A instalação do Conselho de Diversidade Sexual de Itaquaquecetuba marca um novo momento na participação social da população LGBTQIA+ na cidade e na região do Alto Tietê. A solenidade de posse dos conselheiros acontece neste sábado (19), no Centro de Referência em Direitos Humanos e Cidadania.
Segundo a Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, trata-se do primeiro Conselho de Diversidade do Alto Tietê, reunindo representantes da sociedade civil e do poder público municipal.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
A criação do Conselho estabelece um espaço institucional para a participação da sociedade na discussão, acompanhamento e construção de políticas relacionadas à diversidade sexual.
Entre os representantes da sociedade civil estão a ONG Para Todos, o Instituto Cultural Afro Brasileiro Asé Iyá Lomi Oxum, o Terreiro de Lemba Nzoria e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.
Já o poder público municipal está representado pelas secretarias da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania; Assistência Social; Cultura; e Saúde.
A composição também evidencia a importância da participação de diferentes segmentos e experiências na formulação das políticas públicas.
PESSOAS TRANS E TRAVESTIS OCUPAM ESPAÇOS DE REPRESENTAÇÃO
Um dos aspectos que chama atenção na composição do Conselho é a presença de pessoas trans e travestis em diferentes espaços de representação.
Entre os nomes estão Nathalya Gustavo Santana, Bianca Adelina da Silva, Renata Pimentel, Astro Rafael Feraci de Almeida, Vitória Cuba Dias e Fericia Lopes Souza.
São trajetórias ligadas a diferentes áreas, como organizações da sociedade civil, assistência social, psicologia e participação comunitária.
A presença de pessoas trans e travestis nesses espaços representa também uma mudança na forma de discutir políticas públicas: não apenas como população destinatária das ações do Estado, mas como sujeitos participantes dos processos de decisão, acompanhamento e controle social.
REPRESENTATIVIDADE PARA ALÉM DA SIMBOLOGIA
A instalação do Conselho acontece em um território onde a população LGBTQIA+ possui uma trajetória marcada por organização comunitária, mobilização e reivindicação por direitos.
Nesse contexto, a presença de pessoas trans e travestis ganha dimensão política. A ocupação dos espaços institucionais permite que experiências concretas da população estejam presentes nas discussões sobre cidadania, direitos humanos, assistência social, saúde, cultura e enfrentamento às violações de direitos.
A participação social, nesse sentido, não se limita à presença em uma solenidade. Ela envolve acompanhar políticas públicas, apresentar demandas, fiscalizar ações e contribuir para que as decisões do poder público considerem diferentes realidades da população.
UM NOVO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO
O Conselho de Diversidade Sexual passa a integrar a estrutura de participação social do município em um momento em que diferentes segmentos da população LGBTQIA+ reivindicam maior presença nos espaços de decisão.
Mais do que a criação de uma nova instância institucional, a posse dos conselheiros representa a abertura de um espaço permanente de diálogo entre sociedade civil e poder público.
Para uma região que ainda enfrenta desafios relacionados à garantia de direitos e ao reconhecimento da diversidade, a instalação do Conselho coloca uma questão central: quem vive as diferentes realidades da população LGBTQIA+ também precisa participar da construção das respostas do poder público.
A partir de agora, o desafio será transformar a representação conquistada em participação efetiva, acompanhamento das políticas públicas e garantia de direitos.
