciso reverter isso com o nosso empenho e luta e, quem sabe, o compromisso eleitoral deixe as pessoas menos focadas de forma extrema em causar devastação e um desmonte das legislações”
>>Acesse conteúdo completo da Agenda Parlamentar do Observatório do Clima.
[ad_2]
Por Agência Brasil
