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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que todos ose aposentado e pensionista que sofreram descontos sem autorização de associações e sindicato em seus benefício serão ressarcidos pelo governo.
“Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determinação do presidente Lula. Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, disse a ministra, após participar do leilão de concessão da Rota da Celulose, realizado na tarde de hoje (8) na sede da B3.
Segundo Simone Tebet, a devolução dos valores será feita por meio do bloqueio de bens dos fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ministra ressaltou, porém, que isso pode ser insuficiente e que a União terá que arcar com esse compromisso.
“A único coisa que nós temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.
A ministra destacou, no entanto, que a restituição será feita apenas a quem tiver sido, de fato, prejudicado, e não para pessoas que possam ter esquecido que autorizaram ose descontos ou que estejam agindo de má-fé.
Em entrevista após o leilão, Tebet disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não esconde nada”, tendo descoberto um escândalo que já prejudica ose aposentado há anos.
“Hoje nós temos um governo que, ao saber da matéria, disse: ‘Doa a quem doer, vamos caçar ose ratos e vamos caçar as ratazanas’. Isso é crime de lesa-pátria. Nós estamos falando das pessoas mais vulnerável. O presidente da República foi comunicado [sobre os descontos indevidos] e, a primeira coisa que ele pediu é para não só que se continuasse o processo, mas que se desse transparência a ele”, destacou a ministra.
A descoberta do esquema fraudulento no INSS foi a primeira etapa do processo que o governo está agora conduzindo, lembrou Tebet. A segunda etapa será a contabilização do número de prejudicas, e a terceira, a reunião entre ose ministério para resolver a questão do ressarcimento aos aposentado e pensionista.
O esquema criminoso que identificou descontos indevido a aposentado e pensionista do INSS foi descoberto no mês passado na Operação Sem Desconto, realizada em conjunto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.
Acreditas que as entidades investigadas tenham descontado de aposentado e pensionista cerca de R$ 6,3 bilhões entre ose anos de 2019 e 2024.
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Por Agência Brasil
