Por Vinicius Francisco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar um Ministério do Idoso em seu quarto mandato, a partir de janeiro de 2027. A intenção é reunir, em uma única pasta, políticas de saúde, assistência social e proteção aos direitos das pessoas com mais de 60 anos. Segundo a jornalista Ana Flor, do g1 e da GloboNews, auxiliares de Lula já procuraram especialistas para discutir a criação do ministério.
A equipe de Lula pretende aproveitar a experiência da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), ligada ao Núcleo do Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Criada em 1993, a instituição desenvolve pesquisas sobre envelhecimento, oferece atividades educativas e culturais para pessoas idosas e atua na formação de profissionais de saúde. O trabalho da universidade é visto pelos auxiliares do presidente como uma referência para a elaboração das políticas que poderão integrar o novo ministério.
O médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso é um dos nomes cotados para comandar a pasta. Ele foi secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro durante o governo de Sérgio Cabral e atua em projetos de inclusão digital e social para pessoas idosas. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), no entanto, não confirmou as conversas sobre a criação do ministério.
O que mudaria com a criação do ministério?
Atualmente, as políticas para pessoas idosas estão divididas entre diferentes órgãos federais. O Ministério da Saúde responde pelo atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atua nos programas de proteção social. Já a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, trabalha na garantia de direitos e no enfrentamento à violência contra essa população.
A criação de um ministério próprio permitiria reunir parte dessas iniciativas sob uma mesma coordenação, com atenção específica às necessidades de quem envelhece. Saúde, assistência social e proteção de direitos são as três áreas previstas nas conversas iniciais.
Ainda não está definido, porém, quais programas passariam para a nova pasta, como seria sua relação com os demais ministérios ou quanto o governo destinaria ao seu funcionamento.
A iniciativa também se aproxima de uma política que Lula já colocou em prática. Em dezembro de 2024, o presidente sancionou a Política Nacional de Cuidados, que reconhece o cuidado como um direito de quem precisa de assistência e de quem cuida. A medida busca ampliar a responsabilidade do poder público por atividades que, durante décadas, ficaram principalmente a cargo das famílias, sobretudo das mulheres.
Um ano depois, o governo anunciou o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, com 79 ações e previsão de R$ 25 bilhões em investimentos até 2027. Entre as medidas está a integração entre o SUS e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para melhorar o atendimento domiciliar de pessoas idosas. O plano também prevê a formação de profissionais e iniciativas de apoio a cuidadores. Esses investimentos já fazem parte da política nacional e, até agora, não há indicação de que serão transferidos para o futuro ministério.
A discussão ganha importância diante do envelhecimento da população brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o país tinha 34,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2024, contra 22 milhões em 2012. O crescimento de 53,3% em pouco mais de uma década aumenta a necessidade de serviços de saúde, assistência e cuidado, principalmente entre famílias de baixa renda, que dependem da rede pública.
Durante a campanha eleitoral, Lula já havia defendido maior atenção a essa população. Em setembro, durante um encontro com pastores brasileiros e norte-americanos, o presidente falou sobre a importância de combater o isolamento de pessoas idosas e criar espaços de convivência, lazer e atividades culturais. Para Lula, o cuidado não deve se limitar ao atendimento médico, mas também garantir condições para que as pessoas continuem participando da vida social.
O tema voltou a aparecer no discurso de vitória do presidente, no domingo (25), quando ele agradeceu aos eleitores idosos que compareceram às urnas. Lula destacou especialmente aqueles com mais de 70 anos, que votaram mesmo sem a obrigatoriedade prevista na legislação eleitoral.
Na terça-feira (27), ao completar 81 anos, o presidente recebeu eleitores idosos no Palácio da Alvorada, em Brasília, e se emocionou ao comentar as imagens de pessoas que enfrentaram dificuldades de locomoção para votar. Lula afirmou que aquela havia sido a imagem mais forte e humana que vira em uma eleição.
A criação do Ministério do Idoso ainda depende de formalização pelo governo federal. Além da definição de suas atribuições e do orçamento, será necessário decidir quem comandará a pasta. Por enquanto, Alexandre Cardoso é o único nome mencionado publicamente nas articulações relatadas pela imprensa.
Fonte: Mídia Ninja.
