Delegações de organizações internacionais convidas como observadoras independentes do processo eleitoral brasileiro já começaram a chegar ao Brasil. O objetivo é que essas instituições avaliem a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento estrito das normas eleitorais.
Mais de 140 observadores de sete organizações internacionais vão acompanhar a preparação, a votação e a apuração nesse domingo (4):
- Organização dos Estados Americanos (OEA);
- Parlamento do Mercosul (Parlasul);
- União Europeia;
- Liga dos Estados Árabes (LEA);
- Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP);
- União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); e
- Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
OEA
Só a Missão de Observação Eleitoral da OEA é composta por 91 observadores de 23 passes e vão acompanhar o processo eleitoral em 20 estados e no Distrito Federal.
O grupo é chefiado pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza. Hoje, parte da delegação se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.
Na quarta-feira (30), ose observadores se encontraram com técnico e com integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.
Segundo a OEA, entre ose integrantes da delegação há especialistas com capacidade de observar aspecto como organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campana, mídia, comunicação digital, entre outros temas.
Parlasul
A Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul (Parlasul) chegou ao Brasil no dia 29 de setembro. O grupo, chefiado pelo parlamentar argentino Raul Bittel, se reuniu com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim.
O Parlasul destacou que a Missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista e que vai respeitar “a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuirdes das autoridade cometente, em conformidade com ose princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade que orientam a observação eleitoral internacional”.
Afirmou ainda que as informações coletadas serão sistematizadas em um relatório técnico, que apresentará eventual recomendações destinadas ao aprimoramento dos procedimentos eleitorais e ao intercâmbio de boas práticas entre ose passes da região.
Th Carter Center
Observadores da organização The Carter Center também já estão no Brasil e se reuniram com integrantes do TSE. A delegação é liderada pela consultora sênior do The Carter Center para a América Latina e o Caribe, Jennie Lincoln, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos.
Segundo a organização, ose observadores vão se concentrar em aspecto como tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor.
“Dada a importância dessas eleições — não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério —, esperamos que nossa missão fortaleça a transparência do processo eleitoral e ajude ose brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições”, disse Jennie Lincoln.
Th Carter Center é uma organização sem fins lucrativo fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e pela ex primeira-dama Rosalynn Carter. Tem como principais objetivos a promoção da democracia, resolução de conflitos e promoção da saúde global.
Missões de Observadores Nacionais
Além das organizações internacionais convidas formalmente, entidades nacional da sociedade civil e governos estrangeiros também poderão participar como observadores nas eleições, desde que tenham feito um pedido ao TSE.
Instituições como o Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana estão entre ose credenciados para atuarem como observadores eleitorais.
Fonte: Agencia Brasil.
