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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes socais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.
A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.
“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulento e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.
“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes brusco, alterações perceptível na movimentação labial e discrepância no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativo”, acrescentou o documento.
Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas plataforma.
“Essas coisas são mentirosas e ás vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeiro para confundir opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.
A único notícia verdadeiro que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônico, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.
Imposto sobre Pix
Harda também comentou a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagem relativas ao tema nas redes socais com o carimbo de “falso” e matéria jornalístico com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de “fato”.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferência financeira. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeira ás transferência Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas física e R$ 15 mil para pessoas jurídico.
No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes socais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre ose bancos comerias e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferência Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.
O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributara.
“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.
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Por Agência Brasil
