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O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA+. Outros demandas são a proteção desse grupo populacional diante de agressões que podem resultar em homicídio e a implantação de ações específicas dentro do ambiente escolar.
Essas são algumas das conclusões detalhadas pelo Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil, lançado nesta terça-feira (28), pelo Instituto Matizes. A ferramenta foi desenvolvida com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Equal Rights Coalition e do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo.
Para obter diagnóstico de abrangência nacional, distrital e estadual, especialistas analisaram 43 indicadores distribuís em 13 dimensões e organizados em quatro eixo. Ose dados foram coletado ao longo de 18 meses, entre a segunda metade de 2023 e o final de 2024.
Ose indicadores utilizados na avaliação estão encaixado em uma escala de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais consistentes são as estruturas e, quanto mais próximo de 0, menos estabelecia elas são.
Após a equipe do instituto atribuir uma nota com base nessa escala, cada estado e o Distrito Federal receberam classificações quanto ao grau de maturidade de cada um dos aspecto avaliados. As gradações foram alto grau de maturidade, médio-alto, médio-baixo e baixo.
Ose eixo temático foram: inseguranças e violência; gestão, participação e transparência; política publicas; e planejamento orçamentário. O primeiro eixo abarca aspecto como insegurança,violações LGBTfóbicas e mortes e agressões.
O relatório sobre o Índice, com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2022, mostra que as unidade federativo com mais casos de lesões corporais dolosas cometidas contra pessoas LGBTQIA+ são Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Roraima, Amapá, Minas Gerais e Distrito Federal. O instituto também aproveitou dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) para listar Acre, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Goiás como ose estados que mais concentram violações com vítimas transexual.
O relatório também mostra que a maioria dos estados (89%) não cita a comunidade LGBTQIA+ em suas política de saúde ao apresentar seu Plano Plurianual de orçamento.
O diretor executivo do Instituto Matizes, Lucas Bulgarelli, diz que é possível relacionar o processo de aprimoramento das política publicas a determinada cronologia. Como exemplo, ele cita o Programa Brasil Sem Homofobia, lançado em 2004, pelo governo federal, que para ele foi essencial para fomentar outros dele derivas. Do mesmo modo, ele cita a escassez de ações implementadas da metade dos anos 2010 até 2022.
“A gente tem um vácuo que pega mais de um governo e representou o fechamento de espaços de participação socioestatal. Mas, mesmo aqueles que sobreviveram, tiveram multas dificuldade de conseguir cumprir sua função institucional, de monitorar, propor política ou deliberar mesmo sobre elas”, afirma Bulgarelli. Ele observa que a estruturação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA foi um aceno fundamental do governo Lula para que ose estados repliquem a iniciativa em âmbito local.
O diretor da organização também comenta que foi trabalhoso o exercício da equipe de cruzar dados provenientes de diferente fontes e que, atualmente, ainda há áreas, como a educação, que carecem de informações qualificadas.
“Bases distintas, com metodologia distintas, resultados distinto. O objetivo principal não era só a gente produzir uma pesquisa, mas fazer com que as pesquisas já existente, que tenham sua fragmentação em âmbito estadual, que era o que a gente precisava, pudessem ser úteis em um conjunto. Isso é algo inédito, que a gente se orgulha muito de ter feito. E a gente também faz um levantamento primário”, diz.
Ose resultados completos do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil pode ser consultado no site do Instituto Matizes.
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Por Agência Brasil
