Por Vinícius Francisco
Organizações indígenas, entidades de direitos humanos e movimentos estudantis de diferentes estados se mobilizaram em defesa do cacique Antônio Wilson Guajajara, conhecido como Cacique Pistola, após o Ministério Público Federal (MPF) pedir sua condenação por extorsão mediante sequestro. A acusação envolve uma funcionária da mineradora Vale que foi impedida de deixar uma aldeia durante um protesto pela construção de uma ponte no Maranhão. Se condenado nos termos apontados pelas entidades que acompanham o caso, o cacique pode enfrentar uma pena de 12 a 20 anos de prisão.
Embora o episódio tenha ocorrido em janeiro de 2024, o caso ganhou nova repercussão em setembro de 2026, quando o processo chegou à fase final das alegações. No dia 28 daquele mês, o MPF pediu formalmente a condenação do cacique. A possibilidade de prisão intensificou uma campanha de solidariedade, com notas de repúdio divulgadas por organizações indígenas, advogados e estudantes.
Guajajara é cacique da Aldeia Maçaranduba, na Terra Indígena Caru, em Bom Jardim, no Maranhão. A comunidade reivindica há anos a construção de uma ponte sobre o Rio Pindaré, que serviria como alternativa à travessia por embarcações. A estrutura facilitaria o transporte de alimentos, o acesso às escolas e o deslocamento de moradores que precisam de atendimento de saúde.
As dificuldades foram registradas em um documento da Associação Indígena Comunitária Wirazu, de março de 2024. O relatório, divulgado pela Mídia Indígena, relata acidentes, mortes por afogamento e problemas no transporte de pessoas doentes. Entre os registros apresentados estão imagens de um paciente levado em uma rede dentro de uma canoa e de um caminhão submerso após o afundamento de uma balsa.
Segundo os moradores, a Vale havia assumido o compromisso de construir a ponte como parte das medidas relacionadas aos impactos da Estrada de Ferro Carajás. A empresa, no entanto, nega que a obra estivesse entre suas obrigações, conforme documentos do processo judicial consultados pela Mídia Indígena em 2026.
Foi para discutir essa reivindicação que, em 25 de janeiro de 2024, representantes da comunidade se reuniram com funcionários da Vale e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Após receberem a informação de que a ponte não seria construída, integrantes da aldeia impediram a saída de uma funcionária da mineradora, exigindo uma resposta da empresa. Ela permaneceu no local até o dia seguinte e foi liberada após a intermediação da Polícia Federal.
Para o MPF, a funcionária teve sua liberdade restringida como forma de pressionar a Vale a realizar a obra, o que fundamenta a acusação de extorsão mediante sequestro. Já a defesa de Guajajara afirma que a decisão foi tomada coletivamente pelos moradores e que o cacique atuou como porta-voz da comunidade, contestando sua responsabilização individual.
Os advogados também solicitaram uma perícia antropológica para esclarecer como o povo Guajajara/Tenetehara se organiza e toma decisões coletivas. O MPF, entretanto, considerou o exame desnecessário e pediu que a solicitação fosse rejeitada, segundo os documentos analisados pela Mídia Indígena.
A possibilidade de condenação levou organizações indígenas a questionar o tratamento judicial do caso. Em nota conjunta publicada em 30 de setembro, a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), além de entidades de mulheres e jovens indígenas, denunciaram a criminalização da liderança.
O apoio também está relacionado à trajetória do Cacique Pistola na proteção dos territórios indígenas. Há décadas, ele atua no enfrentamento à exploração ilegal de madeira e participou da criação do Mosaico Gurupi, iniciativa de conservação que reúne seis terras indígenas e uma reserva biológica no Maranhão e no Pará. Em reportagem da Agência Pública, publicada em 2019, o cacique relatou ameaças de madeireiros, incluindo a informação de que sua morte teria sido encomendada por R$ 60 mil. Ele também contou que já havia precisado de escolta policial.
Diante desse histórico, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) divulgou, em 16 de setembro, uma nota de solidariedade ao cacique. A entidade destacou sua atuação na defesa da floresta e alertou para a necessidade de considerar o contexto territorial e cultural indígena na análise do processo.
A mobilização ganhou ainda o apoio da Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta (ABRAPO) e do Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (COMSOLUTE), que divulgaram manifestações contra a criminalização.
Entre os estudantes, uma declaração nacional publicada em 2 de outubro reuniu 28 organizações de sete estados, incluindo centros acadêmicos, diretórios estudantis e coletivos. Em 11 de outubro, estudantes de História da Universidade Federal do Piauí (UFPI) também divulgaram um vídeo em solidariedade ao cacique.
As entidades questionam a possibilidade de responsabilizar individualmente o cacique por uma decisão que, segundo a defesa, foi tomada pela comunidade. Também alertam que uma eventual condenação pode intimidar outras lideranças indígenas envolvidas em mobilizações por direitos.
O pedido de condenação do MPF não equivale a uma sentença. Na documentação consultada pela Mídia Indígena em 29 de setembro, ainda não havia decisão condenatória. As organizações que apoiam Wilson defendem que a Justiça examine sua participação individual e considere as circunstâncias que levaram à mobilização. A acusação, por sua vez, envolve a restrição da liberdade de uma funcionária da Vale, episódio cuja responsabilidade criminal cabe à Justiça determinar.
A disputa judicial começou com a cobrança por uma ponte necessária à rotina dos moradores da Aldeia Maçaranduba. Mais de dois anos depois, passou a mobilizar organizações de diferentes regiões do país, preocupadas com as consequências que uma eventual condenação pode ter para outras lideranças indígenas.
Fonte: Mídia Ninja.
