Por Helô Alves
O Ministério da Cultura (MinC) foi extinto três vezes desde a redemocratização do Brasil. A pasta foi dissolvida nos governos de Fernando Collor, Michel Temer e Jair Bolsonaro, e recriada em todas as ocasiões. A trajetória volta ao debate nas eleições de 2026, com os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) abordando o tema de formas opostas.
O ministério foi criado em 15 de março de 1985, durante o governo de José Sarney, por meio do Decreto nº 91.144. Até então, as políticas culturais estavam vinculadas às áreas de Educação e Saúde.
A primeira extinção ocorreu em 1990. O então presidente Fernando Collor transformou o ministério em Secretaria da Cultura, ligada diretamente à Presidência da República. A mudança, oficializada pela Lei nº 8.028, reduziu a autonomia do setor.
Dois anos depois, após o impeachment de Collor, o presidente interino Itamar Franco restabeleceu a pasta por meio da Lei nº 8.490. O ministério passou por ampliações e reestruturações nos governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato de Lula.
A pasta funcionou sem interrupções até 2016. Naquele ano, o presidente interino Michel Temer assinou a Medida Provisória nº 726, que extinguiu ministérios, entre eles o da Cultura.
A decisão provocou reação imediata. Artistas e trabalhadores da cultura organizaram debates e ocuparam prédios públicos em diversas cidades do país.
Apenas 11 dias depois, o governo Temer recuou. A Medida Provisória nº 728 recriou o Ministério da Cultura.
A terceira extinção ocorreu em 2019, no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro. A Medida Provisória nº 870 incorporou as áreas da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social ao Ministério da Cidadania.
No mesmo ano, a estrutura cultural foi transferida para o Ministério do Turismo, onde permaneceu como secretaria especial até o fim daquele governo.
Em 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula, o ministério foi restabelecido pela Medida Provisória nº 1.154, que reorganizou os ministérios do governo federal. Na mesma data, o Decreto nº 11.336 definiu a estrutura da pasta.
No plano de governo apresentado para 2026, Lula destaca a recriação do ministério e promete dar continuidade às políticas de fomento. O documento prevê aperfeiçoamentos na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a desconcentração regional dos recursos. Também propõe ampliar o acesso ao crédito para empreendedores culturais, com estímulo a iniciativas da economia criativa.
Já o plano de governo de Flávio Bolsonaro não menciona o Ministério da Cultura em nenhum trecho. Na página 69, o documento afirma que haverá um corte de “pelo menos 10 ministérios”, sem detalhar quais pastas seriam atingidas.
Com informações do Diário Oficial da União e dos planos de governo dos candidatos.
Fonte: Mídia Ninja.
