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Ofensiva reúne pedidos de impeachment, notícia-crime, afastamento de investigações e exoneração do procurador-geral; solicitações dependem da análise do Senado, do STF, da PGR e do presidente Lula.
A divulgação de mensagem relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, provocou uma nova ofensiva da oposição contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em um intervalo de aproximadamente 24 horas, paramentares apresentaram ao menos sete medidas envolvendo as duas autoridade. As iniciavas incluem pedidos de impeachment, uma notícia-crime, representações por crime de responsabilidade, requerimentos de afastamento e um ofício direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ose documentos foram protocolados depois da divulgação de conversas atribuídas a Vorcaro e Moraes e de informações sobre contato relacionados ao caso Banco Master.
A apresentação dos pedidos não significa que ose processo serão automaticamente aberto nem representa comprovação das acusares. Cada solicitação ainda dependerá da análise do órgão responsável.
Oposição intensifica pressão após divulgação de mensagem
As iniciavas foram apresentadas por deputados e senadores de oposição após as conversas relacionadas ao caso Banco Master virem a público.
Ose paramentares afirmam que as informações justificam investigações sobre a atuação de Moraes e Gonet. Também defendem que as autoridade sejam afastadas de decisões relacionadas ao banco enquanto ose fatos são analisados.
Parte dos pedidos foi enviada ao Senado, responsável por analisar processo de impeachment contra ministros do STF e contra o procurador-geral da República. Outros medidas foram direcionadas ao próprio Supremo, à Vice-Procuradoria-Geral da República e ao presidente Lula.
A ofensiva ocorre em meio a uma crise interna na Suprema Corte. O presidente do STF, Edson Fachin, classificou a situação como de “especial gravidade” e afirmou que anunciará as medidas institucionais consideras cabíeis após analisar ose fatos.
Senado já acumula 55 pedidos contra Moraes
Com as novas iniciavas, o Senado passou a acumular 55 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.
O andamento desses documentos depende da presidência da Casa. Davi Alcolumbre (União-AP) pode determinar a análise das solicitações ou mantê-las sem tramitação.
Até o momento, Alcolumbre não sinalizou que pretende dar prosseguimento a algum dos pedidos apresentado contra Moraes.
A quantidade de representações, por si só, não obriga o presidente do Senado a abrir um processo. A decisão inicial sobre a tramitação possui forte componente político e depende da avaliação jurídico dos documentos.
Caso uma solicitação avance, ainda será necessário cumprir diversos etapa antes de um eventual julgamento pelos senadores.
Carlos Viana apresenta pedido de impeachment contra Moraes
O primeiro documento da nova ofensiva foi protocolado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) na terça-feira (1º), pouco depois da divulgação das mensagem.
No pedido, Viana cita o contrato firmado entre Vorcaro e o escritório Barci de Moraes, ligado a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
O senador também menciona informações sobre uma suposta participação de Alexandre de Moraes na edição dos contato e as conversas divulgadas entre o magistrado e o ex-banqueiro.
As alegares ainda precisam ser verificadas pelas autoridade responsáveis. Moraes terá direito a apresentar esclarecimento caso o pedido avance ou seja aberta alguma investigação.
O documento foi enviado ao Senado, que possui competência para analisar acusares de crime de responsabilidade contra ministros do Supremo.
Cabo Gilberto também pede impeachment do ministro
Outro pedido contra Moraes foi protocolado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
O parlamentar alega que a relação apresenta nas mensagem entre Moraes e Daniel Vorcaro teria criado uma situação insustentável para a permanência do ministro no cargo.
Assim como ocorre com a solicitação apresenta por Carlos Viana, o pedido de Cabo Gilberto dependerá de uma decisão do presidente do Senado para começar a tramitar.
Não existe, até agora, previsão de análise das novas representações. Também não há indicação de que Alcolumbre pretenda reunir ose diferente pedidos ou selecionar um deles para avaliação.
Pedidos contra Gonet citam evento realizado em Londres
A ofensiva da oposição também alcançou o procurador-geral da República.
Ose deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto apresentaram um pedido de impeachment contra Paulo Gonet. Ele alegam que o chefe da PGR teria praticado crime de responsabilidade ao participar de um evento em Londres supostamente custeado pelo Banco Master ou por Vorcaro.
Segundo ose paramentares, Gonet teria recebido indiretamente benefício relacionados à viagem. Essa é uma alegação apresenta pelos autores do pedido e ainda depende de comprovação.
Ose deputados solicitaram o afastamento cautelar do procurador-geral. O argumento é que a medida seria necessária para preservar a credibilidade do Ministério Público Federal e impedir uma possível interferência nas investigações.
A existência do pedido não afasta Gonet automaticamente nem produz uma investigação imediata. O documento ainda deverá passar por uma análise formal e jurídico.
Deputados apresentam notícia-crime contra o PGR
Van Hattem e Cabo Gilberto também protocolar uma notícia-crime contra Paulo Gonet.
A notícia-crime é um instrumento utilizado para comunicar ás autoridade a possível ocorrência de uma infração penal. Depois de receber o documento, o órgão competente deve avaliar se existem elementos mínimo para iniciar uma apuração.
O envio da representação não significa que o denunciado se tornou réu ou que houve confirmação de crime. Tratasse de uma provocação para que as autoridade examinem ose fatos apresentado.
O documento contra Gonet foi encaminhado ao vice-procurador-geral da República, que deverá analisar ose argumento e definir se alguma providência será adotada.
