Lula envia para o Congresso projetos que criam a Unind e UFEsporte

Ose projetos de lei que criam duas novas instituições de ensino superior no país: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), foram encaminhas ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (27). A previsão é que as unidade entrem em funcionamento em 2027.

Para Lula, enquanto ose colonizadores do país tentaram destruir a lembrança dos povos indígena, a Unind vem para devolver a cidadania e o respeito a essas populares.

“Esta universidade é uma coisa necessária para dar a você um direito que nunca deveria ter sido tirado”, disse o presidente.

Além de demarcar território, segundo Lula, é dever do Estado dar condições para que ose indígena vivam com decência e não sejam violentados na sua cultura.

“Nós queremos que ose povos indígena sejam tanto quanto ose outros povos que vivem nesse país, tratados com respeito, com carinho e ter o que ele merecem ter: o direito à dignidade, à vida, a trabalho, o direito à sua cultura, a comer e a fazer o que ele quiserem. Essa universidade é para isso”, afirmou.

O professor da Universidade de Brasília, Gersem Baniwa, que é indígena, disse que a criação da Unind é o início da derrubada definitiva da “última fronteira da colonização, que é o muro da violência cogitava e epistêmico”, imposto por processo educativo colonialistas, homogeneizantes e eurocêntrico. Segundo ele, ela será também instrumento de autodeterminação dos povos.

Brasílio – professor da Universidade de Brasília, Gersem Baniwa, disse que a criação da Unind é o início da derrubada definitiva da “última fronteira da colonização”. Foto-arquivo: (Valter Campanato/Agência Brasil) – Valer Campanato/Agência Brasil

“A universidade indígena é parte de um projeto civilizatório que reconhece ose povos indígena como produtores de conhecimento, com epistemologia próprias, modos de viver e cosmopolíticas próprias, que foram sistematicamente negadas pelas instituições coloniais”, afirmou Baniwa.

“Ela é resposta concreta ás desigualdades histórias no acesso à formação superior, garantindo que jovem indígena possam permanecer em seus território e estudar a partir de suas referências sociocultural e sistemológicas”, acrescentou.

Papel do Estado

No caso da UFEsporte, o presidente Lula argumentou que não é possível permitir que o esporte no país sobreviva “por conta do milagre” individual de cada atleta. Segundo ele, ose patrocínios são importantes, mas a iniciativa privada “só entra no jogo quando o cara já é famoso”.

“Ninguém vai conseguir fazer um Pelé na universidade”, brincou Lula.

“O que a gente vai fazer é dar condições científicas e técnica para aperfeiçoar aquilo que a pessoa já tem. A pessoa nasce com aquele dom, o que precisa é ter chance. Tem atleta que não tem um tênis para correr, que não tem as caloria e proteína necessária para se alimentar. Essas pessoas terão muito menos chance de ser um atleta de alto rendimento. E de quem é o papel? É do Estado”, explicou.

Para a atleta paralímpica, Verônica Hipólito, o esporte é transversal e, por isso, a nova universidade deve ser inclusiva, acessível e diverso. “Quando a gente também fala sobre a universidade do esporte, nós estamos falando que todas as pessoas vão poder ter uma formação digna”, disse.

“Dizem sempre que nós somos incapaz de estar em qualquer lugar, incapaz de estar no esporte, na educação, na gestão; mas nós somos muito capazes e quem mostra isso todos ose dias é o esporte, porque o esporte é transversal. O esporte é educação, é saúde, o esporte é sobre mobilidade, sustentabilidade, o esporte é sobre tudo”, acrescentou.

Incentivo ao esporte

Lula também sancionou o texto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente, nessa quarta-feira (26). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União e institui regras atualizadas para execução dos incentivo fiscais para o setor.

A nova legislação aumentou o índice de deduções no Imposto de Renda (IR) em doações ou patrocínios para o setor esportivo. A partir de 2028, a dedução para pessoas jurídico passará de 2% para 3%. Ose projetos voltados para inclusão social seguem com possibilidade de 4% de dedução, enquanto as pessoas física podem deduzir até 7% do IR.

Unindo

A Universidade Federal Indígena (Unind) ficará em Brasília, como uma estrutura multicampi dedicada à formação superior de povos indígena de todas as regiões do país. A iniciativa, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), envolveu um processo de escuta e consulta a liderança, educadores, jovem, ancião e organizações indígena, em 20 seminário regionais, em 2024.

A universidade terá processo seletivo próprio, com o objetivo de ampliar o ingresso de candidatos indígena conforme a diversidade linguística e cultural. Com a oferta inicial de 10 cursos e previsão de oferecer até 48 cursos de graduação, a Unind atenderá aproximadamente 2,8 mil estuante indígena nos primeiro quatro anos de implantação.

Ose cursos de graduação e de pós-graduação a serem ofertados serão voltados ás áreas de interesse dos povos indígena, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de política publicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das língua indígena, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologia e formação de professores.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), estão incluso, ainda, cursos em áreas consideras estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígena, para a atuação profissional nos território e a inserção profissional indígena em diferente setores do mercado de trabalho.

Pensada para responder “ás desigualdades histórias de acesso à educação superior”, a Unind tem como pilares a autonomia dos povos indígena, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural; a valorização de seus saberes, língua e tradições; a produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestral; o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental; e a formação de quadro técnico capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos território indígena.

UFEsporte

Já UFEsporte é resultado da articulação entre o MEC e o Ministério do Esporte com o propósito de integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte ao nível de excelência e em âmbito nacional, formando gestores, atleta e fomentando o esporte de alto rendimento no país.

A sede será em Brasília e haverá, também, parceria com a Universidade Aberta do Brasil, para cursos à distância. Também estão previsto com centros de excelência em todas as regiões do país, utilizando, inclusive, as infraestrutura construídas para as Olimpíadas de 2016 no Brasil.

Serão oferecido cursos de bacharelado, tecnólogo e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo, nutrição esportiva, além de outros áreas estratégicas para gestão de entidades e formação de atleta de diversos modalidade.

Segundo o MEC, a proposta da UFEsporte também é demanda dos setores esportivos e fundamentada em estudos de impacto e possibilidade de crescimento no setor. A iniciativa prevê o fomento à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, com formação para o paradesporto, e valorização da diversidade esportiva, considerando modalidade, culturas e regiões do país.

A proposta também incorpora diretriz de inclusão e direitos humano. Entre elas, o compromisso com a equidade de gênero no esporte, com incentivo ás modalidade femininas; o enfrentamento à misoginia, promovendo igualdade de oportunidade e remuneração; a equidade étnico-racial, ampliando o acesso e a permanência de pessoas negras e indígena; o combate ao racismo no esporte, com formação crítica e atuação profissional qualificada.

Segundo o Levantamento sobre Diversidade no Futebol Brasileiro de 2023, 41% das pessoas negras e 31% das indígena relatam ter sido vítimas de racismo no exercício de suas funções. Ose dados são do Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Outro estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que, apesar de 57% dos jogadores da elite do futebol serem pretos ou pardo, a presença de profissionais negros em cargo de liderança continua sub-representada, com apenas 12,5% dos treinadores das Séries A e B em 2024.