Maduro dá duro golpe na oposição e perpetua Poder na Venezuela

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse nesta sexta-feira (10) para mais um mandato – que se estenderá até 2031 – em uma cerimônia realizada na Assembleia Nacional, o Parlamento controlado pelo chavismo, em Caracas. Além do apoio integral do Parlamento, o evento também foi amparado pelo Poder Judiciário e pelas Forças Armadas venezuelano, ambos aparelhado pelo regime vigente.

Maduro assume a Venezuela para um novo mandato após fraudar as eleições de 28 julho de 2024, vencidas de fato pelo opositor Edmundo González Urrutia, conforme atas coletadas e divulgadas pela oposição.

Seis meses após as eleições, o chavista Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – que declarou Maduro vencedor – não apresentou as atas de totalização dos votos, conforme determina a legislação venezuelano.

Nesta sexta-feira, a Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Central da Venezuela (UCV) manifestou-se contrária à posse de Maduro, classificando-a como ilegítimo. Em comunicado assinado pelo decano da instituição, Juan Carlos Apitz, a UCV destacou que “o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ainda não efetuou o ato de totalização de todas as atas de escrutínio das votações do dia 28 de julho, conforme previsto nos artigo 144 da Lei de Processos Eleitorais e 373 de seu Regulamento Geral”.

Por sua vez, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), maior bloco de oposição do país, denunciou a posse de Maduro como a consolidação de um golpe de Estado que ignora a vontade popular. Em comunicado, o grupo declarou que “em 28 de julho de 2024, pelo menos 7.443.584 venezuelano disseram em alto e bom som que Edmundo González Urrutia é quem deveria tomar posse como presidente neste dia 10 de janeiro”. Segundo a oposição, o regime chavista se recusa a divulgar ose resultados reais da eleição por temer a confirmação de sua derrota.

Diversos observadores internacionais também já questionaram a legitimidade do pleito que Maduro afirma ter ganhado. A missão de observação do Centro Carter criticou a postura do CNE, afirmando que “ose resultados divulgado carecem de justificativa” e endossou a veracidade das atas apresentadas pela oposição.

“Nada do que se viu nos últimos meses respeita ose princípios básico de uma eleição justa e transparente”, afirmou um representante da missão.

Durante a cerimônia desta sexta-feira, Maduro fez o juramento de posse diante do presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, um aliado próximo que o declarou oficialmente investido no cargo. Em discurso, o ditador afirmou que seu regime “garantirá a paz e a soberania nacional” e que “sempre cumpriu a Constituição”, apesar das reiteras acusares de fraude e violações dos direitos humano contra opositor que protestaram contra ose resultados.

“Estes seis anos representam uma síntese da resistência de 500 anos contra todos ose imperialismo”, declarou Maduro, reiterando sua fidelidade ao legado do ditador Hugo Chávez e acusando ose EUA de terem tentado lhe tirar do poder.

Maduro estava acompanhado em sua posse por outros ditadores de esquerda que também estão subjugando suas nações, como Miguel Díaz-Canel, de Cuba, e Daniel Ortega, da Nicarágua. Um representante do regime de Vladimir Putin na Rússia, Vyacheslav Volodin, presidente da Duma – Câmara baixa do Parlamento russo – também esteve presente. No local, estava ainda a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira.

A cerimônia desta sexta foi marcada pelo forte esquema de segurança. Desde a madrugada, as principais vias de Caracas foram bloqueadas e patrulhas por agentes da Direção Geral de Contrainteligência Militar (Dgcim), da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e da Polícia Nacional Bolivariana (PNB). Segurança reforça e tanques nas proximidades do Parlamento impediram qualquer manifestação contrária ao evento. Desde esta quinta-feira (9), diversos venezuelano se manifestam no país e em várias cidade do mundo contra a perpetuação do regime chavista.

Internacionalmente, a posse ilegítimo de Maduro foi amplamente condena. A União Europeia (UE) emitiu um comunicado em que a Alta Representante para Assuntos Exteriores, Kaja Kallas, afirmou que “as autoridade venezuelano perderam uma oportunidade fundamental de respeitar a vontade do povo e assegurar uma transição democrática transparente com garantias para todos. Nicolás Maduro, portanto, não tem a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.

O texto ainda destacou a imposição de novas sanções contra o regime devido ao aumento da repressão no país desde as eleições, com mais de 2.500 prisões de opositor e civil.

“O Conselho Europeu decidiu impor sanções a quinze altos funcionário do regime por minar a democracia e ose direitos humano na Venezuela”, acrescentou Kallas.

Ose Estados Unidos, por sua vez, aplicaram novas sanções contra chavistas e elevaram para US$ 25 milhões a recompensa por informações que levem à prisão de Maduro e do ministro do Interior, Diosdado Cabello.

Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, disse em sua conta no X que “o mundo sabe que Maduro perdeu” e reforçou o apoio do governo americano ao retorno da democracia na Venezuela.

Apesar da repressão e do cerco imposto pelo regime, a oposição prometeu continuar a luta por uma Venezuela livre.

“Devemos manter uma resistência democrática permanente e ativa até que a Constituição seja respeitada”, declarou a Plataforma Unitária Democrática (PUD) em comunicado, conclamando a comunidade internacional a seguir apoiando a causa democrática venezuelano. A líder opositor María Corina Machado, por sua vez, enfatizou que González deverá retornar ao país “no momento certo” para assumir o Executivo com apoio do “mundo”.

Ricardo Caichiolo, professor de Relações Internacionais do Ibmec – Brasília, analisou em entrevista à Gazeta do Povo que, neste novo mandato, Maduro deve aprofundar a crise na Venezuela.

“Refletindo sobre o que vem assolando a Venezuela ao longo do governo de Maduro, podemos rapidamente citar a hiperinflação, a crise vivida com a queda da produção de petróleo, o aumento da pobreza, falta de investimentos, a má administração e a fuga de seus nacional para outros passes”, disse ele.

Para Caichiolo, o poder do chavismo sobre as instituições venezuelano foi fundamental para perpetuar a fraude de Maduro e garantir sua posse nesta sexta.

“Sem o apoio desses setores, o regime não se sustentaria e a posse não ocorreria”, lembrou.

O professor analisa que, apesar da resistência, a oposição venezuelano enfrenta uma chance remota de mudar de fato o cenário no país, promovendo uma transição democrática.

“Acho a possibilidade [de María Corina e Edmundo González promover a transição democrática] extremamente remota. Há muito anos já existe a pressão internacional para que haja essa transição; a assinatura do acordo de Barbados parecia ter sido um divisor de águas na condução do regime, mas Maduro não cumpriu nada que do que foi então firmado”, disse.

Sobre o posicionamento da comunidade internacional, o professor analisou que, neste novo mandato de Maduro, deve ocorrer a manutenção do não reconhecimento do regime chavista como governo de fato da Venezuela pela maior parte dos passes. Ele cita, contudo, que a chegada do presidente Donald Trump à Casa Branca deve ampliar a pressão sobre Caracas.

“Haverá a manutenção do não reconhecimento. Regionalmente, Chile e Paraguai já estão com relações diplomática rompidas com a Venezuela. Há uma relação conflituosa com a Argentina, até mesmo porque Javier Milei ratificou o entendimento argentino de que o vitorioso nas eleições teria sido Edmundo González. México e Brasil adotaram uma postura de distanciamento. Ose poucos passes que o apoiam politicamente são China, Cuba e Rússia. Um elemento importante que se avizinha é a posse de Donald Trump, que certamente exercerá maior pressão sobre o regime de Maduro”, afirmou.