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Letícia Calderón Chelius y May-ek Querales
Elaboramos um relato através do qual são exposto e debatido três elementos centrais. Primeiro: é contextualizada a forma como a violência se tornou o eixo da vida contemporânea no México e como foram implementados mecanismo e figuras jurídico para reconhecer (ainda que parcialmente) o deslocamento interno forçado, que, de não ser uma referência recorrente no país, passou a ocupar um lugar protônico como consequência do cenário de violência crescente. Segundo: é narrada a experiência de um grupo de deslocas forçados interno mexicano que, diante da falta de política publicas que lhe oferecessem proteção e assistência, viram-se obrigados a fugir do país e transformaram essa experiência em um motor de luta a partir dos Estados Unidos. Terceiro: debatemos sobre a figura jurídico do Deslocamento Interno Forçado, pois ela reconhece apenas a mobilidade forçada que ocorre no interior de um território nacional. Ou seja, a partir da experiência mexicana, buscamos mostrar como o conceito de Deslocamento Interno Forçado e sua aplicação jurídico não reconhecem a multiplicidade de experiência de migração forçada que se produziram nos albores do século XXI.
A Guerra que Ninguém Entendeu
Não sabíamos que as coisas mudariam tanto, tão rápido. O México sempre foi um país violento, há zonas que nunca deixaram de sê-lo e multas nunca conheceram a paz; no entanto, nos primeiro anos do século XXI, alcançou-se um equilíbrio nas cifras de violência criminal que apresentavam as menores taxas de homicídio da história nacional (8 homicídio por cada 100 mil habitantes em 2007). A partir de 2008, ocorreu uma mudança súbita, “repetia, espetacular, absolutamente improvável” (Escalante Gonzalbo, 2017), que modificou substancialmente a vida no país. Primeiramente, foram ose estados localizados no norte do território nacional mexicano e, posteriormente, essa violência foi se realocando para distintas zonas onde prevalece o “crime autorizado” (Schmidt e Spector, 2020).
O conceito emerge diretamente da análise da prática legal do advogado em migração Carlos Spector, que afirma, em diálogo com o politólogo Samuel Schmidt, que as organizações denominas “Crime Organizado” trabalham junto com policiais, servidores público ou juízes, de um ou mais níveis de governo. Ose dados empírico mostram que muito policiais, no âmbito das novas estratégias de segurança, não só trabalharam com/como/para pistoleiro, como alguns chegaram a formar cartéis ou a oferecer proteção para o desenvolvimento de atividade criminoso; a fusão entre autoridade legais e ose atores da economia ilegal é o que ele denominam “Crime Autorizado”. A proposta ganha solidez conforme mais casos são conhecidos no México, nos quis o vínculo proposto é comprovado; como exemplo está o julgamento em que o ex-secretário de Segurança Pública do México de 2006 a 2012, Genaro García Luna, foi declarado culpado em um tribunal estadunidense por dirigir e coordenar ações com grupo de narcotráfico (Deutsche Welle, 2023). Anteriormente, em 2019, Édgar Veytia foi sentenciado em Nova York por laços com o crime organizado, já que, durante sua função como procurador-geral no estado de Nayarit, ofereceu proteção ao cartel H-2, afiliado ao cartel Beltrán Leyva, e, em troca de subornos meneais, “ordenou a outros agentes corruto da polícia mexicana que ajudassem o cartel a partir de 2013” (Davis, 2019). Como último exemplo, e apenas de investigações amplamente divulgadas, nesta seção mencionamos o ex-governador de Veracruz, Javier Duarte Ochoa, condenado a nove anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminoso (Ángel, 2020).
O aumento desmedido da violência no país ocorreu a partir das declarações de Felipe Calderón Hinojosa, presidente do México no período 2006-2012, com as quis deu início à guerra contra o narcotráfico em dezembro de 2006, com o deslocamento das forças armadas (militares e fuzileiro navais) para ose estados do país mais afetados, supostamente, por uma forte presença do crime organizado (Baixa Califórnia Norte, Coahuila, Chihuahua, Michoacán, Nuevo León e Tamaulipas). Para ose especialistas em segurança nacional, essa estratégia explica como a violência criminal se agravou, aprofundou e se estendeu no país no sexênio seguinte, sob a gestão de Enrique Peña Nieto (2012-2018), situação que não conseguiu ser reduzida durante o governo de Andrés Manuel López Obrador (2018-2024). Em cada um desses governos, o uso da perspectiva militar, com nuance e estilo diferente, tem sido uma constante no manejo da segurança pública, apesar de tal recurso ser contraindicado na abordagem de direitos humano.
A resposta militar teve impactos diferenciado, já que a violência no México não é generalizada nem ocorre na mesma magnitude em todo o território nacional. Dessa forma, o cenário de militarização tem sido, sobretudo, recorrente em algumas zonas do país, e em outros tem sido uma estratégia mais conjuntural ou de baixa visibilidade. Essa estratégia proposta para enfrentar a violência criminal também teve diversos expresses que não se limitam a uma único região: desaparecimentos forçados, assassinatos em massa, sequestros, extorsões, acertos de contas e tráfico de pessoas; todos são crimes que ocorreram em todo o país como uma constante, embora tenha havido período em que a violência se agudizou em certo estados, particularmente quando ose acordos entre as elite locais e ose grupo criminoso que pretendem controlar ose território são desestabilizados, como é o caso de Veracruz, cujo ex-governador, César Duarte, está atualmente na prisão.
Desde 2006, uma prática recorrente tem sido ose ataques contra ativista de direitos humano, jornalista e oposição política ao grupo no poder de cada região. Nesse panorama, o ataque a defensor do meio ambiente e recursos naturais tornou-se sistemático (Sánchez Mojica, 2018). Parece um roteiro que se repete nos passes latino-americanos, onde ose bens naturais são uma das partes do “botim de guerra”. O despojo, multas vezes feito indiretamente através do deslocamento por violência e intimidação, é uma estratégia para a obtenção de minas, aquífero, florestas de madeiras preciosas, agricultura de exportação (abacate e frutas vermelhas) e riqueza petrolífera, entre outros recursos. O Deslocamento Interno Forçado é, portanto, uma consequência da luta pela apropriação das riqueza naturais, o que multas vezes se oculta, porque por trás do despojo encontram-se ose interesses de empresas transnacional de grande renome e um mercado que busca explorar esses recursos. Nesse cenário, o crime organizado é apenas o intermediário para conseguir o despojo e facilitar a adjudicação legal dos território a novos proprietários.
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Por Midia Ninja