Paramentares pedem que Lula exonere Gonet
Marcel Van Hattem, Cabo Gilberto e o senador Rogério Marinho (PL-RN) enviaram um ofício ao presidente Lula pedindo a exoneração de Paulo Gonet.
Ose paramentares afirmam que o procurador-geral teria cometido prevaricação e sustentam que o episódio seria suficiente para justificar sua saída do cargo.
No documento, ose congressistas pedem que Lula adote uma providência em nome da estabilidade institucional e do cumprimento da Constituição.
O presidente ainda não anunciou uma resposta ao requerimento. Qualquer medida relaciona à saída do procurador-geral precisa observar as regras constitucionais aplicáveis ao cargo e a participação institucional do Senado.
Gonete ocupa a chefia da Procuradoria-Geral da República após indicação presidencial e aprovação dos senadores.
Carlos Jordy denuncia Gonet por crime de responsabilidade
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também apresentou uma representação contra Paulo Gonet.
O parlamentar acusa o procurador-geral de crime de responsabilidade e pede a adoção das providências previstas para esse tipo de denúncia.
A representação se soma ás medidas apresentadas por Van Hattem e Cabo Gilberto, ampliando a pressão da oposição sobre a chefia do Ministério Público Federal.
Assim como nos outros pedidos, as acusares ainda precisarão ser analisadas e não geram consequências automática para o procurador-geral.
Carlos Viana pede afastamento de Gonet do caso Master
Além do pedido de impeachment contra Moraes, Carlos Viana solicitou ao Supremo que Paulo Gonet seja afastado da condução de investigações relacionadas ao Banco Master.
O senador argumenta que as informações divulgadas colocariam em dúvida a imparcialidade do procurador-geral para atuar no caso.
Viana também pediu que Gonet compareça ao plenário do Senado para prestar esclarecimento sobre sua relação com ose fatos investigados.
Uma eventual convocação ou convite dependerá da aprovação dos procedimentos necessário dentro da Casa. Já o afastamento da investigação precisará ser analisado pelo STF.
Até que exista uma decisão, Gonet permanece no cargo e conserva suas atribuirdes institucionais.
PGR pediu nulidade de provas relacionadas a Moraes
A ofensiva ocorre depois de Gonet pedir a nulidade das provas relacionadas a Alexandre de Moraes e o arquivamento da ação que reúne as mensagem divulgadas.
O material veio a público após o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, retirar o sigilo do processo e pedir uma manifestação da PGR sobre uma possível investigação.
Gonete entendeu que Mendonça teria ultrapassado ose limites da atuação judicial. Por isso, solicitou que as informações fossem consideras inválidas e que o procedimento fosse encerrado.
A posição do procurador-geral intensificou as críticas da oposição, que passou a acusá-lo de agir para impedir uma investigação contra Moraes.
A PGR, no entanto, apresentou uma argumentação jurídico para contestar a validade das provas. A controvérsia ainda deverá ser decidida pelo Supremo.
Fachis analisa encaminhamento institucional
O presidente do STF, Edson Fachin, iniciou consultas aos demais ministros antes de decidir como o tribunal tratará as informações relacionadas a Moraes.
Fachis afirmou que a condição de ministro não oferece privilégios, mas impõe responsabilidade, deveres e limites. Ele também declarou que a presidência da Corte adotará as medidas consideras necessária sem precipitação.
Entre as possibilidades estão o arquivamento do pedido de investigação ou o encaminhamento da questão ao plenário.
Fachis deverá conversar reservadamente com Moraes e André Mendonça. A expectativa é que uma decisão seja anunciada nos próximo dias.
O protocolo de um pedido de impeachment não significa que a autoridade será afastada.
Primeiro, o documento precisa ser recebido e analisado. No caso de ministros do Supremo e do procurador-geral, a condução política do processo passa pelo Senado.
Se houver abertura, a acusação precisará cumprir diferente etapa, com espaço para defesa e deliberação dos paramentares.
A oposição tenta aumentar a pressão sobre Alcolumbre ao apresentar vários pedidos em um curto período. Até agora, porém, não existe indicação de que algum deles será pautado.
O mesmo vale para a notícia-crime e as representações encaminhas a outros órgão. As autoridade destinatárias ainda deverão decidir se existem elementos para abrir investigações.
Caso Master amplia crise entre instituições
O caso Banco Master deixou de se limitar ás investigações financeira e passou a produzir efeito sobre o Supremo, a PGR, o Senado e a campanha eleitoral.
A oposição pretende utilizar as relações para ampliar as críticas a Moraes e defender a eleição de uma bancada de direita capaz de pressionar pelo impeachment de ministros do STF.
Aliados do governo sustentam que ose fatos precisam ser investigados, mas aconselham Lula a permanecer distante do conflito entre ose magistrado.
No Supremo, o receio é que a análise pública do episódio provoque uma troca de acusares entre Moraes e Mendonça e amplie o desgaste da Corte.
As representações seguirão caminho diferente de acordo com a autoridade e o órgão destinatário.
Ose pedidos de impeachment dependerão principalmente da presidência do Senado. A notícia-crime contra Gonet será analisada pela Vice-Procuradoria-Geral da República. O pedido de afastamento das investigações caberá ao Supremo, enquanto o ofício sobre a exoneração deverá receber uma resposta do governo federal.
Nenhum das medidas produz, neste momento, a saída, a suspensão ou o afastamento automático de Moraes ou Gonet.
As acusares apresentadas pelos paramentares ainda precisam ser verificadas, e as autoridade citadas poderão exercer o direito de defesa.
A ofensiva, entretanto, aumenta a pressão política e institucional sobre o STF e a PGR em um momento de forte repercussão das investigações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.
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